DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jerusa do Nascimento Silva (NB: 2077781917, CPF: 073*77); Antonio Luiz Carneiro (NB: 1157302910, CPF: 56700, Protocolo: 314701255); Maria Aparecida da Silvascaffi (NB: 0801710626, CPF: 06528, Protocolo: 1780443411); Ana Gabrielly Alves Pereira Morais (NB: 1983201631, CPF: 09332, Protocolo: 1833524033, Representante Legal: Antonia Talissa Morais Veloso, CPF 05176); Mario Feitosa de Brito (NB: 0711357080, CPF: 13553, Protocolo: 1232641091); Matheus Miranda de Sa (NB: 1689988751, CPF: 03603, Protocolo: 1626515141); Jose Rodrigues da Silva (NB: 1589059457, CPF: 14704, Protocolo: 2064452375); Marta Lucia de Moura Bezerra (NB: 6165972091, CPF: 02799, Protocolo: 592373448); Odete Francisca Ferraz Gomes (NB: 1476201150, CPF: 22220, Protocolo: 596736706); Rafaela Pereira da Silva (NB: 2060947906, CPF: 11766); Maria de Fatima Bento da Silva (NB: 2005592093, CPF: 09148); Anne Thaise Medeiros da Silva (NB: 2034749175, CPF: 11843); Angela Maria Galdino da Silva (NB: 2052304910, CPF: 06698); Vanessa Ribeiro de Oliveira (NB: 2076255286, CPF: 71751); Maria Jose Fidelis da Silva (NB: 2039897946, CPF: 06544); Maria do Desterro Ferreira Bezerra (NB: 1982413775, CPF: 87120); Angela Santana da Rocha (NB: 2042611136, CPF: 12306); Raimundo dos Santos Vale (NB: 1892588193, CPF: 59572); Laura Jane de Andrade Rocha (NB: 2028986446, CPF: 12526); Helenice Bomfim Lopes da Rocha (NB: 5197159649, CPF: 02110, Protocolo: 1840472008); Jessica Denise Caldas da Cruz (NB: 2031186668, CPF: 70513); Valencia Martins da Silva (NB: 2052303981, CPF: 13725); Joselia Pereira da Silva (NB: 2018748771, CPF: 11771); Angela Renata Santos da Silva (NB: 2055698669, CPF: 70440); Maria Soares Mota (NB: 1076785279, CPF: 88187); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Mariana Rosa Santos Rocha (NB: 1773777510, CPF: 05899, Protocolo: 1283445227); Cristiane Santos Silva (NB: 1755804323, CPF: 08830, Protocolo: 1399124706); Gabriele de Oliveira Pereira (NB: 1755803190, CPF: 059**99, Protocolo: 1387266578); ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 989466, Nº Processo: 25000218104202566, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHO CNPJ nº 88450234000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 349.807,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 349.807,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000569, Valor: R$ 349.807,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOCELIO NISSEL CUNHA CPF nº .464.330-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998630, Nº Processo: 25000074444202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CNPJ nº 18720938000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 333.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000333, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 266323, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JAIME ARTURO RAMIREZ CPF nº .155.556-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE RESILIÇÃO

PROCESSO Nº: 35014.360989/2021-76. ESPÉCIE: Termo de Resilição Consensual ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.

OBJETO: Resilição Consensual do Acordo de Cooperação Técnica - ACT referente à centralização dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do ente de origem. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, Presidente do INSS e MOISES JOSE ROSA SOUZA, Reitor do IFRO.

EXTRATO DE RESILIÇÃO

PROCESSO Nº: 35014.227099/2021-53. ESPÉCIE: Termo de Resilição Consensual ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL.

OBJETO: Resilição Consensual do Acordo de Cooperação Técnica - ACT referente à centralização dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do ente de origem. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, Presidente do INSS e CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor do IFAL.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 35140.000017/2015-31.

Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Trata-se de prorrogação do contrato de locação de imóvel referente a Agência de Previdência Social em Ponte Nova / MG por mais 12 (doze) meses e promove-se o reajuste contratual anual conforme previsão contratual. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.308,28. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.112526/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão da alteração do índice ipca acumulado de julho de 2026, detalhados no documento sei (26939802), que integra o presente, resultando no valor mensal conforme abaixo:

a) r$ 445.675,30 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e trinta centavos), a partir de 11/07/2026, conforme planilha (26939770), gerando um valor anualizado de r$ 5.348.103,60 (cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e três reais e sessenta centavos).. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.348.103,60. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 09044.000020/2025-13.

Pregão. Nº 90008/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 16.846.971/0001-97 - CONTRACT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 18/09/2026 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.833,20. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 188. Partícipes: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CNPJ nº 26.989.350/0001-16.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNASA , para o desenvolvimento das ações do Projeto "Saneamento básico e saúde ambiental integrados e resilientes para a promoção da saúde e desenvolvimento sustentável e saudável dos territórios".

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

NUP: 25000.194613/2025-96. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA S I LV A JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LENILDO DIAS DE MORAIS - Pela Fundação Nacional de Saúde.

EXTRATO DE AJUSTE

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação Técnica nº 188. Partícipes: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CNPJ nº 26.989.350/0001-16. OBJETO: Inserção de metas e recursos no Termo de Cooperação Técnica nº 188, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNASA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Saneamento básico e saúde ambiental integrados e resilientes para a promoção da saúde e desenvolvimento sustentável e saudável dos territórios". DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. NUP: 25000.194613/2025-96.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA S I LV A JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e LENILDO DIAS DE MORAIS - Pela Fundação Nacional de Saúde.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 366/2025. Nº Processo: 25000.054774/2024-67. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do contrato administrativo nº 366/2025, que possui por objeto a aquisição - de insulina humana regular 100 u/ml - injetável e insulina humana nph 100 u/ml injetável. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.480.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 714/2026 / Número do processo: 25000.035967/2026-81 / Objeto: PE SRP 90111 - Aquisição de ANLODIPINO BESILATO DOSAGEM: 10 MG; CARVEDILOL DOSAGEM: 6,25 MG; LEVOTIROXINA SÓDICA DOSAGEM: 25 MCG; LEVOTIROXINA SÓDICA DOSAGEM: 50 MCG; METOPROLOL PRINCÍPIO ATIVO: SAL SUCCINATO, DOSAGEM: 25 MG, APRESENTAÇÃO: LIBERAÇÃO CONTROLADA E TIAMINA DOSAGEM: 300 MG

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505007142026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 105 Espécie: 3º Termo de Ajuste Ao Termo de Cooperação Técnica nº 105. Partícipes: Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135927/2026-38.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.0000,00 (dois milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº 2026NE512197. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional.

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