DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 576/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Congresso Técnico da Federação Internacional de Ski e Snowboard (FIS) - Parte 2 - Suíça 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor total: R$ 39.044,00 (trinta e nove mil e quarenta e quatro reais) Vigência: 16/09/2026 a 04/11/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 1048/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 577/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Jogos Juvenis - Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais); Vigência: 16/09/2026 a 03/11/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1049/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 578/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Brazil Open G2 2026 - Participação - Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 76.366,00 (setenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais) Vigência: 16/09/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1050/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 579/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Campeonato Capixaba de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 57.930,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e trinta reais); Vigência: 17/09/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 1053/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 580/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Intercâmbio Internacional da Seleção Sub 23 - Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 367.056,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta e seis reais); Vigência: 17/09/2026 a 10/12/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1054/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 582/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix e Copa Loterias Caixa de Judo Paralimpico - Etapa Final. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais); Vigência: 17/09/2026 a 11/11/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1056/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 584/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Brazil Open G2 2026 - Organização. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 214.969,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e nove reais) Vigência: 17/09/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1058/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 587/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Jogos Juvenis - Judo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais); Vigência: 18/09/2026 a 03/11/2026; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1062/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 588/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Transporte Animais Jogos Mundiais e Participação - Parte II - Retorno (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 18/09/2026 a 16/10/2026; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1063/26.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 559/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa de Parabadminton 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 45.404,97 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1335/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 571/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 92.784,19 (noventa e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº 1347/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 572/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais) Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº 1348/25.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 579/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 5º Aditivo da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais) Vigência: 20/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1355/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 593/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 2º Aditivo e 5ª Realocação para Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1369/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 603/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 46.514,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e quatorze reais); Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 15/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presiden t e / C BV D ; Processo nº: 1379/25.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 606/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura 08/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1382/25.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 23 de setembro de 2026 até o dia 23 de setembro de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 34/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para a contratação de solução de sala de aula híbrida para os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA. Valor Total da Ata: R$48.279.990,80. Juiz de Fora-MG, 21 de setembro de 2026. David Carvalho Pimenta- Presidente do CIMPAR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 24 de setembro de 2026 até o dia 24 de setembro de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 36/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL EDUCACIONAL GAMIFICADO EM IDIOMA PORTUGUÊS BRASILEIRO, COMPOSTA DE JOGO DIGITAL EDUCACIONAL 3D COM CONTEÚDO PARA BNCC E STREAMING EDUCACIONAL, INTEGRADOS COM PORTAL DE GESTÃO PARA PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR. Fornecedor: MIDNAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SA. Valor Total da Ata: R$99.685.974,30. Juiz de Fora-MG, 21 de setembro de 2026. David Carvalho Pimenta - Presidente do CIMPAR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 23 de setembro de 2026 até o dia 23 de setembro de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 35/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para a contratação de solução de sala de aula híbrida para os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: DISTRIBUIDORA VIOLETRAS LTDA. Valor Total da Ata: R$38.877.840,00. Juiz de Fora-MG, 21 de setembro de 2026. David Carvalho PimentaPresidente do CIMPAR.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

PA 38/26. Menor preço por lote. Objeto: serviço de telediagnóstico (emissão de laudos de exames de imagem e métodos gráficos), mediante solução tecnológica própria da contratada (RIS/PACS e/ou Telerradiologia), com integração obrigatória ao Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP/AGHUse). Sessão: às 10h de 06/10/26, na https://bll.org.br/. Informações: [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL.

Feira de Santana/BA, 18 de setembro de 2026. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: FORNECIMENTO DE AGREGADOS E CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL (MATERIAL DE CONSUMO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSTRUIR. Menor preço. Dia 05/10/26 às 9h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/.

Teixeira de Freitas/BA, 21 de setembro de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente

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