DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0212/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANA CAROLINA MARQUES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.068189/2026-06. Objetivo: Magistério no Cursos de Educação Física. Valor: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 22.09.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.072614/2026-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: CAROLINE RAMOS DE MOURA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 14/09/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 04/09/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.069607/2026-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10/09/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 30/03/2026. ELLEN VIANA VILAR. PRÓ-REITORA SUBSTITUTA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.009823/2026-27. Dispensa Nº 210/2026.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSAO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Escola da Terra - Aperfeiçoamento Alfabetização e Letramento", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23007.020832/2025-92.

Dispensa. Nº 159/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/05/2027 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23007.021782/2024-53.

Dispensa. Nº 55/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/11/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12594/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.106959/2026-15. Dispensa Nº 157/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter oapoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa sob o título: "desenvolvimento e parte caracterização de sistemas magnéticos para aplicação em hipertermia";.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 18/08/2031. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.087292/2026-36; ÉCOLE CENTRALE NANTES (ECN) - França; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Específico de Cooperação Internacional para Intercâmbio Estudantil em Dupla Diplomação em Engenharia tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a ECN, mediante a realização de intercâmbio de estudantes dos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental, Engenharia Mecânica, Engenharia Biomédica, Engenharia de Materiais, visando à obtenção de dupla diplomação pelas instituições partícipes, nos termos e condições pactuados no acordo. Vigência: 15/09/2026 a 01/06/2031. Data de assinatura: 15/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ECN: Jean-Baptiste Avrillier (Diretor). Em 22 de setembro de 2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.020057/2025-01; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE (Itália); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIFI, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas nas áreas de impacto da produção animal no meio ambiente, ciências da Terra e ciências jurídicas, mediante intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes e servidores técnico-administrativos, realização de atividades acadêmicas e científicas, desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos, intercâmbio de publicações e informações e promoção de teses de doutorado em regime de cotutela, conforme instrumentos específicos. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2029. Data de assinatura: 17/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIFI: Alessandra Petrucci (Reitora). Em 22 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.130567/2026-69; UNIVERSIDADE LUSÓFONA (PORTUGAL); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDA D E LUSÓFONA, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2031. Data de assinatura: 15/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE LUSÓFONA: José Bragança de Miranda (Reitor) e Maria da Conceição Ferreira Soeiro (Vocal do Conselho de Administração). Em 22 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo Reitor.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 109/PROGESP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, a Portaria Conjunta MGI Nº 70, de 8 de outubro de 2025, e a Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025; torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e as Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução no 031/2025-CONSEPE, de 16 de dezembro de 2025, considerada parte integrante deste Edital, disponível no sítio https://sigrh.ufrn.br

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

• 1.1. As atividades referentes ao cargo de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades

• administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor.

• 1.2. O cargo de professor do Magistério Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regulamentado pela Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

• 1.3. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aplicam-se os deveres e proibições elencados nos arts. 116 e 117 da

• Lei no 8.112/90.

• 1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1.4.1. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da sua publicação em Diário Oficial da União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e encaminhado para o e-mail [email protected]. O pedido de impugnação será analisado no prazo de 5 (cinco) dias corridos, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.

1.4.2. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo das inscrições preliminares no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.

• 1.5. DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, RELAÇÕES DE TEMA DA PROVA DIDÁTICA E AS EXPECTATIVAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

1.5.1. Os programas, as relações de tema da prova didática e as expectativas de atuação profissional de todas as áreas de conhecimento deste Edital serão disponibilizados na página eletrônica https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), na data provável de 22/09/2026.

1.5.2. A lotação dos candidatos aprovados em cada área de conhecimento, dentro do número de vagas destinadas para provimento imediato, será realizada no campus estabelecido em edital. A lotação das vagas que surgirem durante a validade do concurso, portanto, a convocação do cadastro de reserva, poderá ocorrer em qualquer dos campi da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo adequação administrativa.

1. DAS VAGAS

• 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 9 (nove) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício. 3. DA REMUNERAÇÃO

• 3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir:

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