DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0008.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98. Processo nº 59511.000009/2026-41. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 88 (oitenta e oito) dias, a serem contados a partir de 15 de setembro de 2026, passando o seu vencimento para 11 de dezembro de 2026. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 20.608.1144.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional; PTRES: 251544 - Aquisição de Kit A.Q. 01 - Tanques-Rede - 6m - para o estado do Ceará/CE - EDITAL/ATA 90036/2024 GRUPO - 3 - TED 991809 - RP8 - 00000004081 - CID GOMES. Autorizado através da Resolução Regional nº 200 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional, datada em 10 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto - Superintendente da 14ª Superintendência da Codevasf e Nathália de Macêdo Assunção - Representante legal da contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nº Processo 59500.000267/2026-56-e. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0301.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 0.301.00/2025, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de unidades de plantadeiras e adubadeiras mecanizadas 5 (cinco) linhas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, visando a prorrogação do prazo de execução. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, passando o vencimento da ordem de fornecimento de 22/09/2026 para 31/01/2027 e mantido o vencimento da vigência contratual em 09/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO- Superintendente Regional da 14ª SR. MARCOS ROBERTO CARRAFA - Representante da Agriculte - Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº Processo 59511.000368/2026-06-e. CONTRATO nº 14.0076.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 3, referente ao Edital nº 90009/2025, item 1, conforme Resolução n.º 1.047 de 14 de setembro de 2026 da Diretoria Executiva da Codevasf. O valor total deste contrato é de R$ 5.158.052,00 (cinco milhões cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e dois reais), conforme Nota de Empenho n° 2024NE440309, Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 135/2026 C.00. ASSINATURA: 21/09/2026.Assinam: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO - Superintendente Regional da 14ª/SR -CODEVASF e MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO- Representante da CLPT Construtora LTDA.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59501.000571/2026-70-e

ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através de Despacho, de 14 de setembro de 2026, peça nº 29, constante do processo administrativo nº 59501.000571/2026-93, que autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa J & M P A D A R I A E M E R C A D I N H O, CNPJ nº 52.127.244/0001-33, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação do serviço de confecção, decoração e fornecimento de bolo comemorativo, com decoração alusiva à data e entrega no local indicado, destinado à comemoração dos 52 anos da Codevasf, no valor total de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação: 00399857000126-1-000315/2026.

Recife - PE, 21 de setembro de 2026. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000380/2026-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0131.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município do Recife, inscrito sob o CNPJ nº: 10.565.000/0001-92, no estado de Pernambuco. OBJETO: 13 (Treze) Kits de Máquinas de Costuras, cada KIT contém 06 (Seis) Máquinas. 13 (Treze) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 404.705-4, 404.711-9, 404.712-6, 404.713-3, 404.714-0, 404.715-7, 404.716-4, 404.717-1, 404.718-8, 404.719-5, 404.720-5, 404.721-2 e 404.722-9, 13 (Treze) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.708-5, 404.7470, 404.748-7, 404.749-4, 404.750-4, 404.751-1, 404.752-8, 404.753-5, 404.754-2, 404.755-9, 404.756-6, 404.757-3 e 404.758-0, 13 (Treze) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.710-2, 404.771-7, 404.772-4, 404.773-1, 404.774-8, 404.775-5, 404.7762, 404.777-9, 404.778-6, 404.779-3, 404.780-3, 404.781-0 e 404.782-7, 13 (Treze) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 404.707-8, 404.735-3, 404.736-0, 404.737-7, 404.7384, 404.739-1, 404.740-1, 404.741-8, 404.742-5, 404.743-2, 404.744-9, 404.745-6 e 404.7463, 13 (Treze) Máquinas de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.706-1, 404.723-6, 404.724-3, 404.725-0, 404.726-7, 404.727-4, 404.728-1, 404.729-8, 404.730-8, 404.731-5, 404.732-2, 404.733-9 e 404.734-6. 13 (Treze) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 404.709-2, 404.759-7, 404.760-7, 404.761-4, 404.762-1, 404.763-8, 404.764-5, 404.765-2, 404.766-9, 404.767-6, 404.768-3, 404.769-0 e 404.770-0. Avaliadas no valor total de R$ 167.882,00(Cento e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 242, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000380/2026-21-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marco Aurélio de Medeiros Lima II, Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife/PE.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000493/2026-27-e. ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0170.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, no Município de Cortês/PE, inscrito sob o CNPJ nº: 14.402.907/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) KIT de Corte e Costura, contendo 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.220-0, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.316-0, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.252-3, 01 (Uma) Máquina de Costura Interlock, Tombamento: 404.188-3, 01 (Uma) Máquina de Costura Overloque, Tombamento: 404.283-9, 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.348-3. Avaliadas no valor total de R$ 13.396,52 (Treze mil, trezentos e noventa e

seis reais e cinquenta e dois centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 280, de 29 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000493/2026-27e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Girlei Durval de Oliveira, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000511/2026-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0176.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores do Loteamento Joao Silvestre, Município de Jupi, inscrito sob o CNPJ nº: 18.903.256/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.546-1. Avaliada no valor total de R$ 21.990,00 (Vinte e um mil, novecentos e noventa reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 291, de 12 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000511/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Wilas Gomes de Lima, Presidente.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1261.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVICE FERNANDES LTDA ME. Processo nº 59502.000019/2022-61-e. OBJETO: A Renovação contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com o valor atual mensal do contrato de R$ 5.815,23 (cinco mil, oitocentos e quinze reais e vinte e três centavos), com um montante anual de R$ 69.782,76 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Conforme autorizado através da Resolução nº 263/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 17 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. ASSINAM: EDSON MOURA SOARES, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e LEANDRO CESAR FERNANDES - Representante legal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000563/2026-37-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0181.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. PAULO FREIRE, do município de Arinos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. PAULO FREIRE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.847,23 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Doação de: a) 1 (uma) Moto bomba submersa, 2cv, monofase, 220 volts, Tombamento(s): 322.157-8. b) 2 (dois) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 10.000 litros, Tombamento(s): 427.358-3, 427.359-0. c) 200 (duzentos) tubos PVC 32 mm, marrom. d) 866 (oitocentos e sessenta e seis) tubo PVC 50mm, marrom. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Ilandes Rodrigues Cordeiro - Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59502.000605/2026-30-e

ESPÉCIE: Contrato nº 16.0057.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001.10, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pá Carregadeira, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90041/2025; Quantidade: 1 (uma) Pá carregadeira sobre rodas; Resolução nº 1843/2025, de 26 Dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 330 ( Trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 287.555,00 ( Duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); Recursos: Nota de Empenho nº 2026NE660159 (9E64008B), emitida em 09/09/2026.; Data: 18/09/2026. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e TIAN DONG - Representante legal da XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.027836/2026-54. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 770.341,20. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

RESULTADO DE JULGAMENTO L E I L ÃO

VEÍCULOS 01/2026 - SR/PF/AM.

Após encerramento da Ata de Leilão n. 148049354 e da Ata Complementar n. 148049362, HOMOLOGO o RESULTADO do Leilão 01/2026 SR/PF/AM, UASG: 200382, em hasta pública, de Veículos Oficiais do Patrimônio da Polícia Federal no Amazonas, conforme Processo: 08240.001724/2026-05, UASG 200382. Que resultou na arrecadação de R$ 456.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Modalidade: Leilão Maior Lance. Cópia completa do Edital e Anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pf/pt-br/asssuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. Adicionalmente o Edital poderá ser lido na Sede da Polícia Federal do Amazonas, em horário comercial.

Em 18 de setembro de 2026. DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY Superintendente

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