DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200338

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08280.002708/2025-74. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2025, por 12 (doze) meses, no período de 01/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. Acrescentar ao quadro de serviços de vigilância armada, 02 (dois) postos 12x36 horas, sendo: 01 (um) diurno das 07h às 19h, de segunda a domingo e 01 (um) noturno das 19h às 07h, de segunda a domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor mensal do posto diurno de R$ 17.015,50 (dezessete mil quinze reais e cinquenta centavos), valor mensal do posto noturno de R$ 18.610,95 (dezoito mil seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos), representando um acréscimo de de 7,58 % (sete, cinquenta e oito por cento) do valor contratual, a partir de 01 de outubro de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.799,99. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200366

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08389.007212/2022-36.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Conceder o 2ª reajuste de preços à empresa Petbrazil clínica veterinária ltda., CNPJ nº 01.781.151/0001-97, devido à aplicação da variação do IPCA no percentual de 5,319640% para o período de 06/2024 a 05/2025, com efeitos a partir de 06/2025, e aplicação da variação do IPCA no percentual de 4,724910%, para o período de 06/2025 a 05/2026, este com efeitos a partir de 06/2026, com fundamento nos arts. 40, XI, e 55, III, da lei nº 8.666/93, conforme planilha de cálculo do reajuste 2025-2026 (147241287) e demais documentos acostados ao processo nº 08389.007212/2022-36. Vigência: 01/06/2026 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.137,14. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 200384

uop 07 - unidade operacional de paranaguá/pr: (em substituição à uop05 - unidade operacional de alexandra/pr) alteração: manutenção de 01 (um) posto de trabalho e alteração da sede/endereço da unidade.

onde se lia: rodovia br-277 - km 12, alexandra/pr

passa a vigorar: rodovia br-277, km 17,4, paranaguá/pr.

circunscrição da delegacia de londrina/pr (del 07): apenas atualização dos endereços operacionais, sem alteração no quantitativo de postos.

uap 02 - unidade de apoio operacional de cornélio procópio/pr:

onde se lia: uap 02 (unidade de apoio operacional de cornélio procópio): rodovia br-369, km 83, cornélio procópio/pr.

passa a vigorar: uop 05 (unidade operacional de bandeirantes): rodovia br-369, km 62, bandeirantes/pr.

uop 03 - unidade operacional de santo antônio da platina/pr:

onde se lia: uop 03 (unidade operacional de santo antonio da platina): rodovia br-153, km 40, santo antônio da platina/pr.

passa a vigorar: uop 04 (unidade operacional de santo antonio da platina): rodovia br-153, km 47,250, santo antônio da platina/pr.. Vigência: 21/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.098.748,13. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-08-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2026 a 02/09/2026. . Leia-se: Vigência: 21/09/2026 a 28/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.000799/2026-10. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 15.156,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Nº Processo: 08485.003015/2025-01.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 83.323,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 400/2026

Número do processo: 08650.152452/2026-71 / Objeto: Equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (Notebooks Corporativos)

Motivo da alteração: Inclusão de margem de preferência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 22/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20010905004002026

GUSTAVO HERZOG MILAGRE Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200235

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08219.002511/2022-36.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 04/2022 para que sua vigência seja estendida de 01/01/2027 a 31/12/2027. Vigência: 01/01/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.156,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08659.041357/2021-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

a alteração e atualização dos endereços de prestação de serviços constantes no item 8.1.4 do temo de referência (anexo i do contrato nº 04/2022 - sei nº 38411973), vinculados à superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr.

as unidades indicadas no subitem 8.1.4 do termo de referência passam a ter as seguintes localizações operacionais: circunscrição da delegacia de colombo/pr (del 01): apenas atualização dos endereços operacionais, sem alteração no quantitativo de postos. delegacia de colombo/pr (del 01):

alteração: manutenção de 02 (dois) postos de trabalho e alteração da sede/endereço da unidade.

onde se lia: delegacia em colombo - rodovia br-116, acesso norte, km 12,5, nº 49255, jardim dos palmares, colombo-pr.

passa a vigorar: delegacia em curitiba - rodovia br-277, km 79,9, sentido decrescente, bairro uberaba, curitiba-pr.

uap 01 - unidade de apoio operacional da lapa/pr (em substituição à uap 01 araucária/pr): alteração: manutenção de 01 (um) posto de trabalho e alteração da sede/endereço da unidade.

onde se lia: rodovia br-476, km 158, araucária/pr (uap 01 araucária/pr). passa a vigorar: rodovia br-476, km 191,1, colônia são carlos, lapa/pr (uap 01 lapa/pr).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.005761/2026-82.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 26.043.219/0001-61 - CAMCORP COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MANUTENCAO DE CAMERAS E EQUIPAMENTOS . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos comuns de contagem de fluxo de pedestre durante a peregrinação à aparecida/sp em trechos de rodovias federais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 27.628,15. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640001050202628

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

NADIA ZILOTTI ALENCAR Diretora de Operações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640001049202601 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para

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