DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Este convênio tem por objeto aquisição de veículos destinados ao atendimento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão do Campus Central da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 507.467,97 (quinhentos e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei

nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700038, vinculada ao PTRES 261494, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 7.467,97 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 11/09/2029.

Data e Assinaturas: 11/09/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Convênio nº 7AACYZ/2026. Processo nº 23034.007319/2026-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este convênio tem por objeto aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e institucionais da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 466.499,87 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700043, vinculada ao PTRES 261541, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 16.499,87 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 11/09/2029.

Data e Assinaturas: 11/09/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.019502/2024-06.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 63.482.340/0001-16 - AR IMPORTS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos eletroeletrônicos, com serviços de instalação e assistência técnica inclusos durante o período de garantia, destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 23244.004126/2026-33 / Objeto: Aquisição de veículos tipo: Caminhonete Diesel, 4x4, cabine dupla, Van capacidade 20 passageiros e Veículo (SUV) Grande, motor Diesel, tração 4x4.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2025 DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 05/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Elton Sousa dos Santos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/9/2026 a 10/3/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Elton Sousa dos Santos, pelo contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2025 DE PROFESSOR SUBSTITUTO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 07/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Geverson Tobias Bohm. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 10/9/2026 a 10/3/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Geverson Tobias Bohm, pelo contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23756.000300/2021-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Registro de alteração da unidade de administração de serviços gerais (Uasg) e unidade gestora entre a Reitoria do Ifam e o campus Manacapuru. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.493,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS MANAUS CENTRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 14/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC e a AV CONSTRUTORA LTDA. CONVENENTE: Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONCEDENTE: AV CONSTRUTORA LTDA. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 30.116.403/0001-61, com sede na Rua Surucuá, n 38, Campos Sales, Tarumã, em ManausAM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Amanda Pereira da Costa - Sócia Proprietária - AV Construtora Ltda.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23278.000836/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Quinto termo aditivoprorrogação. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.087,50. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23278.008490/2024-13.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 28/11/2026 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.510,79. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815605000382026

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158145

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158147

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23278.002537/2023-54.

Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo- prorrogaão. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.156,76. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23041.036344/2020-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 47/2021/reitoria; o acréscimo de valor do objeto. Vigência: 17/09/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.259.136,97. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2025 DE PROFESSOR SUBSTITUTO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 32/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Heverton Jonnys Feitosa da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 27/8/2026 a 27/2/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Heverton Jonnys Feitosa da Silva, pelo contratado.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS FEIRA DE SANTANA

G A B I N E T E / FS A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública o extrato do contrato n 201/2026 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Feira de Santana, na Área EDUCAÇÃO FÍSICA , com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital N° 33/2024 do Campus Juazeiro. VIGÊNCIA de 16/09/2026 a 15/03/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, pelo contratante, e VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO , contratado. Data da assinatura: 16/09/2026.

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