DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

50 (cinquenta) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 50 (cinquenta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 100 (cem) Pistolas lançadoras de munições não letais

300 (trezentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Máquina de recarga calibre 380

1 (uma) Máquina de recarga calibre 12

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79560 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA VIGILANTES SNIPPER LTDA, CNPJ nº 06.211.012/0001-41, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39:

• 9 (nove) Revólveres calibre 38

• 4 (quatro) Pistolas calibre .380

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79126 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa POSITIVE SAFETY VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.047.488/0001-97, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0001-55:

• 5 (cinco) Revólveres calibre 38

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre 38

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79180 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente SIGGA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 27.925.468/0001-43:

• 1 (uma) Pistola calibre .380

• 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79188 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (dois) Revólveres calibre 38

• Da empresa cedente G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO

• DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39:

• 1520 (uma mil e quinhentas e vinte) Munições calibre 38 620 (seiscentas e vinte) Munições calibre 12 500 (quinhentas) Munições calibre .380

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto

• 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79620 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 1005 de 19/08/1995 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0009-02, localizada no Estado de PARANA.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79626 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0001-42, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 310 (trezentas e dez) Munições calibre .380

424 (quatrocentas e vinte e quatro) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

• 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12

• 2 (duas) Pistolas calibre .380

• 6 (seis) Revólveres calibre 38

• 28472 (vinte e oito mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12

• 80080 (oitenta mil e oitenta) Munições calibre 38 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38

• 32263 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e três) Gramas de pólvora 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 26088 (vinte e seis mil e oitenta e oito) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380

• 26088 (vinte e seis mil e oitenta e oito) Projéteis calibre .380 5000 (cinco mil) Buchas calibre 12

• 100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12

• 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12

• 3000 (três mil) Estojos calibre 12

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)

• 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79334 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: AUTORIZAR a empresa SÃO MIGUEL VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 47.511.280/0001-66, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser SNR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.

MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79666 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 42.252.552/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.468.972/0001-57:

6 (seis) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.468.972/0001-57:

90 (noventa) Munições calibre 38

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79843 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA PROTEWELL LTDA., CNPJ nº 51.027.202/0001-68, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente SHELTER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 02.924.285/0001-82:

6 (seis) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79338 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ENSEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 93.130.490/0001-21, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.345.091/0001-10:

9 (nove) Revólveres calibre 38

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/79925 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORPAN - SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 53.199.358/0001-51, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, CNPJ nº 21.375.891/0001-30:

7 (sete) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 126 (cento e vinte e seis) Munições calibre 38

Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U.

MARCO AURELIO SOUSA BEZERRA Substituto

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