DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001422/2026-47.

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0068.00/2026. IVG BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90014/2025.. Tendo por objeto especificamente 1 (um) Caminhão toco basculante e 1 (um) Caminhão Truncado Basculante. VALOR TOTAL: R$ 951.094,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560418/2026 e n° 560409/2026. .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001231/2025-85-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0114.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: N. FJED CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001- 83, estabelecida na Rua Professora Emília Cavalcante 3000, Manaus/AM; Nos termos da RESOLUÇÃO R EG I O N A L nº 291/2026, datada de 17/09/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0114.00/2025 (aquisição de barcos e motores de popa), visando a prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o final da sua vigência de 20/09/2026 para 18/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, § 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto da 7ª/SR-CODEVASF e, F R A N C I S CO JOSAFÁ SOARES MAIA, pela Contratada.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0042.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10. PROCESSO nº 59580.001046/2025-71-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Trator Agrícola, conforme Contrato constante na peça 107 do PROCESSO nº 59580.001046/202571-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214, de 15 de outubro de 2025, constante à Peça 5 do Processo nº 59580.001046/2025-71-e. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e HANGUANG LI - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0210.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da ASSOCIACAO DAS MULHERES EXTRATIVISTAS BABACU E VIDA - AMEBV, inscrita(o) sob o CNPJ nº 46.586.417/0001-89. Processo nº 59580.000809/2026-48. Bens avaliados no valor total de R$ 245.718,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e dezoito reais): a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 403.534-7, Placa(s): UJU8J94, Chassi: 93ZC635BZT8220159. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 309 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Nanuzia Ferreira da Silva - Presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.089.00/2016, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.352.421/0001-68 (Transferegov n.º 842330/2016). PROCESSO: nº 59580.000584/201658-e. OBJETO: I - À alteração do plano de trabalho por meio da supressão de 08 (oito) Computadores desktop tipo avançado em função da alta dos preços dos itens a serem licitados, passando o instrumento a corresponder pela aquisição e fornecimento de 01 (uma) Estação de Monitoramento da Qualidade da Água, 02 (dois) Microscópios biomoleculares, 07 (sete) GPS de navegação, 06 (seis) GPS náuticos, 05 (cinco) Macromedidores de vazão; 05 (cinco) Amostradores de sedimentos; 04 (quatro) Molinetes e 32 (trinta e dois) Computadores desktop tipo avançado, 01 (uma) Estufa, 01 (um) Reboque de lancha, 01 (uma) Embarcação, 02 (duas) Sondas multiparâmetro, 02 (duas) pick-up, 04 (quatro) Destiladores, 01 (um) Deionizador de água, 03 (três) Estações Hidrometereológica, 02 (dois) Espectrofotômetros visível, 01 (um) Espectrofotômetro de absorção, juntamente com elaboração de projeto executivo e Construção de Estação de Monitoramento, sem modificar o objeto conveniado e sem alterar os valores inicialmente pactuados, referentes ao repasse da Codevasf e a contrapartida da convenente. Em conformidade com a Resolução Regional n.º 312, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, constante do Processo Administrativo nº 59580.000584/2016-58-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e WALTER CANALES SANT'ANA - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.00407/2024-85-e

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0025.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMPRELIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.364.771/0001-00. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0025.00/2025, cujo objeto a prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico visando à implantação e ao acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da CODEVASF no Estado do Amapá, por um período mínimo de 12 meses, por sistema de registro de preços - SRP, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90009/2024. Fica, por esse instrumento, autorizado a repactuação ao Contrato nº 11.0025.00/2025, firmado com a empresa EMPRELIM LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico visando à implantação e ao acompanhamento

de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da CODEVASF no Estado do Amapá, em face da atualização dos valores dos salários e benefícios com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o nº AP000002/2026, considerando a composição contratual de 04 (quatro) postos de trabalho, passando o valor mensal para R$ 58.236,98 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), e o valor global referente aos quatro postos para R$ 698.843,76 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, GILMEIRE BATISTA DE ANDRADE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15-e.

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.333.790/0001-10. O presente 7º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0007.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e, elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90001/2024. Fica, por esse instrumento, autorizado a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, passando seu vencimento de 16/09/2026 para 16/10/2026, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, MARCOS ANTONIO PETKOW.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000484/2026-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0095.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: a ) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.200-9, Placa(s): UKO5G08, Chassi: 93YF62S09TJ516728., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e M A R C E LO PANTOJA DOS SANTOS, Prefeito, pelo(a) Donatário(a).

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000459/2026-13-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0078.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMITE ACAO DA CIDADANIA BRASIL SEM FOME NO AMAPA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.527.274/000105. DO OBJETO: a) 1 (um) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 432.283-4. b) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, Tombamento(s): 432.479-5. c) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 432.381-1. d) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 432.430-0. e) 1 (um) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 432.332-3. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 432.234-6, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.758,00 (doze mil e setecentos e cinquenta e oito reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 127,58, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e GABRIEL BASTOS DE MIRANDA, Presidente, pelo(a) Donatário(a).

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000557/2026-51-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0093.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: a ) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 238.054-0, Placa(s): PSY1I47, Chassi: CHASSÍ Nº 8AFAR23L3HJ013996, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 124.897,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 1.248,97 (mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e INACIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito, pelo(a) Donatário(a).

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000571/2026-54-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0096.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APROSCOM I - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SERRADO DA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO MARUANUM - I, inscrita(o) sob o CNPJ nº 58.284.693/0001-71. DO OBJETO: a) 20 (vinte) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 412.074-0, 412.075-7, 412.076-4, 412.077-1, 412.078-8, 412.079-5, 412.080-5, 412.081-2, 412.082-9, 412.083-6, 412.084-3, 412.085-0, 412.086-7, 412.087-4, 412.088-1, 412.089-8, 412.090-8, 412.091-5, 412.092-2, 412.093-9, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.120,00 (doze mil e cento e vinte reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 121,20, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e EDSON PICANÇO LEMOS, Presidente, pelo(a) Donatário(a).

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