DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994053, Processo n. º 71000.014764/2026-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Santo André - CNPJ: 03.676.445/0001-84. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/05/2026 a 30/11/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994155, Processo n. º 71000.015145/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 14/05/2026 a 23/11/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 998592, Processo n. º 71000.016431/2026-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Espírito Santo - CNPJ: 50.600.074/000137. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/06/2026 a 04/07/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995226, Processo n. º 71000.016974/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural, Esportiva e Ambiental Benjamim - ACEB - CNPJ: 03.154.757/0001-28. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 16/06/2026 a 21/06/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994116, Processo n. º 71000.021846/2026-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 14/05/2026 a 18/11/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994126, Processo n. º 71000.021852/2026-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 14/05/2026 a 18/11/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 996672, Processo n. º 71000.031596/2026-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Educação Arca Nova - CNPJ: 39.929.778/0001-15. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/06/2026 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965454, Processo n. º 71000.043140/2024-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e outros Transtornos da Educação - CNPJ: 44.269.098/0001-52.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 15/07/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965901, Processo n. º 71000.047563/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 03/07/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976713, Processo n. º 71000.057102/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Operária Beneficente de Ubá - CNPJ: 19.671.593/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/12/2025 a 06/05/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976751, Processo n. º 71000.057736/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte para Todos - CNPJ: 17.330.594/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/12/2025 a 13/08/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976201, Processo n. º 71000.057825/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IAC- Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 09/12/2025 a 13/07/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976653, Processo n. º 71000.057835/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/000176.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 12/11/2025 a 16/11/2026.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976541, Processo n. º 71000.058209/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CNPJ: 04.782.608/000176.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 12/12/2025 a 25/07/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977004, Processo n. º 71000.058472/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/11/2025 a 30/11/2026.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976800, Processo n. º 71000.058683/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Memórias Futebol Baependi - CNPJ: 47.914.071/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/11/2025 a 07/07/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
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