DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 25045.001144/2024-73.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 30/2025, firmado

entre as partes em 21/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima e convenção coletiva de

trabalho 2026, sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei nº 14.133/2021, art. 92, v e x.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.921.719,44. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257032

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25043.000192/2023-83.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze meses), com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, a partir de 18/09/2026 até 19/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.000,85. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257032

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25043.000192/2023-83.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze meses), com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, a partir de 18/09/2026 até 19/09/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.975,83. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257039

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 25049000682202591.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2025 por 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2026 até 18/11/2027, podendo se prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.234,88. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO

(RETIFICAÇÃO) - UASG 257043 Pregão Nº 90.335/2024 REGISTRADOR: DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo: 25056.000221/2023-68. Pregão Nº 90335/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: POLO SEGURANÇA ESPECIAL I Z A DA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de Serviços de Vigilância Armada Diurna e Noturna, para a Sede, 09 (nove) Polos Base e 05 (cinco) Casais, para atender as necessidades do DSEI Guamá-Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 4.342.922,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257038

Nº Processo: 25052.001366/2024-05

Pregão Eletrônico Nº 00053/2026. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT. Contratado: 22.262.402/0001-05 - SUTIL EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 12.167.334,72. Data de Assinatura: 18/09/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001607/2026-59.

Pregão Nº 105/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes em tratamento de saúde na CASAI Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2028. Valor Total: R$ 293.436,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 104/2026 / Número do processo: 25046000193202641 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia da construção da sede do Polo Base de Amarante, no município de Amarante do Maranhão, de abrangência do DSEI-MA

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703403001042026

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 25062.001636/2025-31 / Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de recarga, manutenção, fornecimento e substituição de peças originais ou similares de extintores de incêndio nas unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001202026

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 25209.003541/2025-41 / Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a necessidade da Seção de Meio Ambiente - SEAMB/IEC. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305000632026

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Processo 33902.119363/201760. OBJETO: intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Romão Avila Milhan Junior, Procurador Geral de Justiça.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906804/2026-11.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado e encarregado geral para a sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Coordenação de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, ambas em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 35.915.700,75. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

4ª DIRETORIA

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026)

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 25063.000940/2025-51 / Objeto: Aquisição de recarga de Gás GLP, garrafão, botijão e gelo em escama para atender as necessidades do DSEI Leste de Roraima

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705105001122026

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES

Chefe do Serviço de Contratações de Recursos Logísticos - SELOG/LRR

COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, aliado ao art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas física e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento dos Processos Administrativos Sancionadores a elas relacionados:

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