DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 237/2026 / Número do processo: 33409.008530/2025-29 / Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Cirurgia Cardíaca Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 02/10/2026, 14:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002372026
FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 187/2027 / Número do processo: 33409.006840/2026-90 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA HEMODINÂMICA Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905001872027
FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2020, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, cujo objeto 2º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado em 15/09/2020 entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, para o desenvolvimento de trabalho e ações no âmbito científico, acadêmico e tecnológico de interesse comum, conforme Processos nº 25057.011971/2020-11 e nº 01240.001028/201912. Vigência do Termo Aditivo: de 15/09/2026 a 15/09/2029. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO - Diretor do INTO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 25057.009041/2025-01 / Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (COMPONENTE MANDIBULAR CUSTOMIZADO E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000462026
SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fabiana Arruda Ibiapina, inscrita no CPF nº 007..-73, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.845/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 474/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.095215/2025-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 211/2026
Doador: Ministério da Saúde - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: Município de Buíque/PE, CNPJ sob nº 10.105.963/0001-03.
Objeto: Doação de 1 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP25000.014644/2026-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: Túlio Henrique Araújo Cavalcanti, pelo Município de Buíque/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.607/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Itupiranga/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.851.575/0001-34.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.114214/2026-31.
Signatários: Elifas Felipe Andrade da Silva, pelo Município de Itupiranga/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.622/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Mojuí dos Campos/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 17.738.256/0001-01.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106793/2026-48.
Signatários: Adeliane Silva Frota, pelo município de Mojuí dos Campos/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 03/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.662/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Santarém/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 17.556.659/0001-21. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106872/2026-59.
Signatários: Everaldo de Souza Martins Filho, pelo Município de Santarém/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.950/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Nina Rodrigues/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.304.502/0001-22.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109208/2026-61.
Signatários: Patrícia Maria Furtado Bacellar Couto Braga, pelo Município de Nina Rodrigues/MA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 04/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.314/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.621.453/0001-51.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109620/2026-81.
Signatários: Riane Maria Barbosa de Azevedo, pelo município de Fortaleza/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 03/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.641/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Campina Grande/PB, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 24.513.574/0001-21. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109981/2026-28.
Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga, pelo Município de Campina Grande/PB e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 03/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.754/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Santa Rita/PB, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.694.222/0001-63.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.108950/2026-50.
Signatários: Luciano Alvino da Costa, pelo Município de Santa Rita/PB e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.831/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Camaragibe/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 41.230.038/0001-38.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.130582/2026-26.
Signatários: Ana Perez Pimenta de Menezes Lyra, pelo Município de Camaragibe/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
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