DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

250000363317 Rafael Di Felice Mizuno

250000361957 Robert Augusto De Souza

250000359173 Thaís Viana Silva 250000359564 Thiago Marcelo Costa Aguiar 250000360142 Valmir Chaves De Oliveira Neto 250000363692 Yuri Augusto Corso Dos Santos 250000363511 Felipe Do Amaral Silva

250000362852 João José Turri Brufatto

3 - APRESENTAÇÃO PERANTE COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL

3.1. Os candidatos com deficiência deverão se submeter, no dia 08 de outubro de 2026, logo após a avaliação médica, à avaliação da Comissão Multiprofissional quanto à existência da deficiência declarada na inscrição preliminar e sua extensão.

3.2. Os(as) candidatos(as) com deficiência poderão enviar documentação complementar comprobatória de sua deficiência pelo até o dia 06 de outubro de 2026, por correio eletrônico para o e-mail [email protected]. O prévio envio desses documentos não dispensa a necessidade de serem trazidos impressos para apresentação para a Comissão Multiprofissional.

4 - DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 A Presidente da Comissão de Concurso poderá, nos termos do art. 62 da Resolução n. 75/2009 do CNJ, ordenar ou repetir diligências relativas aos exames de saúde e psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter-se a exames complementares.

4.2 O(A) candidato(a) deverá observar, para os exames e avaliações aos quais será submetido(a), todas as instruções contidas neste Edital, no Edital de Abertura do Certame e nas demais orientações disponibilizadas na página do Concurso no sítio eletrônico da Fundação Getulio Vargas.

4.3 O(A) candidato(a) deverá observar os prazos, locais, horários, documentos e demais orientações divulgadas para cada exame ou avaliação, sendo de sua responsabilidade o acompanhamento dos canais oficiais do Concurso.

4.4 As comunicações complementares relativas aos exames médicos e psicotécnicos serão divulgadas pelos canais oficiais do Concurso.

Desa. Federal Simone Lemos Fernandes

Presidente da Comissão do Concurso

ANEXO I

DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EXAMES DE SAÚDE

a) hemograma completo;

b) tipagem do grupo sanguíneo e fator RH;

c) glicemia de jejum; d) creatinina sérica; e) triglicerídeos; f) colesterol total e fracionado;

g) urina de rotina;

h) eletrocardiograma (com laudo);

i) raio X de Tórax - PA e perfil (com laudo);

j) Gama GT, TGO e TGP;

k) atestado de saúde mental que comprove aptidão para a atividade judicante, expedido por médico psiquiatra, devidamente inscrito como especialista no CRM.

ANEXO II

Atestado de Aptidão Mental emitido por Médico Psiquiatra Específico para Admissão à Carreira de Juiz Federal.

Declaro, para os fins de comprovação de aptidão mental, que avaliei o(a) candidato(a) ________, portador do RG ______, para cumprir finalidade do Edital do I Concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto da 6ª Região, e que não encontrei alterações do humor, sensopercepção, memória recente e remota, orientação, conduta, linguagem, inteligência, atenção, consciência ou juízo crítico. Observei coerência e relevância do pensamento, do tirocínio e do encadeamento de ideias. Também não encontrei indícios acerca do uso de psicofármacos, drogas ilícitas ou uso imoderado de álcool. Segundo informações do(a) candidato(a): 1- Nega ter sido internado em clínica ou hospital psiquiátrico, por qualquer motivo, até o momento atual. ( ) Sim ( ) Não

2- Nega ter realizado tratamento psiquiátrico prévio por qualquer motivo. ( ) Sim ( ) Não

3- Caso tenha realizado tratamento, qual o diagnóstico ou motivo do tratamento? ___________

