DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158361

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23175.000042/2025-19.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO N O N AT O. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct 2026/2026, registro no mte: pi000099/2026, data de registro: 10/06/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2025, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato; renovar o prazo de vigência do contrato 01/2025, compreendendo o período de 08/10/2026 a 08/10/2027 que passa a contemplar os valores estipulados neste termo aditivo.. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.728,20. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS TERESINA CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158353

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23055.001753/2019-11.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 a 21/09/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA acumulado de setembro de 2025 a agosto de 2026 no importe de 4,22%, conforme cláusula sexta do contrato, ressalvado o direito ao pedido de reequilíbrio feito pela empresa, ainda não concluída a análise. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.670,40. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 338/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 256/2024.

Nº Processo: 23134.002305/2024-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato nº 256/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/10/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.205,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SUAP Nº 23057.001367.2022-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidad Estatal Península de Santa Elena (UPSE). OBJETO: estabelecer os termos e condições para a mobilidade acadêmica de estudantes de pós-graduação, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, o desenvolvimento de pesquisas conjuntas e o fortalecimento das capacidades acadêmicas entre as partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor, e pela UPSE, Néstor Acosta Lozano, Reitor. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 253/2026 - UASG 158155

CAMPUS IPANGUAÇU

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU CNPJ 10.877.412/0003-20

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi(ram) registrado(s) 01 [um] diploma(s) no período de 04/08/2026 a 14/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 36184.]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 21 de Setembro de 2026 JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR Diretor-Geral

CAMPUS NATAL-CENTRAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2026 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004408/2026-48.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios secos,em atendimento às necessidadesdo campus natal-central-ifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Nota de empenho: 2026ne000234.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2026 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005102/2026-17.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.390.411/0001-42 - O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentíciospara atender demandas docampus natal-central-ifrn,pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2026ne000290.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS PARELHAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2026 - RE/IFRN - CAMPUS PARELHAS

PROCESSO SUAP Nº 23035.001900/2026-10. UASG 158882 Número do Contrato: 200/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Parelhas. contratado: Empresa de Vigilância Potiguar LTDA - 35.290.931/0001-56, em recuperação judicial. OBJETO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 200/2026-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000153/2026. VIGÊNCIA: 02/08/2026 a 01/08/2028. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 442.370,88. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

• COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026.

CAMPUS PARNAMIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 243/2025.

Nº Processo: 23421.002765/2025-95.

Número do Contrato: 268/2026.

Nº Processo: 23035.002561/2026-99.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sétima do contrato nº 268/2026-proad/ifrn.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.490,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS CANGUARETAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 246/2024.

Nº Processo: 23517.001321/2024-92.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de nº 246/2024proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.860,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS CURRAIS NOVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2026 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002708/2026-41.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGI CO S - ASPRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados ao atendimento da demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus currais novos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2026 e seus anexos, os quais são partes integrantes do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 5.277,50. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Dispensa. Nº 41/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciadocontrato de prestação de serviços n.º 243/2025proad/ifrn,nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo).. Vigência: 31/08/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2026 - UASG 154840

Nº Processo: 23421.004385/2026-76.

Dispensa Nº 24/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 5.584,40. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS FARROUPILHA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Lucas Enangelista Saraiva Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 08/06/2026 à 07/08/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. Leandro Lumbieri.

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