DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003603/2025-31-e

ESPÉCIE: Termo de reinício ao contrato nº 0.0183.00/20, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30. Objeto: Reinício da execução do Contrato nº 0.0183.00/20. Fundamento: Após o período destinado à análise técnica e às tratativas com a contratada, foram realizados os encaminhamentos necessários para o esclarecimento dos apontamentos apresentados pela fiscalização anterior, bem como para a adequação dos equipamentos e das entregas técnicas às exigências estabelecidas no instrumento contratual. Diante do cumprimento das providências que motivaram a interrupção temporária e da retomada das condições necessárias à continuidade dos serviços, justifica-se o retorno da execução contratual a partir de 10/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA , Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003472/2025-92-e.

ESPÉCIE: Termo de reinício ao contrato nº 0.0183.00/20, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30. Objeto: Reinício da execução do Contrato nº 0.0183.00/20. Fundamento: Após o período destinado à análise técnica e às tratativas com a contratada, foram realizados os encaminhamentos necessários para o esclarecimento dos apontamentos apresentados pela fiscalização anterior, bem como para a adequação dos equipamentos e das entregas técnicas às exigências estabelecidas no instrumento contratual. Diante do cumprimento das providências que motivaram a interrupção temporária e da retomada das condições necessárias à continuidade dos serviços, justifica-se o retorno da execução contratual a partir de 10/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA , Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAEBF, Nº Processo: 59504000573202652, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE TURVELANDIA CNPJ nº 25107657000183, Objeto: Recapeamento no município de Turvelândia-Go., Valor Total: R$ 1.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000002, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 262555, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA CPF nº .397.555-*, Convenente: OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES CPF nº .147.511-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000909/2026-87-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0632.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.801-9, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000934/2026-61-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0646.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITINOPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.205-1, avaliada em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000940/2026-18-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0645.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 30 (trinta) Barracas de feira livre, tombamentos nº 415.398-8 a 415.427-1, avaliados em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000946/2026-95-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0644.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão tanque PIPA, tombamento nº 445.136-3, placa nº TFR7D77, avaliado em R$ 432.473,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.324,73 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000947/2026-30-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0661.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão BASCULANTE, tombamento nº 445.129-1, placa nº TFP1B47, avaliado em R$ 401.222,00 (quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.012,22 (quatro mil e doze reais e vinte e dois centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000949/2026-29-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0647.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão BASCULANTE, tombamento nº 445.128-4, placa nº TFH5J27, avaliado em R$ 401.222,00 (quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.012,22 (quatro mil e doze reais e vinte e dois centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000961/2026-33-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0655.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOVERLÂNDIA E REGIÃO - COOPERAGUIA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.976-4 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.726-9, avaliados em R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.236,00 (hum mil, duzentos e trinta e seis reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000962/2026-88-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0650.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SOMBRA DA SERRA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.975-7, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 445.109-5 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.777-1, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000976/2026-00-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0658.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 433.814-3, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000904/2026-55.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0475.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SALGADINHOPB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 443.578-9, Placa(s): UST7A28, Chassi: 92YV6JDC5VB001314. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ERIVAN JÚLIO DA SILVA - PREFEITO - SALGADINHO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000907/2026-99.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0476.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MAE D AGUA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 443.576-5, Placa(s): UST7A58, Chassi: 92YV6JDC1VB001228. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JUCÉLIO PEREIRA MOURA - PREFEITO - MAE D AGUA - PB.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0063.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HAYAH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Processo nº 59511.000387/2026-24. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 8 (oito) microtratores com acessórios (enxada rotativa, encanteirador e carreta), destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90025/2025, item 14. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470159. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.554 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 28 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Tomaz Assis Ferreira Júnior, Representante legal da contratada.

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