DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23106.103187/2026-67. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA (CNPJ nº 15.189.119/0001-21).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/09/2026 a 16/09/2031.

Assinam Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Dekker Antonio Jordão Filipe Baptista (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.004003/2026-13; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 30/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a General Motors do Brasil - CNPJ 59.275.792/0001-50. OBJETO: Estudo para Predição e Mitigação de Marcas de Fluxo em Peças Injetadas. COORD: Anne Cristine Chinellato. VIGÊNCIA: 19/09/2026 a 19/09/2028. ASSINATURA: 19/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier, GMSA, Representantes Legais, Luiz Gustavo de Moraes e Marcio Rogerio Carbento.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.009032/2026-63; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 31/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a General Motors do Brasil - CNPJ 59.275.792/0001-50. OBJETO: Estudo para Reciclagem de Para-Choques Pintados. COORD: Everaldo Carlos Venancio. VIGÊNCIA: 19/09/2026 a 19/09/2028. ASSINATURA: 19/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier, GMSA, Representantes Legais, Luiz Gustavo de Moraes e Marcio Rogerio Carbento.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.009035/2026-05; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 32/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a General Motors do Brasil - CNPJ 59.275.792/0001-50. OBJETO: Estudo do Processamento por Moldagem de Injeção de Nanocompósitos de Poliropileno Modificados com Grafeno para Fabricação de Para-Choque Automotivo. COORD: Everaldo Carlos Venancio. VIGÊNCIA: 19/09/2026 a 19/03/2029. ASSINATURA: 19/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier, GMSA, Representantes Legais, Luiz Gustavo de Moraes e Marcio Rogerio Carbento.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2026 - UASG 154044

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 23107.027926/2025-16. Dispensa. Nº 74/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2027 até 10/01/2028, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união. Acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que equivale a 100% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.

Alterar o item 5.1 a 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho;

Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 185.250,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais.

A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), conforme plano de trabalho.

Encontram-se incluídos no preço do contrato, todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato. Vigência: 11/01/2027 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 154044

Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23107.028808/2025-25.

Dispensa. Nº 70/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 até 06/11/2027, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união. Acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que equivale a 66,67% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.

Alterar o item 5.1 a 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente contrato é de R$ 250.000,00, estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho; Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 12.980,13 (doze mil novecentos e oitenta reais e treze centavos) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento

da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais.

A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 4.519,87 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), conforme plano de trabalho.

Encontram-se incluídos no preço do contrato, todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato. Vigência: 07/11/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154032

Número do Contrato: 126/2025.

Nº Processo: 23103.006518/2025-61.

Dispensa. Nº 44/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E . Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.129,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 2090132/2026 PROCESSO Nº 23115.017815/2024-11. Rescisão do Contrato nº 176/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA KELCILENE DA SILVA SOUSA, CPF *.636.323-, a contar de 30/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.068902/2026-98.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 280,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.076595/2026-19. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 16.778.654/0001-80 - REI TECH LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 4,18. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.079181/2026-41. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agente de Integração Rede Cidadã. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da UFMT, e Aulerusia Rene Andrade Cassemiro, representante do Agente de Integração Rede Cidadã.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 41/2026. Nº Processo: 23104.012681/2026-33.

Dispensa. Nº 312/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 24.500,00 decorrente do aumento da estimativa de arrecadação própria/produtos institucionais (de r$ 325.070,00 para r$ 349.570,00); em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$ 649.070,00 é alterado para r$ 673.570,00. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (sei 6629309.. Vigência: 19/09/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.570,00. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.004427/2022-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 34/2023-ufms, referente a contratação de uma empresa especializada para a locação, com manutenção preventiva e corretiva de solução de plataforma de comunicação ip para a ufms no estado de mato grosso do sul, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 26.08.2026 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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