DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 172/2026 / Número do processo: 23833.000362/2026-41 / Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de obra de construção de Ginásio Esportivo para o Campus Diamantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812103001722026

CLEITON LISBOA MOTA Agente de contratação

CAMPUS ALMENARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439

Número do Contrato: 2025NE000094.

Nº Processo: 23390.000083/2025-52.

Dispensa. Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA . Objeto: Prorrogação automática da vigência contratual, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.256,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 23325.003628.2026-47 / Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de corri-mãos para atender o Campus Campina Grande do IFPB.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15828105000872026

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Agente de contratação

CAMPUS PATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158470

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

EDITAL CBLJ/IFPE Nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS BELO JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria CBLJ/IFPE nº 69, de 21 de maio de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 22 de maio de 2024, Edição 5.15, em substituição ao diretor-geral nomeado por meio da Portaria REI/IFPE nº 514 de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CBLJ/IFPE nº 29, de 10 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2025, Seção 3, página 51, referente ao Processo Seletivo Simplificado Contratação de Professor(a) Substituto(a), convoca para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CBLJ/IFPE nº 2/2026, publicado no DOU em 16 de março de 2026, seção 3, página 49:

. .Nome Completo .Área do Conhecimento .Código Opção .Lotação . .Edileusa Tavares Silva .Música (Saxofone) .101 .Belo Jardim

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus Belo Jardim pelo e-mail [email protected], para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do EDITAL CBLJ/IFPE Nº 29/2025 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.

2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FRANCISCO ARIAILDO DA COSTA SÁ LUCENA

CAMPUS RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158464

Nº Processo: 23295.003539/2026-52. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.203.241/0001-51 - INTERMETRIC INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de manutencao de prensa hidraulica do laboratorio de tecnologia das construcoes do ifpe campus recife, conforme proc.23295.003539/2026-52. Di: 00052/2026, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23168.001210/2026-55.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, bem como locação por diária para eventuais demandas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro proteção total (veículo, terceiros, condutor e passageiros) sem franquia, com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura, a ser executado de acordo com o termo de referência, anexo ao edital, em atendimento às necessidades institucionais do ifpb/campus patos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS UMUARAMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158402

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.009028/2023-71.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 05.095.582/000150 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) acumulado em abril de 2026 no importe de 3,38%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/05/2026. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.529,28. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS CASCAVEL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal do Paraná - IFPR, por meio do Campus Cascavel, NOTIFICA, por edital, a empresa PETRY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.534.982/000120, diante da impossibilidade de cientificá-la pelos meios ordinários, acerca da Decisão Administrativa nº 02/2026-DG/CASCAVEL, proferida no Processo Administrativo SEI nº 23411.006290/2026-14. A referida decisão aplicou à empresa as sanções de multa, no valor de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais), e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento no art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da não apresentação da documentação exigida para a contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025 - UASG 158009. Fica assegurada à interessada vista dos autos e a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico [email protected] ou protocolado no IFPR - Campus Cascavel, situado na Avenida das Pombas, nº 2020, CEP 85814-800, Cascavel/PR.

MARCIO LUIZ MODOLO

Diretor Geral do Campus Cascavel/IFPR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 223/2026 / Número do processo: 23172.001361/2026- 44 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto Federal do Piauí.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002232026

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 178/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Emily Maria de Sousa Santos. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticoPedagógicos. PRAZO: 16/09/2026 a 15/09/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.478,03 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Emily Maria de Sousa Santos, Contratado(a).

Nº 181/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilliard Silva do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticoPedagógicos. PRAZO: 10/09/2026 a 09/09/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.157,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/09/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gilliard Silva do Nascimento, Contratado(a).

Nº 180/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gustavo Silva de Moura. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/09/2026 a 10/09/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.340,33 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/09/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gustavo Silva de Moura, Contratado(a). Nº 179/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Samara Raquel de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/08/2026 a 26/08/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.340,33 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Samara Raquel de Sousa, Contratado(a).

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200032