Diário Oficial da União · 22/09/2026 · pág. 120

DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número Único de Protocolo: 25000.130739/2026-13.

Signatários: Maicson Montibeller, pelo Município de Chapadão do Lageado/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.534/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: Luiz Alves/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.301.658/0001-50.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.130812/2026-57.

Signatários: Geisa Sperber Signorelli, pelo Município de Luiz Alves/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.547/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Modelo/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.511.812/0001-18.

Signatários: Daniela Paula Marion Santin, pelo Município de Modelo/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.589/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Pouso Redondo/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.321.353/0001-72. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110768/2026-69.

Signatários: Claudir Pires de Moraes, pelo Município de Pouso Redondo/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo de Doação nº 7.607/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 173, Seção 3, de 14 de setembro de 2026, pág. 114, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.607/202"

Leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.607/2026".

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.618/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-

Donatário: São Bonifácio/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.579.949/0001-08. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.128846/2026-81.

Signatários: Tuan Lucas Honorato, pelo Município de São Bonifácio/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 04/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.636/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Schroeder/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.290.534/0001-16.

Signatários: Adrailton Levis Zuse, pelo Município de Schroeder/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.774/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Derrubadas/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.360.326/0001-09. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.131135/2026-94.

Signatários: Angelo Leomir de Oliveira, pelo Município de Derrubadas/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.955/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: São Leopoldo/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.625.868/0001-66.

Número Único de Protocolo: 25000.128888/2026-12.

Signatários: Iara Teresa Cardoso, pelo Município de São Leopoldo/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.075/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Anaurilândia/MS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.444.651/0001-97.

Signatários: Guilherme Gomes Zandonadi, pelo Município de Anaurilândia/MS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.109/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Ivinhema/MS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.112.312/0001-03.

Signatários: Zeine Mustafa de Souza Silva, pelo Município de Ivinhema/MS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 10/09/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000567/2025-96.

Concorrência Nº 90007/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de implantação

de sistema de abastecimento de água nas aldeias cachoeira e cumaru, pertencente ao polo base de assis

brasil/acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 775.999,99. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257022

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25033.001351/2024-67.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 18/08

/2026 até 19/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº

14.133, de 2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.814,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 25033.001121/2023-17.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.223.964/0001-03 - URBINE-TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E NAVEG AC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 17/09

/2026 até 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº

14.133, de 2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.418.822,44. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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