DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.016942/2026-84. Pregão Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento compreende a disponibilização, pela comodante à comodatária, em regime de comodato, dos equipamentos e recipientes necessários ao atendimento do item nº 01 do termo de referência: cilindro de aço de alta pressão, com capacidade para 4 kg, destinado ao acondicionamento e fornecimento de dióxido de carbono medicinal (co€), na forma de gás liquefeito, com pureza mínima de 99,5%.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 155023

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23538.004642/2026-62, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA, CNPJ nº 11.215.901/0001-17, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 90.108/2024, do Processo 23538.023756/2024-40, conforme itens 16.1, 16.2, 16.8 do Termo de Referência, pela inexecução total do objeto.A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 44 (62984672), aplicar sanção de multa compensatória de 20% do valor total do contrato, de R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Em virtude de a empresa não ter sido localizada em seu endereço cadastrado, bem como via e-mail e contato telefônico, fica esta notificada de que o não pagamento estará passível de cobrança judicial. Caso haja interesse em apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, a empresa deverá entrar em contato de forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected] ou por meio físico, no endereço Avenida Senador Filinto Muller nº 355 - Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), aos cuidados da Gerência Administrativa.

Campo Grande- MS, 21 de Setembro de 2026 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23539.025810/2023-09.

Pregão. Nº 90085/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/02/2027 e encerramento em 18/02/2028, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor mensal da contratação é de R$ 8.365,75 (oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) perfazendo o valor anual de R$ 100.389,00 (cem mil trezentos e oitenta e nove reais).. Vigência: 19/02/2027 a 18/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.389,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 155023

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23539.000549/2025-98.

Pregão. Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2026 e encerramento em 28/10/2027, nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da HU Brasil. O valor total da contratação é de R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), não havendo alteração de seu valor em decorrência do presente termo aditivo.. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.660,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 155023

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23539.013646/2023-89. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/10/2026 e encerramento em 15/10/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da HU Brasil. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.760,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - UASG 155023

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23539.009205/2024-63.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.869.113/000168 - NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 43/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a reforma integrada dos serviços ambulatoriais do hospital universitário lauro wanderley - hulw, mediante a aplicação do índice nacional de custo da construção - incc-di, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, com efeitos financeiros a partir de outubro de 2025, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade contratual. Ressalta-se que o montante de R$ 282.226,06, indicado como saldo contratual remanescente, corresponde exclusivamente à parcela contratual utilizada como base de cálculo do reajuste, não se confundindo com o valor global da contratação. Em decorrência do reajuste, o referido saldo passa de R$ 282.226,06 para r$ 297.748,49, representando um acréscimo de R$ 15.522,43 (quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), valor este que é incorporado ao valor global do contrato, que passa de R$ 1.245.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais) para R$ 1.260.522,43 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 22/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.522,43. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 155023

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23539.000011/2037-17.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar a alteração da razão social da contratada, de rocha bressan engenharia indústria e comércio ltda para rocha bressan energia e tecnologia ltda, permanecendo inalterado o cnpj/mf nº 26.415.117/0001-20. Registrar a alteração da composição societária da contratada, conforme alteração contratual devidamente arquivada perante o órgão de registro competente e acostada aos autos do processo administrativo. Alterar os prazos das etapas de elaboração/aprovação de projetos e de execução da obra, mediante acréscimo de 75 (setenta e cinco) dias corridos à primeira e redução correspondente de 75 (setenta e cinco) dias corridos à segunda, mantendo-se inalterado o prazo global de execução do empreendimento em 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.. Vigência: 12/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.979.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23538.009416/2025-97, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.563.882/0001-82, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 37/2023, do Processo 23538.011844/2023-18, conforme itens 16.3; 16.7 e 16.8 do Termo de Referência, pelo registro de um protesto em cartório, cujo título 8348 consta em desfavor do HUMAP-UFMS. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 47 (63922345), aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Rede HU Brasil pelo prazo de 2 (dois) anos. Em virtude de a empresa não ter sido localizada em seu endereço cadastrado, bem como via e-mail e contato telefônico, fica esta notificada a apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação. Caso haja interesse em realizar a regularização da pendência, a empresa deverá entrar em contato de forma eletrônica, através do e-mail: [email protected] ou por meio físico, no endereço Avenida Senador Filinto Muller nº 355 - Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), aos cuidados da Gerência Administrativa.

Campo Grande- MS, 21 DE SETEMBRO DE 2026 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23538.004052/2022-14.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 23/2022 (contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc), com possibilidade de ligações dos tipos: fixo x fixo, fixo x interurbano, fixo x móvel (vc1), fixo x móvel (vc2) e fixo x móvel (vc3); baseado na utilização do protocolo sip com fornecimento de conversor da saída r2 digital cas para a central telefônica alcatel omnipcx - oxe enterprise, utilizada pelo hospital universitário maria aparecida pedrossian da universidade federal do mato grosso do sul (humap-ufms)), a partir de sua data base, quer seja, 22/06/2022, calculado de acordo com o icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado do mês de junho de 2026 (sei nº 64371161), no importe de 4,05% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.314,16. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.015291/2026-54.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias do Hospital Universitário Onofre Lopes, da rede HU brasil, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Compras e Contratos versão 3.0.. Vigência: 15/10/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 7.922.734,32. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 23526.022605/2026-75 / Objeto: Aquisição de antígenos para realização de testes de puntura (prick teste) (Parte III). Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000632026

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 23540.018557/2026-32 / Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes em ambulâncias de Suporte Básico (Tipo B) e UTI Móvel/Suporte Avançado (Tipo D), devidamente equipadas e com equipe assistencial completa, sem dedicação de mão de obra exclusiva e sob regime de acionamento por demanda, para remoções inter-hospitalares de usuários do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes Rede HUBRASIL. Pregoeira JULIANA MATOS RAMOS Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000662026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

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