DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ELEVESUL MANUTENÇÕES LTDA ME. (CNPJ nº 25.452.952/0001-77). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador hidráulico. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de assinatura: 02/09/2026. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
O Core-RS torna público que no dia 06 de outubro de 2026, às 9h30, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para contratação de serviços de vigilância armada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: P I Z Z O L AT T O ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.265.841/0001-00. Processo Administrativo nº 0075/2021. Inexigibilidade de Licitação de nº 0017/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 6 meses da prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público, através de escritório de advocacia composto essencialmente por advogados especialistas em Direito Público e outras áreas afins, para prestar assessoria e consultoria jurídica permanente ao CRP/RS, com atuação preventiva, periódica, remota e/ou presencial, além do contencioso judicial em todas as instâncias. Vigência: 02/05/2026 a 02/11/2026. Valor global: R$ 84.552,96. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre/RS, 21 de setembro de 2026. ALTANIR JANSEN MARTIN
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2026 - FISCALIZAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO 2025
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: Y PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 04.090.899/0001-31. Processo Administrativo nº 0044/2023. Concorrência nº 0001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 5 meses da prestação de serviços profissionais de publicidade ao CRP/RS, de forma permanente e contínua. Vigência: 13/08/2026 a 13/01/2027. Valor global estimado: R$ 49.514,40. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, no uso da competência que lhe confere a Lei n.º 4886 de 09 de dezembro de 1965, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que foram gerados e enviadas, via Correios, os Autos de Infração para as empresas relacionadas abaixo.
Pelo presente instrumento, os Representantes Comerciais e Empresas de Representação Comercial abaixo identificados ficam NOTIFICADOS sobre a lavratura de Autos de Infração por meio de Processo Administrativo de Fiscalização (PAF), conforme artigo 8º, inciso I, da Resolução nº 2.158/2025 do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, que dispõe: Art. 8º - São ações de fiscalização de natureza punitiva, esgotadas as diligências fiscalizatórias de natureza preventiva do respectivo Processo Administrativo:
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 10.639.199/0001-56. Processo Administrativo nº 0112/2023. Pregão Eletrônico nº 0012/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviço de locação de 6 impressoras Multifuncionais monocromáticas (P&B) e 1 impressora colorida. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor global estimado: R$ 13.929,24. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: MONITORE SOLUCOES EM TI LTDA - ME. CNPJ: 13.738.276/0001-13. Processo Administrativo nº 0081/2021. Pregão Eletrônico nº 0009/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de fornecimento de solução de backup em nuvem com processamento, transmissão, armazenamento e monitoramento de até 10 Tb (dez terabytes) de dados do CRPRS. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor global estimado: R$ 29.968,68. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
I - Lavratura do Auto de Infração;
Fica o(a) Notificado(a) abaixo qualificado(a) intimado(a) a empresa, na pessoa do seu representante legal, ciente da obrigatoriedade de regularizar sua situação perante o Órgão Fiscalizador da Profissão, comparecendo na sede do Core-SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados desta publicação para efetuar o registro de pessoa jurídica, e em casos de empresas societárias conforme determina a Resolução 2.151/2025 do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CO N F E R E , indicar o seu responsável técnico, que deverá ser representante comercial devidamente habilitado ao exercício profissional, ou apresentar Defesa junto a este Conselho Regional: 003255 - 32.900.874/0001-91 ; 007114 - 00.653.868/0001-90; 099749 - 59.152.359/0001-27
