DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITVO

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo n. 23147.007414/2025-67.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., CNPJ 08.689.024/0001-01.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, sem alteração do valor do Acordo de Parceria, por 3 (três) meses. A vigência do acordo passa a ser de 13 meses, de 19/11/2025 até 19/12/2026.

ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Vicente Braz da Trindade Filho e Diego Lataliza Barros, pela Vallourec. Data assinatura do aditivo: 17 de setembro de 2026

CAMPUS DE ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158425

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23149.002699/2024-49. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 37.187.638/0001-93 - MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por um período de 24 (vinte e quatro) messes, passando a vigência do contrato de 26 de novembro de 2026 a 26 de novembro de 2028. Reajustar, conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, 4,44%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (período de agosto/2025 a julho/2026), passando o valor anual do contrato nº 20/2024 de R$ 29.752,59 para R$ 31.075,47, a partir de 26/11/2026. Vigência: 26/11/2026 a 26/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.075,47. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 07/2026 ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RAFAEL SPILARIS DUARTE: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 01 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do Afastamento por motivo de doença da própria saúde do servidor Marcônio Pereira De Magalhães, conforme processo nº 23151.001491/2026-25 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

CAMPUS SERRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.001233/2026-89.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 59.636.703/0001-53 - 59.636.703 ISABELA PIFFER TORAS DE LUCENA LOPES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

manutenção preventiva com higienização completa, manutenção corretiva com fornecimento de peças, e instalação e

desinstalação de aparelhos de ar condicionado, no ifes campus serra, à avenida dos sabiás, 330, morada de laranjeiras

• cep 29166-630 - serra/es, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 65.430,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23243.005551/2023-15. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato de acordo com o índice acumulado do igp-m.. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23243.006216/2021-64. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.529,52. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS SANTA ROSA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23242.003633/2022-46.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Quarto termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.177,95. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23242.003893/2025-64.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142,24. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23242.003894/2025-17.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 94.049.129/0001-38 - AQUINO E MELLO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.150,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23238.001327/2026-68. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL & CIA LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato 07/2026, considerando a data do orçamento estimado em 26/02/2025 e o transcurso do interregno anual, aplica-se o índice pelo IPCA/IBGE acumulado nas 12 competências mensais de fevereiro/2025 a janeiro/2026,

correspondente a 4,44%. Fica reajustado o valor total da contratação de R$ 381.893,40 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos) para R$ 398.897,20 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.897,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155570

Nº Processo: 23789.003471/2026-01.

Dispensa Nº 138/2026. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 01.568.077/0036-55 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao final de residuos, conforme especificacoes do edital, dispensa n.138/2026 - uasg 158127, para atender demandas do iffar campus fw..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 13.775,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2026. Processo: 23317.007004.2025-17. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Prefeitura Municipal de Cambuci, RJ, CNPJ: 29.111.085/0001-67, com sede na Praça da Bandeira, 120, Centro, Cambuci/RJ, CEP: 28.430000. Objeto: Estabelecimento de parceria entre o IFFLUMINENSE. Campus Avançado Cambuci, e a Prefeitura Municipal de Cambuci por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e a Sala do Empreendedor, visando estruturação. manutenção e implementação de ações conjuntas que assegurem a realização dos Cursos de Fo r m a ç ã o Inicial Continuada (FIC) de Operadora de Computador e Cuidadora de Idosos no âmbito do Programa Mulheres Mil, no turno vespertino, no IFF Campus Avançado Cambuci. Valor Global: Não Aplicado. Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 03/02/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, e Murillo Silva Defanti, Prefeito de Cambuci/RJ.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 6/2026 ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 06/2026 - Processo: 23317.005963.2026-89. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA, CNPJ: 03.063.053.0001-40, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Desenvolvimento de Prensa Automatizada e Molde Inovador para Fabricação de Tijolos Cerâmicos Modulares", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 657.425,03 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e três centavos). Data da assinatura: 02/09/2026. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Rodolfo Azevedo Gama, representante da empresa RODOLFO AZEVEDO GAMA CERAMICA e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 7/2026. ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 07/2026 - Processo: 23317.005966.2026-12, Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; MEASURE OFFSHORE SERVICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E NAVAL E COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 37.827.634/0001-22, com sede na cidade de Cabo Frio/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Otimização do dispositivo de referência de monitoramento de movimentos em estruturas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 3.692.342,32 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 02/09/2026. Vigência: será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Katia da Silva Venancio, representante da empresa MEASURE OFFSHORE SERVICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E NAVAL E COMERCIO DO BRASIL LTDA, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 15/09/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.

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