DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23318.000419/2024-79.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 105/2024, mediante a aplicação do percentual de 47,96% (quarenta e sete vírgula noventa e seis por cento) sobre os valores dos tubos de cobre constantes dos subitens 35.01, 35.02, 35.03, 35.04,35.05 e 35.06 da planilha de custos e formação de preços, alterando o valor estimado global do contrato para r$ 1.819.018,07 (um milhão, oitocentos e dezenove mil e dezoito reais e sete centavos), o que representa um acréscimo de 3,14% (três vírgula quatorze por cento) sobre o valor estimado global, em razão da ocorrência de fatos que ensejam o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, nos termos do art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23318.001282.2026-31.. Vigência: 17/09/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.018,07. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 23216.000610/2023-88.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX BENEFICIOS INS T I T U I C AO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/09/2026 até 27/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.725.157,20. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão ao Acordo de Parceria nº 09/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000029.2025-02

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano, Polo Embrapii IF Goiano Rio Verde, CNPJ 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: Life Agro Solutions LTDA, CNPJ. 01.846.322/0001-19,

Interveniente: Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE, CNPJ 00.799.205/0001-89 Objetivo: Rescisão amigável do Acordo de Parceria nº 09/2025 Fundamento Legal: conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA EXTINÇÃO DO ACORDO DE PARCERIA, do acordo de origem Data da Rescisão:02/09/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 116/2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Adriana Jardim Conceição De Freitas: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras/Inglês, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação 12/2026 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU de 12/06/2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de afastamento stricto sensu do professor André Rodrigues Coimbra, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Adriana Jardim Conceição De Freitas, contratada. Data da assinatura: 15/09/2026.

CONTRATO Nº 117/2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ITALO NUTA RIBEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/6/2026, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Cláudio José da Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Italo Nuta Ribeiro, contratado. Data da assinatura: 15/09/2026.

CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158523

Número do Contrato: 123/2024.

Nº Processo: 23373.001035/2024-17.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a repactuação dos valores contratuais, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, decorrente da aplicação da convenção coletiva de trabalho - CCT Nº GO001031/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2027 e abrangência territorial no Estado de Goiás, aplicável aos serviços de limpeza e conservação, jardinagem, recepção e auxiliar de manutenção predial, bem como promover a supressão contratual correspondente a 21,71% (vinte e um inteiros e setenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133/2021, devidamente justificada sob os aspectos técnico, operacional e orçamentário, observados os limites legais aplicáveis às alterações contratuais.. Vigência: 15/10/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.468.324,88. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. . Leia-se: Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2027. Onde se lê: Assinatura: 26/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação e também na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início em 11/10/2025 e término 11/10/2026. . Leia-se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação e também na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início em 11/10/2026 e término 11/10/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.042590/2026-88.

Dispensa Nº 147/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinado à realização da etapa nacional da 4ª conferência nacional de aquicultura e pesca — 4ª cnap, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.042255/2026-80.

Dispensa Nº 146/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinado à estruturação, a implementação experimental, à validação e à evolução da plataforma e-mesp, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 11.000.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23372.001787/2024-80. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I -UNIDADE EMBRAPII IFG. Nº 01 / 2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, NEXT CONSULTORIA E GESTÃO LTDA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 57.012.002/0001-18 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/000166. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa RefriGED - Gêmeo Energético Digital para Otimização do Consumo Energético em Sistemas de Refrigeração Industrial em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 18/09/2026. Prorrogação: 4 (quatro) meses, a partir de 20/09/2026, tendo como data final 20/01/2027. Signatários: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Jordan Jorge de Carvalho, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier. Karla de Aleluia Batista. Diretora.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 23372.001444/2026-87. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - Polo de Inovação EMBRAPII IFG. Nº 02 / 2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, INDUSTRYCARE COGNIÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 33.849.283/0001-08, HMO GESTÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº39.715.865/0001-70, EVOLIGHT EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ nº 28.645.861/0001-46 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa "Desenvolvimento de Plataforma IoT de Baixo Custo para Caracterização de Módulos Fotovoltaicos" em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 31/08/2026. Validade: 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de agosto de 2026. Signatários: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Bruno Ferreira de Sousa, Hugo Miranda de Oliveira e Eugênio Quirino Garcia, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier. Karla de Aleluia Batista. Diretora.

Número do Contrato: 131/2025, Processo nº 23249.039905.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Lucas Dall Agnol. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Visitante: Vigência de 06/10/2026 a 05/10/2027.

AVISO DE RESCISÃO

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 /2022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041519.2026-88 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 37/2026, publicado no DOU de 13/05/2026, seção 3, página 56, de Theylianne Ribeiro Santos, Professor Substituto, Campus Grajaú, a partir de 01/09/2026, por iniciativa da administração.

São Luís/MA, 21 de setembro de 2026.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

CAMPUS CAXIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.032073/2026-09.

Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 06.083.505/0022-78 - DIOCESE DE CAXIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de hospedagem para alunos do pronera.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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