DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 159/2024.

Nº Processo: 23104.035983/2024-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (sei 6637431). Vigência: 19/09/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - 23.038.659 CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto: reajustar o valor do contrato em r$ 101,15 (cento e um reais e quinze centavos), devido a variação dos índices do igp-m em 2,756530%, para o período de agosto/2025 a julho/2026. Reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (3304942) aplicando-se o índice de 2,756530%conforme o índice igp-m acumulado no período anterior (agosto/2025 a julho/2026), passando o valor mensal da concessão de r$ 305,79 (trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos)para r$ 314,22 (trezentos e quatorze reais e vinte e dois centavos); em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 3.669,52 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para r$ 3.770,67 (três mil setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.770,67. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23104.027368/2023-57.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 413,11 (quatrocentos e treze reais e onze centavos), devido a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 4,443020 % para o período acumulado de agosto/2025 a julho/2026. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 9.297,71 (nove mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) para r$ 9.710,82 (nove mil setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 19.09.2026 a 28.08.2027. Valor: r$ 413,11. Data de assinatura: 19.09.2026. Assinam: o pró-reitor de administração e infraestrutura, hercules da costa sandim, pela ufms, e o representante legal pela empresa.. Vigência: 19/09/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.710,82. Data de Assinatura: 19/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23111.041099/2023-61.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 19/09/2026 e término em 19/09/2027.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.573,68. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20009/2026 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.013540/2026-89.

Não se Aplica Nº 20009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .

Contratado: 05.903.125/0001-45 - MUNICIPIO DE PORTO VELHO. Objeto: Acordo de cooperação celebrado entre a unir e o município de porto velho, por intermédio da secretaria municipal de saúde - semusa, cujo objeto é disciplinar a cooperação insbtucional entre as partes durante a fase de implantação do hospital universitário da unir.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 229/2026 / Número do processo: 23129.008960/2026-14 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de documentos sigilosos

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15408005002292026

AUGUSTO NEVES DE SOUZA NETO Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 63/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2026-UFMS

PROCESSO N.º 23104.027766/2025-35. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Prefeitura Municipal de Aquidauana. Objeto: conjunção de esforços entre os partícipes para a execução de ações relacionadas às metas 3 e 5 do Projeto de Pesquisa intitulado "INOVA-AGRO MS: Plataforma de infraestrutura tecnológica e conectividade para garantir o desenvolvimento de ações voltadas à capacitação técnica em agronegócio e o monitoramento de ambientes do agronegócio, integrando sociedade, setor produtivo e governos", a ser executado no Município de Aquidauana, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 18.09.2026. Vigência: 18.09.2026 a 31.12.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão à PIME Nº 05/2023-UFMS, Processo nº 23104.024507/2023-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Big Dados - Plataforma de Ciência de dados para água, energia e gás. Objeto: prorrogar a vigência do Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 05/2023 por 12 (doze) meses, bem como alterar a modalidade de vinculação do empreendimento BIG DADOS para a ação Consolidação do HUB PIME, na modalidade não residente, e adequar as disposições relativas à contrapartida obrigatória. Data de assinatura: 21.09.2026. Vigência: 19.09.2026 a 19.09.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Presidente de Conselho, pela "UFMS", e o representante legal da outra parte.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 154046

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23109.012652/2023-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 034/2023. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, considerando a anualidade da data limite para a apresentação das propostas, que apresentou variação de 4,223450%. O reajuste terá efeitos a partir de 21/09/2026.

Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.521,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Nº Processo: 23112.037423/2024-07.

Dispensa. Nº 249/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Utilização dos rendimentos financeiros, alteração do cronograma de atividades e alteração do anexo I - cronograma físico-financeiro. Vigência: 19/09/2026 a 07/12/2026. Valor: R$ 148.394,88. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.027072/2026-61.

Pregão Nº 112/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.622.545/0001-00 - M & V AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada para atender às necessidades do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da UFSJ, contemplando postos nas áreas de portaria, jardinagem, manutenção predial e apoio operacional, bem como a execução de serviços de mão de obra volante correlatos ao objeto, com fornecimento de materiais, insumos, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 809.400,95. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 23122.013097/2025-04.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 10.541.228/0001-42 - TERCEIRIZA BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a partir de 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.561,44. Data de Assinatura: 20/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 23122.020836/2024-25.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.749.896/0001-09 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência a partir de 10 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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