DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 95/2025. Nº Processo: 25000.145137/2024-07.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 02.423.819/0001-97 - ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 11/03/2026, o valor global contratado passou de R$ 4.379.075,15 (quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil setenta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 4.546.026,90 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil vinte e seis reais e noventa centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.546.026,90. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 43/2026. Nº Processo: 25000.113425/2025-75. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de maio/2026, o valor global contratado passou de R$ 7.887.503,57 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 8.389.148,80 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 26/03/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.389.148,80. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250012

Nº Processo: 25011.000018/2026-51. Pregão Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AC R E .

Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde no acre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 278.331,80. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE COMODATO Nº 144/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010186/2024-90.

Pregão Nº 91128/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Cessão em regime de comodato, gratuita e sem qualquer ônus financeiro adicional para o COMODATÁRIO, de 06 (seis) Geradores / Bisturis Ultrassônicos (frequência de ativação em 55,5 kHz, acionamento por botão/pedal, alimentação 115V CA/60Hz padrão ABNT e capacidade de corte e selamento de vasos de até 5mm), destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital Câncer I (HC1/INCA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE COMODATO Nº 145/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010186/2024-90.

Pregão Nº 91128/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão em regime de comodato, gratuita e sem qualquer ônus financeiro adicional para o COMODATÁRIO, dos Geradores / Bisturis Ultrassônicos (linha Sonicision / Harmonic). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000388/2026-95.

Dispensa Nº 890/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de metilcelulose.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 55.688,15. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002906/2026-13.

Dispensa Nº 858/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos contador hematológico ABX micros 60. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 8.440,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007485/2026-17. Dispensa Nº 879/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 62.098.121/0001-75 - MATOS E CAMARA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de papel A4.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/09/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 25410.003897/2021-65.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 121/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 09/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.861,76. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Substituto do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 21.992.475/0001-81, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União, conforme a cláusula 7.2.2 do TR anexo ao Edital do PE nº 91.199/2025 (0052956894) e nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de obrigações assumidas, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0058193840), no processo administrativo nº 25410.000740/2026-92.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESE N T AÇ ÃO LTDA., CNPJ nº 21.992.475/0001-81, a penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 6 (seis) meses, no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme a cláusula II, do item 12.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do PE nº 91.116/2024 (0052974492) e nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de obrigações assumidas, em conformidade com a decisão proferida no Despacho nº 0057724560, no processo administrativo nº 25410.000777/2026-11.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 01/05/2026, o valor mensal estimado do contrato será de R$ 227.961,56, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.735.538,71, devido ao reajuste do piso da categoria ajudantes sob a base do inpc no período de 05/2025 a 04/2026 no percentual de 4,1096% acrescidos da recomposição salarial de 1,87% perfazendo o novo valor de salário de r$ 1.839,36, reajuste do vale alimentação para o valor de R$ 31,25 e reajuste do assistência odontológica para o valor de R$ 36,44, sob a base do inpc no período de 05/2025 a 04/2026 no percentual de 4,1096%, conforme CCT2025/2027 MTE RJ001365/2025. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Estágio nº 8/2026. Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE C A R D I O LO G I A e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA-CEFET RJ. Objeto: execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de: Estágio Obrigatório - Internato, a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de graduação da IES. Estágio Não Obrigatório - Acadêmico Bolsista a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de graduação da IES. Cursos Comtemplados: NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO: Administração, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Segurança do Trabalho, Enfermagem, Redes e Telecomunicações, Eletrônica e Mecânica; NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO): Administração, Ciência da Computação, Bacharelado em Engenharia Civil, Bacharelado em Engenharia de Produção, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia de Controle e Automação Industrial, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecânica e Engenharia Eletrônica. Processo nº 33409.009437/2026-12. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008 e legislações correlatas. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Data de Assinatura: 18/09/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Estágio nº 7/2026. Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE C A R D I O LO G I A e a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO-IFR J. Objeto: execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de: Estágio Obrigatório - Internato, a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de graduação da IES. Estágio Não Obrigatório - Acadêmico Bolsista a ser realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de graduação da IES. Cursos Comtemplados: NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO: Administração, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Serviços Públicos, Biotecnologia, Técnico em Farmácia, Automação Industrial, Eletrotécnica, Química e Segurança do Trabalho; NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO): Ciências Biológicas com habilitação em Biotecnologia, Tecnologia em Processos Químicos, Química, Matemática, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Processo nº 33409.006574/2026-03. Fundamento Legal: Lei nº. 11.788/2008 e legislações correlatas. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2031. Data de Assinatura: 14/07/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 33409.000194/2026-57. Pregão Eletrônico nº 170/2027.

Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Curativos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 374/2026 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 10.854,40 (dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Ata nº 375/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 15.982,00 (quinze mil novecentos e oitenta e dois mil reais); Ata nº 376/2026 SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 32.406,50 (trinta e dois mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos); Ata nº 377/2026 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 20.980,50 (vinte mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos); Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatária: Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 367/2026, GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 23.927,50 (vinte e três mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 368/2026, SANMED COMERCIAL LTDA, nos itens 13 e 15, perfazendo o total de R$ 93.130,00 (noventa e três mil cento e trinta reais); Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027; Data da Assinatura: 18/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.027/2026. Processo nº 33409.008323/2025-74. Signatária: Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

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