DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

037874 - 16.500.948/0001-46; 094227 - 52.221.300/0001-02; 086949 - 44.427.556/0001-34 003501 - 27.282.895/0001-50; 003243 - 33.094.688/0001-75; 088794 - 46.281.639/0001-93 023570 - 15.630.568/0001-63; 089414 - 47.114.922/0001-93; 005942 - 01.090.838/0001-86

São Paulo/SP, 21 de setembro de 2026. FÁBIO LUIS LOFRANO Diretor-Presidente

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 9/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/26. CONTRATO CRESS Nº 009/26. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.459.079/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso da plataforma ar online, para envio de notificações, cuja comprovação requer autenticidade, integridade, cronologia e aviso ao remetente de recebimento pelo destinatário , em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total anual é de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil quatrocentos reais), para 12.000 (doze mil) envios anual. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte/MG, 14 de Setembro de 2026. Maicom Marques de Paula - AS CRESS/MG 10.193. Presidente do CRESS 6ª Região.

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A presidente da ASSINAP, no uso de suas atribuições, de acordo com o Capítulo X, Artigo 11, § 2º, 3º Inciso II e 6º do Estatuto em vigor. CONVOCA todos os seus associados para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 28 de Setembro de 2026 no endereço Rua Visconde de Sepetiba, 446 - Centro - Niterói/RJ - SUBSEDE NITERÓI DA ASSINAP. Com primeira convocação às 14:00 (quatorze horas) e, em segunda convocação às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), com número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Mudança de Endereços das subsedes Niterói e Rio e alterações de endereços nos CNPJ's correspondentes e 2º - Eleição da Nova Diretoria (As inscrições das chapas concorrentes ao pleito, só será aceita as chapas completas e totalmente de acordo com o Artigo 16 do Estatuto em vigor).

Saquarema, 21 de Setembro de 2026. MÁRCIA CORDEIRO Presidente

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de - - Propostas. Pregão n° 22/2026 presencial 00001.000270/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação Pontual de Veículos. DATA DO EVENTO: 13/10/2026 às 14h. Valor estimado: R$ 264.712,54 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 14 de setembro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML

FACULDADE ATENAS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 31/07/2026 a 31/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2915 a 2968. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu - MG, 31 de agosto de 2026. HIRAN COSTA RABELO Reitor

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 624367; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de reagentes e suportes de Teflon da marca SIGMA; Valor Global: R$ 50.267,20 . Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO 01.19.0187.01 Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 08 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 12/08/2026 a 20/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registro 477017 a 479194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro/RJ, 21 de agosto de 2026. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora

CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período de 30/05/2026 a 03/09/2026, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 4737, 4738, 5171 a 5263, 5265 a 5268. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília - DF, 11 de setembro de 2026. PIERRE TRAMONTINI Reitor

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 09/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados à realização das competições do SUMMIT 2026. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/09/2026. Data da sessão pública: 02/10/2026 - Horário: 12:00h. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://clubesparalimpicos.org.br. Maiores informações e esclarecimentos através do e- mail: [email protected].

Niterói, 21 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 10/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de uniformes (camisetas manga curta personalizadas), destinadas ao SUMMIT CBCP 2026. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/09/2026. Data da sessão pública: 02/10/2026 - Horário: 10:00h. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://clubesparalimpicos.org.br. Maiores informações e esclarecimentos através do e- mail: [email protected].

Niterói, 21 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 566A/26, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp de para Biathlon - Alemanha 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor total: R$ 92.162,54 (noventa e dois mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 10/09/2026 a 04/11/2026; Data da Assinatura: 10/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida - Presidente/CBDN; Processo nº 1021/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 568/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Visita Técnica Tailândia e China. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 10/09/2026 a 30/10/2026; Data Assinatura: 10/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1022/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 569/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Contratação de Auxiliar Técnico de Tiro com Arco Paralímpico para o Centro de Treinamento CBTARCO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil e cento e quarenta reais); Vigência: 14/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1030/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 570/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Europa 2 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 316.473,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e três reais); Vigência: 14/09/2026 a 17/11/2026; Data da Assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1033/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 571/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Curso de Atualização Técnica de Treinadores TM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 14/09/2026 a 24/10/2026; Data Assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1035/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 573/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Brazil Open G2 2026 - Participação - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 16.222,00 (dezesseis mil e duzentos e vinte e dois reais) Vigência: 15/09/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 15/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1040/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 575/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos para as Escolinhas de Paratriathlon. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 495.045,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quarenta e cinco reais); Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1046/26.

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