DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23113.035822/2020-53.

Dispensa. Nº 9014/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2021. Vigência do Termo Aditivo: 29/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.942,50. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23113.019399/2024-14.

Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato nº 041/2024-UFS por uso de rendimentos. Vigência do Termo Aditivo: 21/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.159,19. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EDITAL Nº 61, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ SABER aos interessados abaixo relacionados que, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e restando frustrada a tentativa de notificação por via postal, ficam NOTIFICADOS POR EDITAL para, no prazo e nas condições estabelecidos nas notificações individuais a seguir, praticarem os atos nelas especificados, sob pena de prosseguimento dos respectivos processos administrativos e adoção das medidas legais cabíveis

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado SERGIO GABRIEL GOMES MARCELINO, CPF nº XXX não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.000984/2024-71. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected]. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

KHERLLEY CAXIAS BATISTA BARBOSA Pró-Reitor de Assistência Estudantil

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 154051

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 007/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 14/05/2026, Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 21/05/2026 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 03/06/2026, conforme informações que seguem:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ SABER aos interessados abaixo relacionados que, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e restando frustrada a tentativa de notificação por via postal, ficam NOTIFICADOS POR EDITAL para, no prazo e nas condições estabelecidos nas notificações individuais a seguir, praticarem os atos nelas especificados, sob pena de prosseguimento dos respectivos processos administrativos e adoção das medidas legais cabíveis N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LINDAUA OLIVEIRA DA SILVA, CPF n XXX não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (defesa) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011091/2022-90. Informase que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas/TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito.

KHERLLEY CAXIAS BATISTA BARBOSA

Pró-Reitor de Assistência Estudantil

Nº Processo: 23114.907031/2026-59.

Não se Aplica Nº 149/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de treinamento sobre comunicação verbal no contexto corporativo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/09/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 23.805,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912301/2026-43.

Dispensa Nº 205/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços de apoio administrativo, financeiro e operacional à execução do projeto "realizar a formação das agentes de ater e dar suporte metodológico para o monitoramento da produção das agricultoras beneficiárias do programa de fomento às atividades produtivas rurais, a partir do uso da metodologia das cadernetas agroecológicas", financiado com recursos oriundos do termo de execução descentralizada - ted nº 30879620260046-006332, firmado entre a universidade federal de viçosa - ufv e a secretaria nacional de segurança alimentar e nutricional - sesan, do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome - mds. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 1.498.425,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 129/2025. Nº Processo: 23114.914953/2025-31.

Não se Aplica. Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convínio nº 129/2025, mediante a alteração da cláusula décima, subcláusula 10.1, respectivamente. Vigência: 23/10/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.883,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 23114.908010/2026-51 / Objeto: Contratação de serviços de Instalação Técnica de CLP E Extensômetro em máquina de ensaio 100T Emic

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105002202026

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro

CAMPUS FLORESTAL

CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 23114.913056/2026-91 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos e equipamentos médicos e hospitalares destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Setor de Saúde da Universidade Federal de Viçosa Campus Florestal

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405205000742026

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 3/2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado Profissional em Biblioteconomia (23102.003155/2026-01), conforme a Resolução Unirio n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução Unirio nº 5.931, de 5 de fevereiro de 2025 (Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia), Lei

66

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200066