DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

PROCESSO: 48610.225264/2026-60

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Bernard Cerqueira Neves - matrícula SIAPE nº 3321933.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Classificação 1 - ANP nº 12/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 48611.201655/2026-89 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Wiran Ribeiro Machado - matrícula SIAPE nº 1315920.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 3 - ANP nº 01/2024 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, página 100, de 11 de março de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 060/deamp/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratada: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, do Processo SEI n° 48086.005842/2026-29, publicado no D.O.U. de 21.09.2026, Sessão 3, Página 174, onde se lê "Ata de Registro de Preços n° 060/deamp/2025", leia-se: "Ata de Registro de Preços n° 039/deamp/2025"

VILMAR MEDEIROS SIMÕES Diretor-Presidente

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495550

Número do Contrato: 45/2025.

Nº Processo: 48086.002509/2025-87.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato nº 045/2025 para o ano de 2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 667.655,52. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.901294/2026-42. Contrato n. CT-EPE-035/2022. - Aditivo n. 6. Contratado: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 05.344.234/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 72 e art. 81, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 259.371,36. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Assinatura: 18/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 48002.900822/2026-46 / Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com central de atendimento remota e presencial na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além da execução de tarefas de demanda não rotineiras

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=32500105001322026

THIAGO DELOCCO COUTO RODRIGUES Pregoeiro

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.007110/2026-73.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, envolvendo a disponibilização de mão de obra, nas dependências da superintendência regional de goiânia da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 325.198,80. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026

Objeto: Aquisição de pastilhas de usinagem. A NUCLEP informa que por motivos técnicos na plataforma o licitações-e2, onde a licitação seria realizada, a sessão pública está cancelada. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e2.bb.com.br.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 495650

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 48086.000474/2022-07.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.877,32. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 495650

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 48086.000364/2022-37.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2026.Alterar o preâmbulo para constar o seguinte texto: "...por seu procurador, Uilton da S. T. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.019,68. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006060/2026-15.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (utilizando tecnologia digital), na modalidade local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no escritório do rio de janeiro da cprm (erj da cprm), mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações/adequações, materiais/componentes e mão de obra necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, para atender as necessidades do escritório do rio de janeiro, da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 10.993,59. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026 Processo nº 48086.008140/2024-35 Onde se lê:

Responsável: Mariana Oliveira Diniz, e-mail: [email protected] Leia-se: Responsável: Marina Oliveira Diniz, e-mail: [email protected]

Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação.

ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Autoridade Competente

Objeto Contratação de serviço de engenharia e assistência técnica especializada para manutenção corretiva da unidade compressora do compressor CPF200AP 440 V, série BRP094-217, incluindo desmontagem, transporte, diagnóstico, recuperação, remontagem, testes e disponibilização temporária de unidade compressora original de 200 HP durante o período de recuperação. Entrega das propostas: a partir de 22/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 24/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.nuclep.gov.br/licitacoes

NIVEA BERTÃO DE MORAES Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos (compostagem), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: CICLO ORGANICO COMPOSTAGEM LTDA, CNPJ: 23.100.685/0001-43. Lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 37/2026 - UASG 113206

Nº PE GCONT.F Nº 37/2026- UASG 113206 - EDITAL 91.085/2026 Objeto: Fornecimento de 01 (um) ICP/OES - Espectrômetro de Emissão Ótica com Plasma Indutivamente Acoplado conformidade com o Termo de Referência, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB no município de Resende/RJ. Edital e suplementos: www.inb.gov/licitacoes

Entrega das propostas: a partir de 22/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 22/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004652289

Objeto: LIC - Serviços técnicos especializados de apoio às atividades de planejamento, gestão e acompanhamento da área de Manutenção, Inspeção de Equipamento, Operação e Transferência e Estocagem., conforme as especificações deste documento e de seus adendos

Abertura das propostas: 13/10/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200110