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Diário Oficial da União · 22/09/2026 · pág. 130

DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/RN [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10727902, Elson Martiniano de Lima Filho

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. [...]

Resultado final dos candidatos sub judice negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...]

CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/RN [...]

Resultado final dos candidatos com negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10004682, Hiolanda Silva Rego, 156.65, 2 / 10721282, Jose Farias de Franca Junior, 155.30, 3 / 10144543, Karoline Fernandes Pinto Lopes, 151.91, 4 / 10177317, Marina Estelito Duarte, 150.90, 5 / 10175381, Gabriel Costa de Uzeda, 150.02, 6 / 10737139, Kaynan dos Anjos Camilo, 141.05, 7 / 10495412, Fabiano Coelho dos Santos, 139.86, 8 / 10706191, Viviane Pessoa Martins, 139.58, 9 / 10208206, Luiz Antonio Lopes da Silva, 138.25, 10 / 10161630, Amanda Larissa Santos de Menezes, 138.18, 11 / 10508992, Mariana Pompilio de Sousa, 130.18, 12 / 10407815, Luiz Araujo da Costa Junior, 127.64, 13 / 10403812, Renan da Silva Mesquita, 126.88, 14 / 10349496, Candice de Medeiros Azevedo, 124.70, 15 / 10474859, Acymara Catarina Zumba de Oliveira, 123.36, 16 / 10078802, Lemuel Alefe Ferreira de Souza Paz, 121.49, 17 / 10127501, Dayse Elizabeth de Araujo Duarte, 121.35, 18 / 10333273, Elandro Camilo da Silva, 118.41, 19 / 10535908, Erika Lopes Holanda Correia, 117.41, 20 / 10390025, Maria Laura Urbano Sousa Costa, 116.75, 21 / 10749442, Frederico Augusto Borba de Souza, 116.56, 22 / 10536746, Erismar Aurino da Silva, 115.95, 23 / 10426104, Rafaela de Castro Figueiredo, 112.85, 25 / 10095264, Adriano Pereira Bezerra, 109.69, 26 / 10384596, Daniel Alexandre Freire, 109.54, 27 / 10217267, Roberta Silva dos Santos Goncalves, 108.61, 28 / 10186770, Aneilza Rodrigues Faustino, 107.80, 29 / 10209057, Jaciana Cintia Barros do Nascimento, 107.45, 30 / 10289168, Maria Clara Carlos Luna, 105.40, 31 / 10264616, Winnie Beahtriz da Silva Lima, 103.83, 32 / 10321744, Jaksoel Aroucha Cantanhede, 102.80, 33 / 10530897, Victor da Silva Morais, 102.39, 34 / 10069044, Juliano Francisco de Pontes, 99.77, 35 / 10206011, Aline Ramos Moreira, 98.80, 36 / 10571853, Vanessa Silva Alves, 96.88, 37 / 10426947, Jandson Lemos de Morais, 96.06, 38 / 10572196, Adriana Marina Ferreira do Rego, 95.56, 39 / 10580301, Naara Libna de Oliveira Silva, 94.46, 40 / 10618982, Kalvin Felix Alves Maia, 92.02, 41 / 10588312, Joselica Silva de Araujo, 91.68, 42 / 10453950, Maria Isabel Pereira, 88.45, 43 / 10637006, Jakeline Bezerra da Silva, 86.81, 44 / 10590516, Thiago Jose Vale Rodrigues, 86.69, 45 / 10608625, Marlos Victor Bezerra Alencar dos Santos, 84.16, 46 / 10482663, Joyce Carla Rodrigues Pereira, 83.23, 47 / 10507483, Camila Lima da Silva Oliveira, 77.55, 48.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0033847-44.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento (22400898). Credenciado: Fundação Antônio Prudente - AC Camargo Objeto: alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Oitava - Do Corpo Clínico da Credenciada, Décima - Do Preço e Décima Primeira - Da Renegociação de Preços, o reajuste dos preços firmados nos Anexos II, III e IV em 4%, com vigência a partir de 1º/7/2026, bem como a atualização do Anexo I e a exclusão do código 98300088 - P ACOT E Radioterapia Intra Operatória de Mama, além da inclusão das filiais indicadas no Anexo V, passando o ajuste a reger-se pelo conjunto de cláusulas consolidadas constantes do Anexo deste instrumento. Vigência desde 04/09/2026. Data da Assinatura 04/09/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral e, pela empresa, Fundação Antônio Prudente - AC Camargo, Administradores Mariana Ferreira Tripolone e Rafael Marques Ielpo.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do ProSocial na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0021614-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 21239975 da empresa Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 21239975, firmado entre o TRF1 e a Fundação Faculdade de Medicina, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, o Pacote Transplante de Médula Óssea (TMO Alogênico), bem como reajustar em 4% os procedimentos e 4,44% as diárias e taxas, a partir de 1º/09/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Maurício Akihiro Maki, Administrador.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 0038648-66.2025.4.01.8000 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação técnica atuarial ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - PRO-SOCIAL, compreendendo a realização de avaliações sobre a situação atuarial e financeira do Programa, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002705000492026

[...]

Resultado final dos candidatos sub judice com negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10068926, Andre Armstrong Ferreira da Silva, 168.29, 1 / 10727902, Elson Martiniano de Lima Filho, 115.53, 24

[...]

(1) Candidato negro que obteve pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência dentro do número de vagas por cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral.

[...]

Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral

RODRIGO EMANUEL COUTO Membro da Comissão

RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI Membro da Comissão

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 56/2026 - UASG 070001

Nº Processo: 2026.00.000012082-8. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.509.968/0001-48 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração entre o TSE e o TST para a cooperação institucional, logística e operacional, com vistas a garantir, no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o suporte necessário à prevenção, à preparação, à mitigação e ao enfrentamento de riscos, contingências, emergências e demais ocorrências de natureza climática que possam afetar a normalidade e a continuidade das operações eleitorais, em razão da instituição da Sala Nacional de Situação Climática pela Portaria TSE n. 527/2026. Assinam: Ministro Kassio Nunes Marques, Presidente do TSE; e Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do TST. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021; Decreto n. 11.531/2023; e Portaria SEGES-MGI n. 3.506/2025; e Portaria TSE n. 527/2026. Vigência: 21/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

ANDRESSA VIEIRA BUENO POPINIGIS

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de supervisão de atendimento ao público, recepção e ascensorista, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2026) 090029-20901-2026NE000100

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 0000653-28.2026.4.03.8000 / Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviço de segurança da informação Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002905000792026

RAIANY OLIVEIRA REIS

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Pregoeiro

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