4- Nega uso de drogas ilícitas durante a vida. ( ) Sim ( ) Não

5- Caso tenha usado, há quanto tempo (anos) foi o último uso? ___________

6- Nega uso de Medicação Controlada (*) nos últimos 12 meses. ( ) Sim ( ) Não

7- Caso tenha usado medicação controlada qual(is) foi(ram) a(s) medicação(ões). ___________ Observações:

_________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________Local, ____________________/____ de ____________________ 20

_________Assinatura legível e carimbo do profissional com CRM e reg. de especialidade no CFM ou na AMB ________/RG__ Assinatura do(a) candidato(a) com RG (*) Medicações Controladas Psiquiátricas, por exemplo: psicoestimulantes (ritalina ou outros), antidepressivos (fluoxetina ou outros), antipsicóticos (Risperidona ou outros), ansiolíticos ou hipnóticos (Diazepam, Zolpidem ou outros), anticonvulsivantes, estabilizadores de humor, ou outros.

ANEXO III

FICHA CLÍNICA A N A M N ES E HISTÓRIA ATUAL Cansaço excessivo ou fadiga crônica: ( ) NÃO ( ) SIM Falta de ar (dispneia) aos esforços ou repouso: ( ) NÃO ( ) SIM Palpitação ou dor no peito: ( ) NÃO ( ) SIM Dor osteomuscular (coluna, articulações, membros) ou outras dores: ( ) NÃO ( ) SIM Tontura, vertigem ou desmaios: ( ) NÃO ( ) SIM Alterações visuais : ( ) NÃO ( ) SIM Alteraçes auditivas : ( ) NÃO ( ) SIM Sintomas de ansiedade: ( ) NÃO ( ) SIM Sintomas depressivos ou alterações de humor: ( ) NÃO ( ) SIM Alteração de sono (insônia, ronco excessivo, sonolência diurna): ( ) NÃO ( ) SIM Transtornos alimentares: ( ) NÃO ( ) SIM Dor abdominal ( ) NÃO ( ) SIM Uso contínuo de medicamentos (Especifique quais e para qual finalidade): ( ) NÃO ( ) SIM ___________Uso de substâncias psicoativas ( ) NÃO ( ) SIM______ Alergias conhecidas (Medicamentos, alimentos, substâncias químicas...): ( ) NÃO ( ) SIM ________ Uso de bebidas alcoólicas: ( ) NÃO ( ) SIM __________ Tabagismo ( ) NÃO ( ) SIM Outros dados relevantes ou observações da história atual:

___________ ___________2 - HISTÓRIA PATOLÓGICA PREGRESSA Você já foi diagnosticado com alguma das seguintes condições de saúde? (Assinale SIM ou NÃO para cada item) Hipertensão Arterial : ( ) NÃO ( ) SIM Diabetes: ( ) NÃO ( ) SIM Doenças Respiratórias (Asma, Bronquite, DPOC ou outras): ( ) NÃO ( ) SIM Doenças Cardíacas (Infarto, Arritmia, Insuficiência ou outras): ( ) NÃO ( ) SIM Doenças Neurológicas : ( ) NÃO ( ) SIM Transtornos Psiquiátricas (Transtorno Depressivo, Transtorno de Ansiedade ou outros): ( ) NÃO ( ) SIM Doenças Osteomusculares crônicas : ( ) NÃO ( ) SIM Doenças Reumatológicas (Lupus, Artrite Reumatóide, Fibromialgia ou outras : ( ) NÃO ( ) SIM Doenças do Sistema Urinário: ( ) NÃO ( ) SIM Doenças Hepáticas (Hepatites, Esteatose hepática ou outras): ( ) NÃO ( ) SIM Outras doenças crônicas ou condições não mencionadas acima: ( ) NÃO ( ) SIM. Qual(is)?

_________ _________ ___________Já realizou alguma cirurgia ? ( ) NÃO ( ) SIM. Especifique qual(is) e quando ocorreu(ram):

___________Já teve internações hospitalares? ( ) NÃO ( ) SIM. Especifique o motivo e quando ocorreu:

133

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200133