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOAR TURISMO EIRELI - EPP. CNPJ: 26.585.506/0001-01. Processo Administrativo nº 0065/2020. Pregão Eletrônico RP nº 0010/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens, para os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e/ou cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, seguro viagem para viagens internacionais, bem como reservas de hospedagem em hotéis de classificação 3 estrelas ou superior, por intermédio de atendimento remoto. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Taxa RAV: R$ 0,01 (um centavo). Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
| s e 003255 - 59152359/0001-27 |
32.900.874/0001-91 ; | 007114 | - 00.653.868/0001-90; | 099749 - |
|---|---|---|---|---|
s u .. 097491 - 46604415/0001-75 |
56.340.085/0001-01 ; | 094103 | - 52.077.475/0001-80; | 089239 - |
| a .. 002319 - 34130036/0001-01 |
30.486.113/0001-00; | 004288 - |
33.557.585/0001-02; | 005360 - |
| , .. 002130 - 50.458.003/0001-41 |
32.216.395/0001-50; | 098384 - |
57.845.809/0001-31; | 092718 - |
. : 079519 - 50.273.383/0001-40 |
13.525.301/0001-80; | 095784 - |
50.313.781/0001-42; | 092517 - |
e . 097127 - 56776224/0001-44 |
55.958.289/0001-48; | 096037 - |
54.361.727/0001-23; | 097565 - |
.. 097024 - 19.583.404/0001-83 |
55.556.227/0001-00 ; | 090468 | - 48.377.971/0001-81; | 002803 - |
| N 005217 - |
34080567/0001-37; | 013030 - |
39323668/0001-05; | 092880 - |
50584900/000100 |
.. | .. | ||
| . : e ..- 002323 - 50444081/0001-97 |
32.311.218/0001-53; | 089083 - |
46.366.509/0001-53; | 096041 - |
$ .. 012115 - 40.505.813/0001-58 |
38.152.812/0001-25 ; | 092412 | - 50.160.865/0001-93; | 014975 - |
| 088215 - |
18.199.954/0001-30; | 091129 - |
30.787.919/0001-38; | 094732 - |
| L 52723641/0001-78 |
||||
. 2 .. 012587 - 49.888.534/0001-95 |
38.824.333/0001-08 ; | 013006 | - 39.452.140/0001-36; | 092135 - |
| , s 088934 - |
46.185.791/0001-72; | 017759 - |
41.603.293/0001-89; | 092980 - |
m r 51.077.082/0001-03 096936 - 47770384/0001-95 |
55.608.759/0001-43; | 007816 - |
36.182.887/0001-23; | 090136 - |
| .. 096026 - 33.779.187/0001-22 |
54.406.374/0001- 30; | 004712 | - 33.745.895/0001-42; | 004733 - |
| O . 012793 - 53762286/0001-09 |
39.148.940/0001-68; | 098492 - |
57.495.395/0001-68; | 095709 - |
| 2 a .. 013641 - 39778168/0001-68 |
39.853.754/0001-20; | 097822 - |
57.147.804/0001-35; | 013686 - |
| . .. 004806 - 57426218000120 |
33.821.424/0001-76; | 095463 - |
53.822.355/0001-22; | 097797 - |
| O ../- 096946 - 60745628/0001-48 |
55.281.322/0001-48; | 097761 - |
57.444.316/0001-90; | 100767 - |
| o a .. 090071 - 39.445.794/0001-32 |
48.000.028/0001-55; | 089365 - |
18.562.766/0001-25; | 013155 - |
| , o 097030 - 40004765/0001-14 |
55.189.491/0001-52; | 088047 - |
45.569.172/0001-19; | 014129 - |
| i- o .. 094034 - 00446531/0001-02 |
52.104.214/0001-01; | 099885 - |
59.262.179/0001-06; | 006099 - |
| $ .. 088181 - |
44.948.061/0001-50; | 099629 - |
59.017.722/0001-00; | 096607 - |
| O 55.033.212/0001-67 096446 - 39775910/0001-81 |
21.904.189/0001-17; | 087027 - |
44.671.335/0001-07; | 013616 - |
| o o .. 095969 - 39.660.083/0001-80 |
54.393.288/0001-30; | 099840 - |
59.117.276/0001-05; | 013543 - |
| , . 012822 - 33011879000126 |
39.413.791/0001-17 ; | 099145 | - 57.913.186/0001-97; | 003192 - |
| ../- 014896 - |
40.461.505/0001-78; | 014195 - |
40.106.322/0001-34; | 010372 - |
| 37.083.819/0001-70 089599 - |
47.035.326/0001-18; | 018109 - |
41.474.967/0001-92; | 003827 - |
| 33.370.781/0001-65 088913 - 33873708/0001-06 |
46.248.933/0001-01; | 002330 - |
32.523.487/0001-83; | 004714 - |
| o o .. 096861 - 00.546.506/0001-09 |
55.315.660/0001-53; | 018106 - |
41.646.988/0001-48; | 006086 - |
s 097016 - |
55389648/0001-93; | 001540 - |
28718445/0001-20; | 005948 - |
00334140/000104 |
.. | .. | ||
s , ..- 096716 - 56457848/0001-07 |
55.164.737/0001-31; | 097164 - |
55.648.848/0001-13; | 097551 - |
m .. 014914 |
