DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Instrumento código 918040/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 15.557.480/0001-63. Vigência: 11/11/2021 a 30/11/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE - Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executiva Substituta do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Instrumento código 930089/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MIS E R I CÓ R D I A DE SANTO ANTONIO DO MONTE- CNPJ nº 24.546.483/0001-92. Vigência: 19/12/2022 a 09/10/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE - Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executiva Substituta do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Instrumento código 935239. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ nº 20.875.308/0001-98. Vigência: 11/10/2022 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE - Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executiva Substituta do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Instrumento código 935711/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRM A N DA D E DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE- CNPJ nº 20.081.238/0001-04. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE - Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executiva Substituta do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Instrumento código 938289/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUN DAÇ ÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO- CNPJ nº 09.433.715/0001-02. Vigência: 30/12/2022 a 27/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE - Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-Executiva Substituta do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS.

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. Processo: 25001.003065/2021-61

CONVÊNIO N° 176/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. Processo: 25001.001614/2021-62

CONVÊNIO N° 179/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre, no Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Processo: 25012.000146/2026-94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1/2026 ao Convênio nº 304/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Processo: 25026.000362/2021-76

EXTRATOS DE RESCISÃO

EDITAL Nº 80/2026 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO Nº 25000.044476/2026-21

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Missão Evangélica Caiuá, CNPJ nº 03.***/0001-80, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 103/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas na prestação de Contas do Convênio nº 797509/2013, Processo Administrativo nº 25006.000124/2025-22 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.044476/2026-21. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasíl i a / D F.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 86/2026

Processo SEI nº 25000.091916/2026-39. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: Patrícia Pinto de Carvalho. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV, do parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027.

CONTRATO Nº 110/2026

Processo SEI nº 25000.093370/2026-51. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDRÉ RODRIGUES COUTINHO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027.

CONTRATO Nº 128/2026

Processo SEI nº 25000.093897/2026-85. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DIRCEU CARDOSO ZARDO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027.

CONTRATO Nº 129/2026

Processo SEI nº 25000.093963/2026-17. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GLAUCO VINÍCIUS NESTOR DOS SANTOS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1º/09/2026 a 31/08/2027.

CONTRATO Nº 9/2026.

Processo SEI nº 25000.130774/2026-32. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: ISABELLE RODRIGUES GUIMARÃES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 16/09/2026.

CONTRATO Nº 22/2026.

Processo SEI nº 25000.130770/2026-54. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MATHEUS CARVALHO SIMÕES DA SILVA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 16/09/2026.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.120443/2026-94. Inexigibilidade Nº 240/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 21.922.841/0001-26 - WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA . Objeto: Contratação de 06 (seis) vagas na ação de desenvolvimento: "Happy Gov", na modalidade presencial, promovido pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, inscrita no CNPJ: 21.922.841/0001-26, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 153/2025. Nº Processo: 25000.081296/2025-49. Concorrência. Nº 90418/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 39.396.326/0001-15 - MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.. Objeto: Retificar a subcláusula 7.38, do termo de referência, anexo ao contrato, que passará a ter a seguinte redação: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, considerando as planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI/ORSE do mês de abril do ano de 2025. Vigência: 21/09/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.328,88. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 - UASG 250110

EXTRATOS DE CONVÊNIO

CONVÊNIO N° 115/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paracuru, no Estado do Ceará, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru/CE.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. Processo: 25016.003849/2025-53

CONVÊNIO Nº 91/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. Processo: 25001.005329/2022-00

CONVÊNIO N° 174/2026

Número do Contrato: 158/2025. Nº Processo: 25000.026100/2024-72. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 7/11/2025, o valor do contrato passa a ser de R$ 12.043.986,42 (doze milhões, quarenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.043.986,42. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 132/2025. Nº Processo: 25000.119059/2024-87.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 22.415.029/000177 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência que fica prorrogado por 360 (trezentos e sessenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 27/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.989,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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