DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

Espécie: Contrato nº 012530/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Diego Palmiere Fernandes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Doutor. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/09/2026 a 20/03/2027.

EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

SETOR DE PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 29, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Hidrologia e Hidráulica, do Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, publicado no D.O.U. em 2 de Outubro de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 2 de Outubro de 2026.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

EDITAL Nº 30, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Ciências Humanas - História, do Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, publicado no D.O.U. em 2 de Outubro de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 2 de Outubro de 2026.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.206878/2026-96

Espécie: Convênio Específico 26/2026. Objeto: Assinatura do Convênio - Cidade do Saber - Residências Estudantis Sustentáveis . Valor: 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2027. Data de assinatura: 18 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José BonifácioFUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho. Reitor.

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.211768/2026-46

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e INSA Toulouse. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes com duplo diploma entre as partes. Data de assinatura: 09/07/2026.

Vigência: 5 anos. Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte. Institut National des Sciences Apliquées de Toulouse (INSA Toulouse) , a Diretora, Professora Alexandra Bertron?.

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.214078/2026-49

Espécie: Outros que entre si celebram UFRJ e UPC.

Objeto: Promover a cooperação sino-brasileira em pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de oceano e energia. Fortalecer o intercâmbio em educação, talentos, ciência e tecnologia, conforme a legislação de ambos os países. Data de assinatura: 29/07/2026 Vigência: 5 anos. Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa,Professor João Ramos Torres de Mello Neto

China University of Petroleum (East China) (UPC) , o Presidente, Professor Fang Hao?.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23091.015479/2025-21.

Concorrência n.º 90212/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - RN. Contratado: 27.254.479/0001-49 - INFINITY SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses e acréscimo de R$ 68.546,03 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos) ao valor total do contrato. Vigência: 12/09/2026 a 12/06/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 352.401,49. Data de assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Processo nº 23091.012680/2026-28. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. SER EDUCACIONAL S.A., sociedade anônima aberta. CNPJ: 04.986.320/0001 - 13. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N°002/2019, Vigência: 26.08.2026 a 26.08.2031. Data de Assinatura: 26.08.2026.

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 10/2026. Processo nº 23091.009822/2026-79. Objeto:Pontes para o Trabalho Decente: qualificação e inserção laboral de pessoas privadas de liberdade em Mossoró. Valor Total: R$420.740,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/11/2027. Data de assinatura: 17/09/2026. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Controladoria-Geral do Estado do RN, CNPJ: 02.103.151/000109,. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Daniele Carvalho Assunção,Controladora Adjunta.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 23080.024093/2021-53.

Dispensa. Nº 532/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Consolidar a vigência desde a data de assinatura até 30 de agosto de 2027. Vigência: 18/09/2026 a 30/08/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23080.046396/2021-27.

Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: 01/01/2027 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 112/2026.

Nº Processo: 23080.011877/2024-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.187.093/000157 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento nº 1. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.818,78. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 362/2026 / Número do processo: 23080.014778/2026-04 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material de sinalização visual e afins para atender à Universidade Federal Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003622026

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sendo de 17/10/2026 a 16/10/2027 para o grupo 02 - campus frederico westphalen, e de 22/12/2026 a 21/12/2027 para o grupo 01 - santa maria, silveira martins e palmeira das missões. Conforme consta na cláusula sétima do contrato, o mesmo fica reajustado pelo icti

acumulado de maio de 2025 à abril de 2026 em 03,38%. Vigência: 17/10/2026 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.890,40. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23081.034945/2025-34. Pregão. Nº 90052/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 08/07/2026. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 08/07/202. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.430,00. Data de Assinatura: 23/06/2026.

EXTRATOS DE CONTRATO

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003124/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Anne Emmanuelle Câmara da Silva Melo. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 18/09/2026 a 31/01/2027.

Espécie: Contrato nº 012390/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Smirna Marques Felinto da Silveira Fernandes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013218/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Lucas Abrantes Sarmento. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 124/2025.

Nº Processo: 23081.131226/2025-61.

Dispensa. Nº 604/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 37.459.079/0001-23 - AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente da locação de software em rastreamento de emails com modelo de pagamento por franquia, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no §i, alínea b art. 124 da lei nº 14.133, de 2021, que consta na solicitações de ordem 01 e 13 do processo 23081.037288/2026-68. Vigência: 21/09/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662,50. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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