28939459000174 | 084106 | 41891773000192 | 000026 |
s - |
../-; | - | ../-; | - |
e 29.537.046/0001-26 090819 - |
48.727.251/0001-07; | 008060 - |
36.276.791/0001-24; | 003513 - |
| s 27.244.024/0001-42 |
||||
| 004810 - |
33.833.838/0001-15; | 098605 - |
57.490.445/0001-14; | 099910 - |
| 49.963.441/0001-88 004259 - |
10.442.263/0001-04; | 088026 - |
45.374.786/0001-45; | 003888 - |
| 146 33.238.191/0001-83 |
Documento assinado que institui a Inf |
digitalmente co raestrutura de |
nforme MP nº 2.200-2 de 24/08/ Chaves Públicas Brasileira - ICP- |
2001, Brasil. |
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. CNPJ: 88.385.711/0001-72. Processo Administrativo nº 7038/2015. Dispensa de Licitação nº 7038/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses do contrato de locação da Subsede Sul, Pelotas/RS. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor global estimado: R$ 35.187,48. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: G CABERLON INCORPORADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 01.999.886/0001-91. Processo Administrativo nº 7059/2013. Dispensa de Licitação nº 7059/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses do contrato de locação da Subsede Serra, Caxias do Sul/RS. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor global estimado: R$ 39.754,80. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP. CNPJ: 93.969.707/0001-91. Processo Administrativo nº 0060/2023. Pregão Eletrônico RP nº 0005/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviço de locação de veículos automotores ao CRPRS, quilometragem livre, com motoristas regularmente habilitados, para atendimento as demandas pontuais do CRPRS. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valores unitários: item 01: R$ 681,65; item 02: R$ 874,43; item 03: R$ 1.432,14 e item 04: R$ 1.916,86. Valor global estimado: R$ 198.585,90. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: EXTREMO CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 32.980.396/0001-77. Processo Administrativo nº 0061/2023. Dispensa de Licitação nº 0046/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da contratação de empresa licenciada Google LLC para assinatura de plano anual para três usuários do Google Workspace Business Standard. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor global estimado: R$ 3.381,92. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA. CNPJ: 87.096.616/0001-96. Processo Administrativo nº 0025/2022. Pregão Eletrônico nº 0002/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses de prestação dos serviços de Plano privado de assistência à saúde, Coletivo Empresarial, com abrangência nacional e coparticipação, no segmento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, por livre adesão, do tipo de acomodação semiprivativo, sistema de pré-pagamento, a preço "per capita", com a possibilidade de inclusão de dependentes legais. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor global estimado: R$ 703.549,82. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL MERITO CNPJ: 04.941.152/0001-40. Processo Administrativo nº 7049/2015. Dispensa de Licitação nº 7049/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses do contrato de locação de imóvel da sede do CRPRS, Porto Alegre/RS. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor global: R$ 13.664,28. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 9/2026 - CRQ-IV/SP 29/26 - Objeto: contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de uniformes institucionais personalizados, em grade de tamanhos padronizada de mercado, destinados aos colaboradores do CRQ-IV/SP, incluindo o fornecimento de tecidos, aviamentos, bordados, mão de obra, elaboração de croquis técnicos, produção de peças-piloto, disponibilização de tabelas de medidas e kits de prova, embalagem individual, entrega, troca de tamanho, substituição de peças em desconformidade e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização do certame: 02/10/2026 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/.
São Paulo/SP, 17 de setembro de 2026. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200146