DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
| . .Prazo de recurso para o candidato que não teve a inscrição deferida (pagamento não identificado) - envio do comprovante de pagamento e cópia da GRU por meio da área do candidato .3 dias úteis contados da divulgação da relação preliminar de inscritos (19/11/2026 a 24/11/2026) |
|---|
| . .Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, pessoa com deficiência, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e condições especiais) .25/11/2026 (previsão) |
| . .Prazo para que os candidatos com inscrições deferidas anexem eletronicamente o MPAP e documento de identificação com foto(Etapa Eliminatória) .30/11/2026 a 11/12/2026 |
| . .Divulgação da relação de candidatosque anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato .14/12/2026(previsão) |
| . .Divulgação das Comissões Examinadoras e respectivos Calendários .Apartir de 15/02/2027 |
| . .Prazo de impugnação dos membros da Comissão Examinadora .3 dias úteis apartir da divulgação |
| . .APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA .21/03/2027(Domingo) |
| . .APLICAÇÃO DAS ETAPAS DE SORTEIOS DA ORDEM,DIDÁTICA,MPAP E TÍTULOS .22/03/2027 a 11/04/2027 |
| . .Entrevista com a comissão de heteroidentificação (pretos/pardos), verificação documental complementar (indígenas/quilombolas)e avaliação biopsicossocial(pessoas com deficiência) .13/04/2027 a 16/04/2027 (previsão) |
| . .Resultado das entrevistas com a comissão de heteroidentificação, verificação documental e da avaliação biopsicossocial .19/04/2027 (previsão) |
| . .Publicação da lista únicapara a distribuição das vagas das ações afirmativas(Capítulo 6 do Edital) .20/04/2027(previsão) |
| . .Homologação epublicação do resultado final em DOU .Apartir de 26/04/2027 |
| ANEXO III - TABELA ORIENTADORA DE ORDEM DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO (Edital nº 004/2026-PROGESP) A) Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota para Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (CPPIQ) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), para as áreas não contempladas na lista única de cotas especificada no Capítulo 6 deste edital, de acordo com a quantidade de vagas. |
| . .Qtd. De Admissões .Cadastro Utilizado |
| . .1 .AC |
| . .2 .CPPIQ |
| . .3 .AC |
| . .4 .CPPIQ |
| . .5 .CPcD |
| B) A tabela abaixo mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota para Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (CPPIQ) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), nas áreas contempladas pela cota na lista única especificada no Capítulo 6 deste edital, de acordo com a quantidade de vagas. |
| . .Qtd. De Admissões .Cadastro Utilizado .Qtd. De Admissões .Cadastro Utilizado |
| . .1 .CPPIQ .1 .CPcD |
| . .2 .AC OU .2 .CPPIQ |
| . .3 .AC .3 .AC |
| . .4 .CPPIQ .4 .AC |
| . .5 .CPcD .5 .CPPIQ |
. Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas:
CPcD:
- Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § ~~1~~~~o~~ ). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%;
. - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º)
CPPIQ:
- 30% (trinta por cento) de vagas reservadas.
. .- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 108/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 175, de 16/09/2026, Seção 3, p. 47/57, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 09 (nove) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício" , LEIASE: 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 10 (dez) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "4.1. Sobre o total de vagas previstas no edital, será reservado 20% (vinte por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 01 (uma) vaga imediata, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital", LEIA-SE: "4.1. Sobre o total de vagas previstas no edital, será reservado 20% (vinte por cento) para provimento na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 02 (duas) vagas imediatas, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital". ONDE SE LÊ: "5.1. De acordo com a Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025, das vagas oferecidas para este Edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas às pessoas pretas e pardas, 3% (três por cento) a indígenas e 2% (2 por cento) a quilombolas, ou seja, 02 (duas) vagas imediatas para pretos e pardos, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital", LEIA-SE: "5.1. De acordo com a Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025, das vagas oferecidas para este Edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas às pessoas pretas e pardas, 3% (três por cento) a indígenas e 2% (2 por cento) a quilombolas, ou seja, 03 (três) vagas imediatas para pretos e pardos, a serem distribuídas ao final do certame, antes da sua homologação, conforme estabelecido no Capítulo 6 deste Edital".
INCLUIR no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS:
| . .Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN .Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória e Fisiologia do Exercício |
.A .Assistente 1/ Dedicação Exclusiva .01 |
.() .() .01 |
.Graduação em Fisioterapia e Doutorado em Fisioterapia ou em áreas correlatas |
|---|---|---|---|
| ONDE SE LÊ no ANEXO I - QUADRO DE Conforme art. 3º do Decreto nº 12.536 sobre a totalidade das vagas do Edital do concurs |
VAGAS: , de 27 de junho de 2025, o percentual de 30% re o público, conforme percentuais abaixo: |
servado às pessoas pretas e pardas, indígenas | e quilombolas será aplicado |
| . .Cargo .Total de vagas Oferecidas no edital |
.Ampla concorrência .Pretos e Pardos (25%) |
.Indígenas (3%) .Quilombolas (2%) |
.Pessoas com Deficiência (20%) |
| . .Professor do Magistério Superior .09 |
.06 .02 |
.0 .0 |
.01 |
| LEIA-SE: Conforme art. 3º do Decreto nº 12.536 sobre a totalidade das vagas do Edital do concurs |
, de 27 de junho de 2025, o percentual de 30% re o público, conforme percentuais abaixo: |
servado às pessoas pretas e pardas, indígenas | e quilombolas será aplicado |
| . .Cargo .Total de vagas Oferecidas no edital |
.Ampla concorrência .Pretos e Pardos (25%) |
.Indígenas (3%) .Quilombolas (2%) |
.Pessoas com Deficiência (20%) |
| . .Professor do Magistério Superior .10 |
.05 .03 |
.0 .0 |
.02 |
Em 21 de setembro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
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