DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Instrução Normativa PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, Parecer nº 000 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio a pessoa portadora de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015 (primeiro critério de desempate renda familiar inferior a 10 salários mínimos), Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e Parecer CNE / C ES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 16 (dezesseis) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb.

MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia

EDITAL Nº 4/2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia (23102.003156/2026-47), conforme a Resolução Unirio n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução Unirio nº 5.931, de 5 de fevereiro de 2025 (Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia), Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Instrução Normativa PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, Instrução Normativa PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, Parecer nº 000 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio a pessoa portadora de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015 (primeiro critério de desempate renda familiar inferior a 10 salários mínimos), Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate idade), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e Parecer CNE / C ES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 32 (trinta e duas) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb.

MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PRÓ-REITORIA DE G R A D U AÇ ÃO CNPJ 34.023.077/0001-07

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas de graduação no período de 19/08/2026 a 18/09/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 007 - 14.477 a 14.593. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E TÉCIO LINS E SILVA, LETÍCIA LINS E SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. (CNPJ: 40.261.349/0001-00). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura : 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Letícia Jost Lins E Silva.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CIEDS. (CNPJ: 02.680.126/0001-80). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Márcia Cristina Pereira Gonçalves.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E DEVEX SERVIÇOS EM TI LTDA. (CNPJ: 14.995.627/0001-34). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura : 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Tatiane Silva de Oliveira.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 131/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E BUMACHAR ADVOGADOS ASSOCIADOS.. (CNPJ: 04.361.404/0001-61). OBJETO: Conceder EST ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura : 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Vitor Hugo Erlich Varella.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES.. (CNPJ: 30.251.813/0002-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura : 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luciano Masimo Nogueira.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 133/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ESCOLA CASA DA MANGUEIRA LTDA.. (CNPJ: 26.434.989/0001-35). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura : 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino e Representante Legal da Concedente, Srª. Helena Severo Buarque de Hollanda.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

EDITAL PROGEP Nº 153/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 143/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETIFICA o EDITAL PROGEP nº 143/2026, complementar ao EDITAL PROGEP nº 134/2026 publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2026, seção 3, página(s) 87-88, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 2 - Modalidades de Avaliação

Onde se lê:

2.2 Cronograma previsto:

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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