DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976267, Processo n. º 71000.058812/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional Social do Brasil - CNPJ: 13.316.018/0001-49. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/11/2025 a 10/10/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977434, Processo n. º 71000.059461/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Candanga de Karatê Independente - CNPJ: 26.738.744/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 09/12/2025 a 21/02/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977813, Processo n. º 71000.059588/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN - CNPJ: 00.471.150/0001-83. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2025 a 25/02/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976861, Processo n. º 71000.060572/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Mulheres de Água Quente - OMAQ - CNPJ: 13.613.677/0001-47. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2025 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980196, Processo n. º 71000.085881/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ação 360 - CNPJ: 28.659.665/0001-20.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/12/2025 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 979119, Processo n. º 71000.086080/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Central das Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE - CNPJ: 37.696.698/0001-31. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 14/11/2025 a 13/12/2026. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981868, Processo n. º 71000.097807/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/12/2025 a 09/01/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985800, Processo n. º 71000.103970/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 18/12/2025 a 07/07/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 988033, Processo n. º 71000.104713/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Creche Arco-Iris - CNPJ: 39.745.841/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 17/09/2026 Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 987644, Processo n. º 71000.106029/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ: 20.767.192/0001-73. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/12/2025 a 02/06/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 986071, Processo n. º 71000.107805/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hidroambiental Aguas do Brasil- IHAB - CNPJ: 04.364.826/0001-90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/12/2025 a 28/01/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990425, Processo n. º 71000.119903/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2025 a 25/08/2027.
Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994213. Processo n. º 71000.011115/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ishindo de Cultura e Pesquisa do Budo - CNPJ: 18.544.116/000157.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virtudes - Formação de Jovens Através das Artes Marciais em Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2028.
Data da Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ANDRE MARTINS DE MIRANDA - Presidente do Instituto Ishindo de Cultura e Pesquisa do Budo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995904. Processo n. º 71000.012024/2026-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 10.803.264/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais Educativas FAME-DF, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 21/09/2026 a 21/01/2028.
Data da Assinatura: 21/09/2026.
Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: PAULO ROBERTO BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 983238, Processo n. º 71000.099468/2025-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mensagem de Paz - CNPJ: 05.761.745/0001-97.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 18/12/2025 a 26/06/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996607. Processo n. º 71000.012944/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IEASEC FREIREANO - Instituto de Educação, Assistência Social, Esporte e Cultura Freireano - CNPJ: 46.097.647/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Movimento Bebedouro, no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 21/09/2026 a 21/02/2028. Data da Assinatura: 21/09/2026.
Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: VANESSA MARIA MAGALHÃES MENDES - Presidente do IEASEC Freireano - Instituto de Educação, Assistência Social, Esporte e Cultura Freireano.
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