DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DOUTOR HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.004529/2026-13 e 23763.000611/2025-98. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 47.880,70. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.016676/2026-30.

Pregão Nº 90123/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de anatomia patológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.017024/2025-14.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.817.865/0001-16 - 67.817.865 HELENA CAROLINA ZANDONA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico hospitalares (ems) - ultrassom odontológico para raspagem periodontal de bancada com reservatório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI 23528.009122/2026-65- 3º Termo aditivo ao contrato 27/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Higiclean Tecnologia em Higienização e Conservação LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: a) Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 01 (um) posto de trabalho para o cargo de Secretário Executivo, jornada de 40 horas semanais, diurno - R$ 6.786,83 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) mensais; b) Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 01 (um) Recepcionista, com adicional de insalubridade, jornada de 40 horas semanais, diurno - R$ 4.232,04 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos) mensais. VALOR: R$ 6.278.501,72.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.005141/2026-82.

Pregão Nº 90035/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias para atendimento das necessidades do setor de hotelaria hospitalar do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial hu brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 43.688.409,12. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23528.014747/2026-49 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2026 para aquisição de Medicamentos de Uso Geral e para o Centro de Reprodução Assistida (CRA) (Parte II), a fim de atender as demandas da Maternidade Escola Januário Cicco da Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501505000232026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.017024/2025-14.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.817.865/0001-16 - 67.817.865 HELENA CAROLINA ZANDONA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de equipamentos médico hospitalares (ems) - leg press portátil (equipamento de exercício físico projetado para reabilitação ou treinamento resistido), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 5,94. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 23820.009655/2026-32 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E PRODUTOS LÁC TEOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002012026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1848113

Nº do Processo: PAC 158649 SEI: 23092.010581/2025-78 PREGÃO N°: 0551/25 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar- Alongador Caneta, Eletrodos, Pasta E Placas Eletroc.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 441.600,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até 26/12/27. Data de Assinatura: 18/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Abdon Ribeiro CPF: *.858.215-.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.004103/2026-53.

Pregão Nº 10/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 1.780.812,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155906

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23535.006009/2025-58. Dispensa. Nº 1/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 13.412.810/0001-05 - SANTOLIN EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo do imóvel localizado na rua do cabral, nº 161, bairro nazaré, no escopo da prestação dos serviços contratados; b) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 21 extintores (11 do tipo abc e 10 do tipo co€), conforme ofício - sei 21 (64647578), o que equivale a 19,73% (dezenove virgula setenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/09/2026 a 02/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.303,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Processo nº 162094 SEI 23092.013162/2026-79 - PONTEIRA DE 1-10UL COM FILTRO ESTERIL LONGA COM 4,5CM EM RACK Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 87.997.698/0001-40 R$ 1.695,28 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509495 de 18/09/2026

Autorização:18/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162081 SEI 23092.013171/2026-60 - SONDA FOUCHET - 36 FR - 12MM X 80CM - EM PVC Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 1.750,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509492 de 18/09/2026

Autorização:18/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162099 SEI 23092.013195/2026-19 - DIMETILSULFOXIDO - DMSO - PESQUISA , SOLUÇÃO SALINA TAMPONADA COM FOSFATO ( PBS) PH 7,4 - PESQUISA E SOLUÇÃO AZUL DE TRIPANO 0,4% - PESQUISA

Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 905,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 18/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/09/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 162098 SEI 23092.013193/2026-20 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA GENOTIPAGEM POLIMORFISMOS PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.851,4000

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