DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O39.00/2026. PROCESSO: 59540.000613/2026-20. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira 4 Linhas e de 28 (vinte e oito) Plantadeiras/Adubadeiras de 05 Linhas, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA., CNPJ nº 05.690.702/0001-68. Programa de Trabalho - PTRES: 267983 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540273, emitida em 19/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos. CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fernando Franco de Azevedo Santos - CONTRATADA

AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001395/2023-06. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0006.00/2025, por 90 (noventa) dias, a partir de 18/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Cristinápolis, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 21 de setembro de 2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional

AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001530/2023-13. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0343.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 10 de setembro de 2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional

AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001532/2023-02. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0347.00/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no município de Cumbe no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 17 de setembro de 2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional

AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001495/2023-24. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0349.00/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/09/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON Construtora Ltda., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, que tem por objeto a execução de 01 (uma) ponte com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, no município de Capela/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Em 17 de setembro de 2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59540.000160/2024-70. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4.0018.00-2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a INNOVE Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 27.067.989/0001-07. OBJETO: 1. DO OBJETO: - Ficam, por este instrumento, registradas as seguintes alterações ao instrumento contratual: 1.1 - A repactuação dos valores correspondentes aos meses de julho a dezembro de 2025, conforme a CCT de 2025; 1.2 - A repactuação dos valores correspondentes aos meses de janeiro a junho de 2026, conforme a CCT de 2026; 1.3 - O valor do contrato de R$ 309.596,00 (CCT 2024) para R$ 347.378,81, conforme CCT de 2026; 1.4 - A atualização dos valores referentes às diárias de viagens, conforme tabela da Codevasf; 1.5 - A Correção na cláusula de vigência do contrato e documentos correlatos, a fim de que o prazo da vigência e da execução do contrato seja de 12 meses, igualmente. Programa de Trabalho: PTRES 172108 - Ação 2000.0001 - Administração da unidade - Nacional; PTRES 260360 - Ação 2819.0001 - Funcionamento de estação e Centros de recursos Pesqueiros em Aquicultura - Nacional, em conformidade com o ATESTADO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 063/2026-C.00 SEDE; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos. CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90004/2026

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou ao vencedor: FP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 32.020.674/0001-44, Item 01, com valor global de R$ R$ 7.121.738,97.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0120.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Craíbas, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.439.549/0001-99, como donatária. OBJETO: 200 (duzentos) Kits de Agricultura Familiar, contendo bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, entre outros itens, no valor total de R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A)

terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.128,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Teofilo José Barroso Pereira. Processo n. 59550.000780/2026-51.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0124.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Rede Cheiro da Terra, inscrita(o) sob o CNPJ nº 40.189.775/0001-71, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora, Tombamento: 392.005-9; e 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 392.038-9, no valor total de R$ 121.815,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e quinze reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.218,15, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcílio Mariano de Oliveira. Processo n. 59550.000517/2026-62.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0126.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Produtores Rurais de Bom Jardim e Região, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.955.159/0001-49, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Centrífuga Extratora - Diversas, Tombamento: 332.582-9, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil e trezentos e quarenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 113,40, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Cícero Fernandes da Silva. Processo n. 59550.000849/2026-47.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0127.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.842.738/0001-85, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Carreta Agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento: 352.117-5; e 1 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.419-2, no valor total de R$ 31.770,00 (trinta e um mil e setecentos e setenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 317,70, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Ademir Lima de Paiva. Processo n. 59550.000801/2026-39.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0128.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Cooperativa dos Agricultores de Economia Familiar do Município de Inhapi - C A E F, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.496.629/0001-98, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.366-5; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 352.334-2; e 50 (cinquenta) Kits de Agricultura Familiar, contendo bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, entre outros itens, no valor total de R$ 178.706,00 (cento e setenta e oito mil e setecentos e seis reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.787,06, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Laercio Guerra Bezerra. Processo n. 59550.000803/2026-28.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0129.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.222/0001-09, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento: 392.313-1; e 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 392.320-3, Placa: TSS4I82, Chassi: 9882262SWTKG85466, no valor total de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 5.050,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, George Clemente Vieira. Processo n. 59550.000852/2026-61.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001421/2026-01.

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0067.00/2026. XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), destinadas ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edita SRP nº 90011/2025. Tendo por objeto especificamente 7 (sete) unidades de Retroescavadeiras, 3 (três) Escavadeiras Hidráulicas e 2 (duas) Pá Carregadeiras. VALOR TOTAL: R$ 4.679.612,02. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560407/2026, n° 560410/2026, n° 560412/2026, n° 560414/2026 e n° 560415/2026. .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026.

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