DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.438/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Santo Antônio de Pádua/RJ, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 04.249.257/0001-32.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.116553/2026-51.
Signatários: Rafael Lyons, pelo Município de Santo Antônio de Pádua/RJ e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.519/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Bauru/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.824.844/0001-07. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.127898/2026-31.
Signatários: Marcio Cidade Gomes, pelo Município de Bauru/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 04/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.524/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Bilac/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.433.127/0001-83.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.127970/2026-20.
Signatários: Ricardo Luiz Pinto de Oliveira, pelo Município de Bilac/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.560/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Cândido Mota/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.788.735/0001-48. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.128963/2026-45.
Signatários: Vania Cavalcante Pereira Marin, pelo Município de Cândido Mota/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 04/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.602/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Duartina/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.650.275/0001-12. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.124158/2026-42.
Signatários: Ana Paula Neto Mancini, pelo município de Duartina/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 03/09/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação nº 6.631/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 173, Seção 3, de 14 de setembro de 2026, pág. 114, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.631/202"
Leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.631/2026".
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.651/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: Guarujá/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.814.454/0001-12.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.120770/2026-46.
Signatários: Carlos Alberto de Castro Soares, pelo Município de Guarujá/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação nº 6.729/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 173, Seção 3, de 14 de setembro de 2026, pág. 114, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.607/202"
Leia-se:
"EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.607/2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação nº 6.751/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 173, Seção 3, de 14 de setembro de 2026, pág. 114, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.751/202" Leia-se:
"EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.751/2026".
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.814/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Osvaldo Cruz/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.582.812/0001-09.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.112796/2026-11.
Signatários: Gislaine Ferreira Decurcio, pelo Município de Osvaldo Cruz/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 03/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.854/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Piracaia/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.239.761/0001-80. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.119407/2026-88.
Signatários: Eduardo Camargo Goncalves, pelo Município de Piracaia/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 03/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.081/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Bituruna/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.428.742/0001-97.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.131986/2026-37.
Signatários: Josmar Guizs Cruz, pelo Município de Bituruna/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.403/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Águas Frias/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.300.021/0001-49. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.130795/2026-58.
Signatários: Mayara Basso Cenci, pelo Município de Águas Frias/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.456/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.
Donatário: Cerro Negro/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.430.842/0001-08. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.130757/2026-03.
Signatários: João Vardenil de Morais, pelo Município de Cerro Negro/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.457/2026
Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: Chapadão do Lageado/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.395.609/0001-23.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
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