DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/09/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 162103 SEI 23092.013240/2026-35 - DISCO DE CEFTAZIDIMA 10UG COM AVIBACTAM 14UG PARA ANTIBIOGRAMA E DISCO AZTREONAM 30UG PARA ANTIBIOGRAMA Contratado: QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A CNPJ: 00.512.932/0001-13 R$ 360,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/09/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 162085 SEI 23092.012145/2026-14 - CONTRATAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA - ULTRASSÔNICAS 07 E 08. Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 R$ 5.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1851065 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1602737

Locadora: AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.134.185/0001-56

Nº do Processo: 1602737 SEI HCPA 23092.012765/2025-72 Data da assinatura: 18/09/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1602737, cujo objeto é o fornecimento de aquisição de colchão de ar circulante c/compressor pneumático - bivolt, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF: *.297.072-.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1850435 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1585845

Locadora: C R MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA. CNPJ: 24.096.709/0001-09

Nº do Processo: 158276 SEI HCPA 23092.008077/2025-16 Data da assinatura: 18/09/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1585845, cujo objeto é o fornecimento de materiais de órtese e prótese - Receptor e microfone de sistema de frequência modulada, por mais 12 meses, a partir de 23 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio Ricardo Monteiro Pinto CPF: *.120.018-.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0388/26 - Fornecimento de transdutores de pressão invasiva c/ suporte de fixação e cabos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0708/26 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos - oligoelementos p/uso adulto e ped, polivitaminico po liof inj tp cerne12 e solução repositora de calcio 100 mmol/l bolsa de 1500 ml, NPT industrializada adulto (3 em

1) 2000ml tp olimel.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 21 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 100/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ADUANA DESPACHO E ASSESSORIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 05.830.146/0001-88. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 14/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Augusto Figueira da Costa Lima, Diretor Financeiro da ADUANA DESPACHO E ASSESSORIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA .

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 90/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ML SERVICEE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 58.744.866/0001-97. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lidiane da Rocha Fernandes, Contadora da ML SERVICEE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 103/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a PILARQ ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.346.702/0001-50. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Cleiciane Franco Costa, Sócia da PILARQ ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público Edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI).

Período de Inscrições: 05/11/2026 a 11/11/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

EDITAL Nº 71/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público Edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no curso de Doutorado, do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI).

Período de Inscrições: 05/11/2026 a 11/11/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

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