DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA INÊS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158290

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.022651/2022-67.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: Atualizar o preço da prestação de serviços sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de manutenção de licença do software gnuteca 3 (sistema integrado de bibliotecas) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas notermo dereferência, previstas nocontrato nº 03/2022.. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.465,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS PEDREIRAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154855

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.041745/2022-35.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 01.969.857/000187 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus pedreiras.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.182,11. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS JUÍNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000303/2026-35.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 838.xxx.xxx-15 - FABIA VALERIA VILELA MIRANDA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 17.791,38. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 934388. Convenentes: Concedente: INSTITUTO FEDEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO, , Unidade Gestora: 158493, Convenente: MUNICIPIO DE JUINA, CNPJ nº 15359201000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 3.500,00, Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026. Assina: Pelo INSTITUTO FEDEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A DO MATO GROSSO / JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA - Diretor-Geral

CAMPUS PONTES E LACERDA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2026 - UASG 158495

Processo 23198.001560.2024-01 - Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas urbanas e plantas invasoras para o IFMT - Campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021. Lote 1 - Valor: R$ 32.550,00. CNPJ CONTRATADA: 34.776.887/0001-26 - Controladora de Pragas D'Lara Serviços LTDA. Conforme termo de homologação que se encontra disponível na integra no site da plataforma eletrônica https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras/acompanhamento-compra?compra=15849505000332026.

Pontes e Lacerda-MT, 21 de setembro de 2026. VANDERLUCE MOREIRA MACHADO OLIVEIRA Diretora-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 80/2026

Número do processo: 23347.001892.2026-98 / Objeto: Aquisição de vans para atender a demanda da Reitoria e Campi do IFMS.

Motivo da alteração: Em virtude de alterações no Termo de Referência e Estudo Preliminar decorrente do pedido de impugnação recebido.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 22/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000802026

PATRICIA FERREIRA DUARTE Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23213.001672/2026-80.

Dispensa Nº 265/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 19.273.323/0001-87 - ALVORADA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reparos e manutenções prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência constante do processo de dispensa de licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 119.195,27. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23825.000794/2026-51.

Pregão Nº 256/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 43.149.829/0001-63 - J G DE ARAUJO. Objeto: Trata-se de cessão onerosa de uso (contrato de receita) de espaço físico pertencente ao ifmg - campus ibirité, associada ao serviço de cantina/lanchonete para fornecimento de refeições, com cardápio sugerido, sem balança, podendo ser prorrogado anualmente, devendo ser prestado para garantir o atendimento adequado à comunidade acadêmica, observados o calendário e os horários de funcionamento definidos pela administração e conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 13,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.001373/2026-65.

Inexigibilidade Nº 345/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica e acesso a rede de distribuição para o ifmg campus formiga, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a . Valor Total: R$ 140.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio para Estágio nº 06/2026/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.516.113/0001-47. Processo SEI nº 23208.002341/2026-36. Objeto: a cooperação entre as partes na oferta e na realização de estágio não-obrigatório, com vistas a propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem de estudantes de nível superior de cursos mantidos pelo IFMG, nos termos da Lei n.º 11.788/2008.Vigência: 60 meses a contar da data de publicação do convênio. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da publicação: 17/09/2026.

CAMPUS FORMIGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158513

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23208.001999/2024-69.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente no aumento dos serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios, componentes e materiais, conforme condições originalmente estabelecidas no contrato e no termo de referência, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/09/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.786,83. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE IFMG Nº 6/2026/SJE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE IFMG Nº 06/2026/SJE. Processo nº. 23214.000484/2026-24. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - campus São João Evangelista - e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães, com interveniência da Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Minas Gerais -FAPIFMG. Objeto alteração do Convênio Tripartite IFMG nº 06/2026/SJE e seu Plano de Trabalho vinculado, relativo ao Projeto "Monitoramento da Qualidade da Água do Ribeirão Graipu com Enfoque nos Macroinvertebrados Bentônicos", conforme Plano e Trabalho 2861131. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 77/2026

Número do processo: 23347.001422.2026-24 / Objeto: Aquisição computadores destinados ao uso administrativo e acadêmico para atender as demandas dos campi do IFMS

Motivo da alteração: Houve suspensão da contratação para alterações nos artefatos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 22/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000772026

THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO Agente de contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23414.002668/2023-20.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.533,68. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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