DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

EVIRSONE NDEDI MAKOMBA MAMONA - F779515-7, natural de Angola, nascido em 17 de abril de 2018, filho de NDEDI DIASANZAMBI e de NZEZA MÉCIA MAKOMBA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720478/2026);

JHOEL DAIR BONIFACIO GUARACHI - V-700047-A, natural da Bolívia, nascido em 25 de julho de 2009, filho de JUAN BONIFACIO CHAMBI e de AMELIA GUARACHI MOLLO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706205/2026);

MARC HENRY ALEXIS - F736708-Z, natural de Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 2014, filho de JEAN MAX ALEXIS e de GLANDY JOSAPHAT, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718475/2026);

NAWAL AKONDO - B495199-F, natural do Togo, nascido em 29 de junho de 2023, filho de ABOUDOUL BASTI AKONDO e de MANSOURA OURO AGOUDA, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0717315/2026);

NOHA STEFHANIA ALFONZO RAMOS - F7525385, natural da Venezuela, nascida em 15 de março de 2018, filha de ALEXANDER JESUS ALFONZO VELIZ e de CARMEN MARIA RAMOS PEREZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709648/2026);

RAYANE AKONDO - B495207-5, natural do Togo, nascido em 12 de maio de 2021, filho de ABOUDOUL BASTI AKONDO e de MANSOURA OURO AGOUDA, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0718616/2026); ROBERT GABRIEL ROMERO OSORIO - F439782-T, natural da Venezuela, nascido em 05 de junho de 2014, filho de ROBERT JOSE ROMERO MUNOZ e de GAOSMAR KATHERINE OSORIO DE ROMERO, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0711872/2026) e TIMUR BUDKIN - B546066-F, natural da Rússia, nascido em 14 de junho de 2018, filho de PETR BUDKIN e de EKATERINA BUDKINA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0730872/2026).

Processo nº: 08018.009028/ 2026-72 Interessado(a): Rui Adriano Rosas da Silva

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Rui Adriano Rosas da Silva, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo Nº: 08018.018024/ 2026-85 Interessado(a): Maria Helena Machado Gomes.

Assunto: Arquivamento do Pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela portaria mjsp nº 623, DE 13 DE novembro de 2020, publicada no diário oficial da união de 17 de novembro de 2020, resolve:

arquivar o processo de reconhecimento de igualdade de direitos e obrigações civis em nome de Maria Helena Machado Gomes, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do art. 40, da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08018.034332/ 2026-58 Interessado(a): JOAO MARCELINO MARRAO

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de JOAO MARCELINO MARRAO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08000.049509/ 2025-29 Interessado(a): David Dentinho Pereira Leite. Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de David Dentinho Pereira Leite., tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08018.009071/ 2026-38 Interessado(a): Guilherme Valente De Andrade Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Guilherme Valente De Andrade, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

Processo nº: 08018.004660/ 2026-20 Interessado(a): Vítor Fernando da Silva Fernandes Simões Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Vítor Fernando da Silva Fernandes Simões, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08018.006497/ 2026-30 Interessado(a): José Sardinha da Costa

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de José Sardinha da Costa, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08084.006677/ 2025-47 Interessado(a): Adriana Mendes de Oliveira

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Adriana Mendes de Oliveira, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08018.021917/ 2026-16 Interessado(a): Porcina Maria de Almeida Bonato Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Porcina Maria de Almeida Bonato, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08018.039244/ 2026-42 Interessado(a): Candida da Conceicao Rodrigues Goncalves da Silva Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Candida da Conceicao Rodrigues Goncalves da Silva, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Processo nº: 08000.010865/ 2026-33 Interessado(a): Jose Eduardo Jesus Sona

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Jose Eduardo Jesus Sona, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

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