DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.056876/202671, concedida (à)ao imigrante LEA HROVAT, RNM F888533Y, nacional da ESLOVÊNIA, nascido(a) em 09/08/1967, filho(a) de DANIJEL HROVAT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.009038/2023-91.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 266/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante PAOLINO POZZI, RNM V899706-1, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 10/09/1951, filho(a) de BIANCA MAISTRELLO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.010120/2023-81.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR cancelamento das autorizações de residência, Processo SEI nº 08018.066775/2026-16, concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso II, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ingresso ou autorização de residência no País: 1. Imigrante ZHIBAI DU, passaporte ER7259928, nacional da CHINA, nascido em 07/02/1986, Processo MigranteWeb nº 08228.023332/2026-57;

1. Imigrante LIN LI, passaporte EA5829300, nacional da CHINA, nascido em 04/11/1986, Processo MigranteWeb nº 08228.016028/2026-53;

2. Imigrante YUMING DIAO, passaporte ER0125802, nacional da CHINA, nascido em 19/05/1987, Processo MigranteWeb nº 08228.020427/2026-19;

3. Imigrante WEIHANG HAN, passaporte EM2979236, nacional da CHINA, nascido em 13/07/1992, Processo MigranteWeb nº 08228.020430/2026-32; e

4. JINLONG MA, Passaporte EQ7683749, nacional da CHINA, nascido em 24/05/1992, Processo MigranteWeb nº 08228.016428/2026-69.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 209/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/GabDEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante TIAGO RAFAEL FERREIRA DE SOUSA, RNM V869525N, nacional de PORTUGAL , nascido(a) em 14/01/1980, filho(a) de CARLOS FERREIRA DE SOUSA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.006683/2024-55.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 274/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante MICHELE CARNIELLO, RNM G003478-Q, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 29/09/1970, filho(a) de IRMA GOMIERO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.005257/2026-66.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 203/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante MUHAMMAD BILAL QASIM, RNM G040379J, nacional do PAQUISTÃO, nascido(a) em 01/02/1988, filho(a) de QASIM ALI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.000624/2026-03.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 211/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/GabDEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante TAN QINGJING, RNM V335557-9, nacional da CHINA, nascido(a) em 17/07/1997, filho(a) de LU AIFANG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.004406/2025-12.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 246/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/GabDEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante ANDREA GIBERTINI, RNM V4304281, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 23/07/1968, filho(a) de ANNA MARIA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.004505/2026-51.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 233/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/GabDEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante IDRISSOU ADABAOU, RNM G367701-9, nacional do TOGO, nascido(a) em 16/11/1988, filho(a) de SAHADA AMIDOU, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08107.001638/2026-29.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 268/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante HASSAN WILLIAMS, RNM G424104-M, nacional de SERRA LEOA, nascido(a) em 26/03/1972, filho(a) de KALATU WILLIAMS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.007682/2026-50.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 269/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante JIAWEI FANG, RNM V942483-G, nacional da CHINA, nascido(a) em 25/07/1973, filho(a) de XIUYING SHI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.008520/2026-39.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 256/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante JACQUES OLIVIER CADJY VINCENT, RNM G1955550, nacional do HAITI, nascido(a) em 17/04/1991, filho(a) de MURIELLE ETIENNE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.008965/2026-19.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 267/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/GabDEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante MANUELE ALBESANO, RNM V446780-P, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 13/03/1973, filho(a) de FIORINA BROCCARDO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.003804/2026-79.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 242/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida (à)ao imigrante DOUGLAS MORGAN TRENT, RNM V405972-8, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 09/08/1956, filho(a) de MARTHA JEAN ADAMS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.000029/2026-61.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

70

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092200070