DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997057, Nº Processo: 59000008296202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 37.912.661,98, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 37.812.661,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000573, Valor: R$ 37.812.661,98, PTRES: 267974, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-

, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 16/09/2026, ao Instrumento código 980492. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS, CNPJ nº 37420932000101. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -5.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -11,70, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: JOEL ALVES RUFINO, CPF nº .277.091-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 942711. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.000,00, Valor de Contrapartida: 28.202,35, Vigência: 08/12/2023 a 03/07/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da A ES P A R

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 942709. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ANAPOLIS, CNPJ nº 01067479000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 85.459,06, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 20/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da A ES P A R

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997377, Nº Processo: 59000008578202602, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Pavimentação em Ruas e Avenidas no Município de Boa Vista/RR, Valor Total: R$ 44.347.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 44.254.956,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000685, Valor: R$ 44.254.956,00, PTRES: 267979, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº .596.922-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 978432. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL, CNPJ nº 92403567000127. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -72.597,44, Valor de Contrapartida: R$ -28.758,78, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: LUIZ B L A N CO ALVES, CPF nº .199.600-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AADPX, Nº Processo: 59000013066202650, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Pavimentação de vias no Município de Feijó/AC, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001560, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 267923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2030, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA CPF nº .034.672-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAEGA, Nº Processo: 59000013655202638, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANTA CNPJ nº 46187506000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 228.244,07, Valor de Contrapartida: R$ 10.265,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 217.979,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001542, Valor: R$ 217.979,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCOS ROBERTO FRUGERI CPF nº .913.888-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 977827. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, CNPJ nº 88142302000145. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -236.455,78, Valor de Contrapartida: R$ -989,21, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 21/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: MARCELO CORDERO SPODE, CPF nº .055.980-*.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 971662/2024; Processo nº 59000.004417/2024-70. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Trombudo Central, no Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.731/0001-75. Objetos: ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE,

alterando-se a CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 925.504,73 , serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 859.500,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530002, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2024NE000108, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42; II - R$ 66.004,73, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 1.000 , relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária n.º 2.227 de 12 de dezembro de 2023, e R$ 65.004,73 consignados na Lei Orçamentária n.º 2278 de 17 de dezembro de 2025.. Data e assinaturas: 11/09/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: *92 e Marlon Goede, Matrícula funcional: *90 - Prefeito Municipal.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443001

Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 02501.001068/2024-76.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 01.615.224/0001-70 - INVESTCAR VEICULOS LTDA. Objeto: Ajustar valor do Contrato em decorrência da amortização dos custos não renováveis para o valor R$ 4.825.916,33, correspondendo a uma diminuição de R$ 27.695,17, equivalente a 0,57% do valor inicial do Contrato; Supressão Quantitativa do item 2 do objeto contratual, de 5 veículos de serviços comuns para 3 veículos, o que equivale a 31,23%, representando uma redução de R$ 1.507.159,56, culminando na redução global de 31,62% em relação ao valor originalmente vigente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.318.756,77. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2026

Contrato nº 02/2013 - CEST/SE Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE Processo nº 59414.000027/2012-25.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2013 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04.

Contratada: UNICA CORRESPONDENTE IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 02.468.103/0001-06, representada pelo SR. ADRIANO DO NASCIMENTO TAVARES.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual, mediante mudança da administradora do imóvel onde funciona a sede CEST-SE, para o contrato de locação de imóvel. Data da Assinatura: 16/09/2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 59336.000608/2026-32. 1) Espécie e número do instrumento: Apostilamento do Termo de Convênio para PD&I, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, como interveniente a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ nº 97.500.037/0001-10; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, matrícula funcional nº 3136881; do INSA, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor; e da PaqTcPB, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor e CA R LO S AUGUSTO COUTO XAVIER, Diretor Adjunto; 3) Resumo do Objeto: Corrigir erro material na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS NOTIFICAÇÕES, com a indicação dos responsáveis pela comunicação e notificação dos órgãos responsáveis; 4) Data da Assinatura: 18/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Diretora de Administração substituta.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000907/2026-28. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0119.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Gente Seguradora S.A. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência ou auxílio funeral, para os empregados, comissionados, requisitados, aposentados filiados à Fundação São Francisco, aposentados e dirigentes da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90004/2026. PRAZO: O prazo para execução do objeto, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital, é de 365 dias, a partir da data de emissão da apólice, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da apólice, compreende o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 8.597.982,03 (oito milhões quinhentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA - Gente Seguradora S.A.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - UASG 195002

PROCESSO nº 59530.000536/2026-27-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos para composição de kits destinados à estruturação de feiras livres e exposições, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no estado de Pernambuco, distribuídos em 07 (sete) itens, com 02 (dois) grupos, compostos por 02 (dois) itens cada e 03 (três) itens separados. MENOR PREÇO. Patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, no grupo ou item que concorrer. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2026: 22/09/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe.

Petrolina - PE, 18 setembro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

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