DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995886. Processo n. º 71000.015545/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Lutas e Recreação - ARF - CNPJ: 11.720.318/0001-63. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Integração Esportiva no Estado de Roraima. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Data da Assinatura: 21/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: BRIDA DA COSTA SILVA - Presidente da Associação de Lutas e Recreação - ARF.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995821. Processo n. º 71000.016600/2026-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação a Nossa Jornada - CNPJ: 21.354.497/0001-16.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Expansão do Projeto Mente de Aço / Uma Jornada de Transformação no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2028. Data da Assinatura: 11/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA - Presidente da Associação a Nossa Jornada.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995241. Processo n. º 71000.017374/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Clubes Amadores de Futebol Em Vila Velha/ES - CNPJ: 29.261.806/0001-15. Objeto: Apoio à Realização do Evento das Competições do Campeonato de Futebol na Região Metropolitana do Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: MARCIO VAZZOLER - Presidente da Associação de Clubes Amadores de Futebol em Vila Velha/ES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEQA. Processo n. º 71000.057566/2026-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Congregação de Santa Cruz - CNPJ: 60.993.193/0013-94.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia de Meninas em Campo no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 441.000,00.

Vigência: 21/09/2026 a 21/05/2028.

Data da Assinatura: 21/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Presidente da Congregação de Santa Cruz.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170344

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 19739.069717/2025-36.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 37.351.890/0001-96 - ELMO BARBOSA PERSCH FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 17/09/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.627,72. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999697. Processo n. º 71000.034503/2026-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART - CNPJ: 23.092.461/0001-37. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa IBART Esporte e Cidadania no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027.

Data da Assinatura: 21/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO ALVES DA SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Arte E Cultura - IBART.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999684. Processo n. º 71000.034546/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Global Attitude - CNPJ: 15.082.986/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativamente no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/01/2028. Data da Assinatura: 21/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS - Presidente do Instituto Global Attitude.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABNA. Processo n. º 71000.038424/2026-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Universitária de Futsal de Santa Maria - AUFSM - CNPJ: 42.617.417/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte como Meio de Transformação Social, no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 285.180,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/01/2028. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: GABRIEL IVAN PRANKE - Presidente da Associação Universitária de Futsal de Santa Maria - AUFSM.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADZV. Processo n. º 71000.054833/2026-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Preservação e Conservação Ambiental - CNPJ: 11.266.058/000106. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futsal, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE - Presidente do Centro de Preservação e Conservação Ambiental.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFBH. Processo n. º 71000.056172/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vargas - CNPJ: 04.356.894/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cruzeirinho, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2028. Data da Assinatura: 18/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ROGÉRIO CARLOS VARGAS - Presidente do Instituto Vargas.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO nº 782/2025/PFN

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 782/2025/PFN, celebrado em 26 de junho de 2025, relativo ao contrato de Financiamento 0641368-10, de 10/06/2025, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PARTES: O Município de Prudentópolis/PR e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.002134/2025-74. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 17 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADELMO LUIZ KLOSOWSKI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARQUES CALIXTO.

EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO nº 787/2025/PFN

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 787/2025/PFN, celebrado em 26 de junho de 2025, relativo ao contrato de Financiamento 0641368-10, de 10/06/2025, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PARTES: União e a Caixa Ec o n ô m i c a Federal - CAIXA. INTERVENIENTE: O Município de Prudentópolis/PR. PROCESSO Nº: 17944.002134/2025-74. DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADELMO LUIZ KLOSOWSKI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARQUES CALIXTO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1577/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1577/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL e o Estado do Mato Grosso do Sul - MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639.620-36, firmados entre a SANESUL e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a intervenções de Saneamento Básico no âmbito do NOVO PAC - Saneamento Para Todos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ; o Banco Santander (Brasil) S.A. - SANTANDER; Banco Cooperativo Sicoob - SICOOB e o Banco Cooperativo Sicredi - SICREDI. VALOR: R$ 26.882.387,37 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000182/2025-28. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pela SANESUL, o Sr. Diretor Presidente, RENATO MARCÍLIO DA SILVA e o Sr. Diretor de Administração e Finanças, ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA pelo Estado, o Sr. Governador, EDUARDO CORRÊA RIEDEL; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, GISELE JULIANE BRAUN; pela CAIXA; a Sra. Gerente de Clientes e Negócios II, AMANDA VIVIANE COUTO RENNO; pelo ITAÚ, os Srs. Representantes Legais, VINICIUS PAULO FERREIRA RIEMSDIJK e MARIA AMELIA GOMES DA SILVA; pelo SANTANDER, a Sra. Líder Coml e Atendimento Governos, SHIRLEY PRIORI o Sr. Especialista Gestão Coml e Atendimento Governos, JOÃO VICTOR MENDES; pelo SICOOB, os Srs. Diretores, MARCELO CARNEIRO COSTA e MARCOS VINICIUS VIANA BORGES; e pelo SICREDI, o Sr. Gerente de Produtos, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA, e o Sr. Administrador, BRUNO CARCAGNOLI.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1511/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1511/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Maracanaú/CE e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para o financiamento do "Programa Maracanaú Sustentável - MDS". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Maracanaú/CE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú Unibanco S.A. - ITAÚ. PROCESSO Nº: 17944.002148/2026-79. VALOR: US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO SOARES PESSOA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e a Sra. Analista de Produtos, MARIA AMELIA GOMES DA SILVA e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA .

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