DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000676/2026-70.

Pregão Nº 9/2027. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 12.142.023/0001-10 - OPS - ORGANIZACAO, PROMOCAO E SERVICOS EM EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de seminários e congressos nacionais

e internacionais, para a organização do XXV Congresso Internacional, XXXI Seminário Nacional, no ano de 2026, e do encontro dos CAS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 23121.000391/2026-39 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de IMPRESSÃO GRAFICA, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender ao DDHCT/INES. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15200505000272026

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO p/ Equipe de apoio

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23063.005948/2023-17.

Pregão. Nº 89/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.923.599/0001-12 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2026 até 27/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor global pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) dos últimos 12 (doze) meses, data-base de junho de 2025. Vigência: 27/12/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.932,90. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23063.005232/2023-10.

Pregão. Nº 84/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A..

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2026 até 16/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993.

2. O reajuste do valor global do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 16/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387,09. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23063.001619/2022-16.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/10/2026 até 12/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993. Vigência: 12/10/2026 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.463,60. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 18/09/2026, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2021. Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 23063.003041/2026-66 / Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas, equipamentos e componentes para o curso de Energias Renováveis do CEFET/RJ, unidade de Maria da Graça.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005002032026

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA p/ Equipe de apoio

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23062.017311/2025-45.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 21.114.566/0001-14 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MG. Objeto: Reajuste de valores.para a concessão remunerada, o valor mensal reajustado passa a ser de r$ 1.310,78 (mil trezentos e dez reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.729,36. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.005331/2026-11. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 08.198.100/0001-86 - A H S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais gráficos e personalizados (grupo v - camisetas personalizadas), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Valor Total: R$ 98.758,30. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 333/2026 / Número do processo: 23040.003015/2023-53 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de itens que comporão conjuntos pedagógicos de prática escolar nos Laboratórios de Física, Química e Biologia do Colégio Pedro II Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316705003332026

FELLIPE SANTOS COELHO Agente de contratação

CAMPUS CENTRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23774.000700/2025-13.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto no art. 92, inciso V e no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 2.2026. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.209,19. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS ENGENHO NOVO II

EXTRATO DE RESCISÃO

AO CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 08/2026. Nº Processo: 23783.000255/2026-55, DISPENSA DE LICITAÇÃONº 277/2026. Distratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Distratada: SANATTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.822.076/0001-03. Objeto: RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 19/06/2026, com fulcro no Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, ficando rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 01/10/2026, o Contrato nº 08/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/06/2026, que tem por objeto a contratação emergencial e temporária de serviços contínuos de profissionais de apoio escolar para atendimentos a estudantes com necessidades especiais (PCD) nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global do contrato (6 meses): R$ 173.737,80. Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. 22 de setembro de 2026 Pedro von Kriiger SETOR DE CONTRATOS

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio nº 7AACZU/2026. Processo nº 23034.008446/2026-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este convênio tem por objeto aquisição de materiais de consumo odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades dos laboratórios de ensino do curso de graduação em Odontologia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOES T E , Campus de Cascavel, visando à realização de atividades práticas acadêmicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 211.050,00 (duzentos e onze mil cinquenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700039, vinculada ao PTRES 261577, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 11.050,00 (um mil cinquenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 14/09/2029.

Data e Assinaturas: 14/09/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Convênio nº 7AACYU/2026. Processo nº 23034.007309/2026-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200026