DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o ADIAMENTO da Concorrência Presencial nº 90003/2026, tendo como objeto a contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda, inicialmente prevista para ocorrer no dia 29/09/2026, às 09:00h. Nova data de abertura da sessão: 26 de outubro de 2026, às 09:00h. Local: Sede do CRM-MA - Rua Carutapera, QD 37B, nº 02 - Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-690. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB Nº SEI 18/2026.

Partes: CRM-PB e JAIR MEDEIROS PEREIRA (CPF 714..-49). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Locação de imóvel urbano/sala comercial situado no Município de Patos/PB, destinado ao funcionamento da 3ª Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Empenho: Nº 563/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - PESSOA FÍSICA. João Pessoa, 22 de setembro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB Nº SEI 20/2026.

Partes: CRM-PB e TORINO INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 03.619.767/0005-15). Processo: adesão à Ata de Registro de Preços n. 0013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 90023/2024. Objeto: Fornecimento de 25 (vinte e cinco) monitores de computador de 23 a 25 polegadas (Item 8 da Ata de Registro de Preços n. 0013/2024), da marca AOC, modelo 24P1U, com suporte ajustável, conectividade digital e analógica, e assistência técnica e garantia on site de 60 (sessenta) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 09/12/2031. Valor Global: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empenho: Nº 560/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. João Pessoa, 22 de setembro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: CRM-PB e CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº SEI 18/2025 e redução do valor. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Global: R$ 6.577,20 (seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Empenho: 571/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030, referente a Serviços de Telecomunicações, Telefonia e Internet. João Pessoa, 22 de setembro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

DE RECEBIMENTO DE RECURSO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, UASG 389174, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público o recebimento tempestivo de recurso administrativo referente ao resultado da classificação das empresas, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 14/09/2026, atinente à Concorrência nº 001/2026, destinada à contratação de 2 (duas) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei nº 12.232/2010, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 9/2025. O recurso está disponível na página do certame no portal do CRM-PR: https://www.crmpr.org.br/uploadAddress/Recurso-CRM-PRAg.AC TION-assinado-tj[7060].pdf.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como às regras estabelecidas no item 15.4 do edital e na legislação regente, ficam os demais licitantes/participantes da referida concorrência pública intimados a apresentar, querendo, suas contrarrazões ao recurso interposto, mediante envio ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para apresentação das contrarrazões é de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.

Curitiba/PR, 18 de setembro de 2026. EDUARDO BAPTISTELLA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 389176. DISPENSA LICITAÇ ÃO N° 13/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 22.553.731/0001-05. Contratado: A.S. DE LIMA COMERCIO EPP. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 17.250,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.002- GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. Vigência do Contrato 15/09/2026 até 14/09/2027. Data de assinatura do aditivo: 09/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNI CO N° 16/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.474.174/0001-11. Contratado: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor total do contrato será de R$ 10.205,64 pagos em 12 (doze) parcelas de 850,47. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do Contrato 05/09/2026 até 04/09/2027. Data de assinatura do aditivo: 25/08/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - UASG 389176

Processo nº 52/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos multifuncionais laser monocromáticos corporativos, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de insumos, peças e componentes, suporte técnico especializado e substituição de equipamentos

quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Nova data de abertura das propostas: 02/10/2026 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife/PE, 18 de setembro de 2026. JULIANA ROCHA DA SILVA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, com sede na Rua Goiás, 911, Ilhotas, Teresina-PI, CNPJ 11.002.359/0001-14, código UASG: 389175, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e pelo Decreto nº 44.045/58, representado pelo seu Presidente, torna público, que realizará procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas fornecedoras/prestadoras de produtos e/ou serviços, interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios aos profissionais da medicina inscritos no CRM-PI e aos colaboradores desta Autarquia, por meio de um programa de Clube de Benefícios. O procedimento fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, inc. II. Poderão participar pessoas jurídicas que atendam os requisitos do Edital de Credenciamento e seus anexos. Maiores informações: Portal da Transparência no sítio eletrônico www.crmpi.org.br ou pelo e-mail administraçã[email protected].

Teresina/PI, 22 de setembro de 2026. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 2 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Carolina de Oliveira Kiszka - 16º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 410.xxx.xxx-64.

Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Mayra Nogueira Nakajima - 9º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 368.xxx.xxx-83.

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gisele Nicoletti de Macedo Nascimento

• 23º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 218.xxx.xxx-22. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Caroline Bezerra Lima - 10º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 407.xxx.xxx-30. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2026 (Proc. Adm. nº 00.00041/2026) - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de organização e execução de eventos institucionais, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 02/09/2026, teve como vencedora a empresa L. C. CABRAL COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 32.697.266/0001-21, com registro de cadastro reserva da empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA com o valor total do registro de preços de R$ 717.698,20 por um ano prorrogável por igual período, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 15/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026

O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2026 (Proc. Adm. nº 00.00051/2025) - OBJETO: Contratação é a disponibilização de plataforma especializada de e-mail marketing institucional, em ambiente web, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 26/08/2026, teve como vencedora a empresa NITRODEV SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA.- CNPJ Nº 08.265.503/0001-09, com o valor total de R$ R$ 32.796,00 por 36 meses prorrogáveis para até 10 anos, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 15/09/2026.

FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). OBJETO CONTRATUAL: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis em comodato. Valor anual reajustado R$ 25.017,00. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 16/09/2027. Data de assinatura: 04/09/2026. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC.

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