DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS RESTINGA

GABINETE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFRS Nº 14/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, torna público o Acordo de Cooperação Técnica IFRS nº 14/2026, celebrado entre o CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA (CEITEC S.A.), CNPJ 10.770.641/0001/89, e o CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, CNPJ 10.637.926/0008-12, cujo OBJETO é fomentar atividades de interesse mútuo para o desenvolvimento de aplicações em semicondutores, oferta de cursos de formação na área de semicondutores, realização de estágios supervisionados por parte dos estudantes do IFRS e captação de fomento a projetos de pesquisa aplicada com foco em produtos a serem explorados pela CEITEC S.A., e firmado pelo representantes legais das partes CONVENENTES: o Sr. Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente da Ceitec S.A., e o Sr. Rudinei Müller, Diretor-Geral do Campus Restinga do IFRS. Data de assinatura: 26/06/2026. Processo Administrativo nº 23419.002939/2026-40. RUDINEI MULLER - Diretor-Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158157

CAMPUS ITAPETININGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5526/2026 - UASG 158526

Nº Processo: 23433.000961/2026-77.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade locação de equipamento com pagamento por páginas efetivamente impressas, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças, suprimentos e consumíveis, exceto papel, para atender às necessidades do ifsp - câmpus itapetininga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 11.503,68. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS PIRACICABA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158528

Número do Contrato: 11528/2024. Nº Processo: 23435.001174/2024-61.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 46.946.173/0001-06 - P I R ES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, período apurado de 09/2025 a 08/2026, no importe de 4,223450% (quatro inteiros e duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta milionésimos por cento), com efeitos a partir de 01/10/2026, conforme cláusula 7ª (sétima) do contrato principal.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.281,02. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23270.003714/2023-90.

Dispensa. Nº 90065/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período entre 22/09/2026 a 20/03/2027.. Vigência: 25/06/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.894,90. Data de Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23270.003714/2023-90.

Dispensa. Nº 90065/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Alteração do plano de trabalho do contrato.. Vigência: 17/07/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.894,90. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23270.003714/2023-90.

Dispensa. Nº 90065/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Retificação da cláusula quinta do contrato e a modificação da cláusula sétima do plano de trabalho.. Vigência: 19/09/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.894,90. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Engenharia Civil. Processo: 23243.005793/2026-43. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: GISELE TEIXEIRA DE SOUZA MOURA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 18/06/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Gisele Teixeira de Souza Moura, CPF: 890..-04, pela contratada. Willians de Paula Pereira - Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama.

CAMPUS JARU

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026/IFRO/JARU

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 13/2026/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Visitante nº 07/2025/IFRO/JARU, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e BIANCA CARDOZO AFONSO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 13 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2027 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Visitante nº 07/2025, Área de Medicina Veterinária, firmado em 13 de outubro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RODRIGO SIMÕES SILVA, Contratante e BIANCA C A R D OZ O AFONSO, Contratada. RODRIGO SIMÕES SILVA - Diretor-Geral Pro Tempore.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158154

Número do Contrato: 34154/2022. Nº Processo: 23305.012291/2022-73.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2026 a 09/09/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.403,08. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158584

Número do Contrato: 21584/2025.

Nº Processo: 23440.000990/2025-69.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 60.015.879/0001-77 - DOMBI'S LANCHONETE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 21584/2025, visando a fixação dos valores mensais resultantes da reajuste de valores referentes ao cardápio mínimo e aluguel. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.815,60. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23060.001138/2026-64 / Objeto: Aquisição de materiais Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a Reitoria e os Campi do I FS

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405000522026

ANCILLA MIRIAM CARVALHO SANTANA

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 196/2026 / Número do processo: 23060.000037/2026-76 / Objeto: Aquisição de estações de trabalho - computadores do tipo desktop e notebook para atender as necessidades da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Sergipe. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405001962026

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 043/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): VALDILENE CANAZART DOS SANTOS, objeto: Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto(a) processo nº. 23060.002540/2026-66, vigência: 21 de setembro de 2026 até 02 de fevereiro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23060.001575/2024-16. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2024, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 16/09/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.792,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

AVISO DE PENALIDADE

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com o art. 87 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o ato de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência de irregularidades constatadas, à empresa LB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 27.923.972/0001-04, com sede na Rua 6, s/n - Quadra 00H, Lote 003, Sala 01, For m o s a / G O, CEP: 73805-256, conforme decisão proferida no processo nº 23060.001380/2025-57. O impedimento de licitar e contratar com a União Pública será válido pelo período de três anos, contados do trânsito em julgado administrativo. Conceder à empresa o prazo de 15 dias úteis, contados da data desta publicação, para, querendo, interpor Recurso Administrativo.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Aracaju - SE, 11 de setembro de 2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

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