DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 11/2026

Número do processo: 23081.110194/2026-41 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de cabeamento estruturado, incluindo cabeamento de categoria 6, categoria 6A e fibra óptica. Os serviços compreendem a instalação, montagem, remanejamento, manutenção e certificação da rede lógica local, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas e acessórios necessários para atender às demandas nos prédios e áreas da UFSM, Campi de Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeiras das Missões/RS e Cachoeira do Sul/RS. Motivo da alteração: Para alteração no Termo de Referência do edital Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 22/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000112026

JAYME WORST Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 578/2026 / Número do processo: 23089.007659/2026-15 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CAMPUS SÃO PAULO Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005782026

RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EDITAL Nº 688, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 REABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2020, resolve: Reabrir as inscrições do Concurso Público para provimento do cargo de Professor(a) de Carreira do Magistério Superior, de que tratam os editais relacionados na tabela abaixo, publicados no DOU de 17/06/2026, Seção 3, páginas 93 a 182 pelo prazo de 01 (um dia), exclusivamente no dia 22/09/2026.

O prazo para envio dos documentos permanece o mesmo, ou seja, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2026. O Edital de Abertura com as informações na integra, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. E, para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUIDEAS E BROMELIAS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - ORQUIDESC para execução do projeto intitulado "ORQUIDESC e JB FLORAS: um Programa de cooperação de pesquisa e divulgação de conhecimento científico sobre as orquídeas, bromélias e outras plantas herbáceas dos ecossistemas brasileiros". Vigência até 29/08/2028. Processo nº 23746.008978/2023-04.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.002323/2026-67.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 05.700.519/0001-04 - SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 09/2026, que fazem entre si a união, por intermédio da universidade federal do sul da bahia, e a empresa soft pro tecnologia ltda. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Processo administrativo nº 23746.002323/2026-67..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 20.044,80. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.000444/2026-79. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFROBRASILEIRA .

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a CAGECE por este instrumento, a fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito nos campi da Liberdade, na Av. da Abolição, 3 - Centro - Redenção/CE - Cep: 62.790-000, da Auroras, R. José Franco de Oliveira, s/n - Conj. Antônio Bonfim - Redenção/CE - Cep: 62.790-000, de Baturité, Av. Dom Bosco s/n - Centro - Baturité/CE, Cep: 62.760-000 e da Unidade Acadêmica dos Palmares, na Rodovia CE 060 - Km 51 - Acarape/CE - Cep: 60.785-000. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: A vigência do Contrato se iniciará a partir de 01/11/2026 e terá prazo indeterminado, conforme art. 109 da Lei n° 14.133/2021. Este contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo, mediante vontade de uma das partes, que deverá notificar a outra por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Valor Global anual estimado: R$ 1.377.155,52. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.000580/2023-16. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato de prestação de serviços fornecimento de água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito nos campi da liberdade, na av. Da abolição, 3 - centro - redenção/ce - cep: 62.790-000, da auroras, r. José franco de oliveira, s/n - conj. Antônio bonfim - redenção/ce - cep: 62.790-000, e de palmares, na rodovia ce 060 - km 51 - acarape/ce - cep: 60.785-000, decorrente da inexigibilidade n° 00001/2023, firmado em 20/06/2023. Por força da presente extinção, a contratante dá por terminado o contrato de que trata a cláusula nona - rescisão, a partir da data de 01/11/2026, nada mais tendo a contratada a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2026. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ALEX NOVAK. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153019

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23064.043979/2023-66.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026 até 25/09/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.685,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200056