DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás, 05 (Oito) diplomas, no período de setembro de 2026, nos seguintes livros de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina) - registros 247 e 248, Livro 8 (Direito) - registros 164, 165 e 170. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2026. ANGELA MAIARA DA SILVA Secretaria/Supervisora do setor de Diplomação/Gestor Financeiro

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES

EDITAL PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL - ELEIÇÃO CONGRESSUAL

A Federação Nacional dos Estivadores, em cumprimento à decisão proferida em 21/09/2026 pela 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos nº 010117211.2026.5.01.0037, que determinou o prosseguimento do processo eleitoral a partir do ponto em que foi interrompido, comunica às entidades filiadas que a votação do XV Congresso Nacional dos Estivadores, Ordinário Eleitoral, convocado por Edital publicado no DOU de 24/07/2026, suspensa em 26/08/2026, prosseguirá em 28/09/2026, das 11h04min às 17h00min, no Hotel Windsor Guanabara, com endereço à Avenida Presidente Vargas, 392, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20071-000, para as entidades filiadas em condições de voto que ainda não votaram, preservados e computados os votos colhidos em 26/08/2026, seguindo-se a apuração, a proclamação do resultado e a posse a chapa eleita, para o mandato de 01/10/2026 a 30/09/2030.

Brasília/DF, 21 de setembro de 2026. JOSÉ ADILSON PEREIRA Presidente

FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 100/2026

Objeto: Manutenção em Citometro. Contratada: Becton, Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 1.551.379/0007-93, no valor R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 15/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

Goiânia, 21 de setembro de 2026. FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

LISTA DE REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DEFERIDOS Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 002/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAIUFSCar, A da Comissão de Contratação, vem, por meio deste, divulgar a relação dos credenciados no processo acima citado. Objeto: A presente convocação tem por objeto o credenciamento, com valor vinculado a um teto, de pessoas jurídicas especializadas no serviço de FRETAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE - EXERCÍCIO DE 2025-2026 de acordo com a necessidade dos projetos, programas e atividades gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Relação de credenciados: GUDOR - SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ: 36.053.000/0001-05; ALTOE EXPRESS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA CNPJ: 52.247.664/0001-53, TRANSLIFE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA CNPJ: 07.121.410/0001-30; P.R.M. TURISMO LTDA . CNPJ: 53.579.983/0001-29, LESSA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA e MARCIO FERNA N D ES DA SILVA LOCADORA CNPJ: 07.309.991/0001-38. Informações gerais: [email protected].

São Carlos, 18 de setembro de 2026 REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 diplomas no período de 16/07/2026 a 24/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros N412 a N417; livro 2 - registros N188 a N189; livro 3 - registros N197 a N202; livro 5 - registros N1220 a N1243; livro 6 - registros N436 a N446; livro 7 - registros N299 a N306; livro 8 - registros N156 a N157; livro 9 - registros N157 a N159; livro 10 - registro N33; livro 11 - registros N517 a N527; livro 12 - registros N159 a N163; livro 13 - registros N307 a N310; livro 14 - registro N159; livro 15 - registro N96; livro 16 - registros N308 a N320; livro 17 - registro N85; livro 23 - registros N354 a N357; livro 24 - registros N206 a N209; livro 25 - registros N76 a N78; livro 26 - registros N77 a N80; livro 27 - registros N80 a N81; livro 28 - registro N47; livro 30 - registros N68 a N74; livro 31 - registros N34 a N37; livro 32 - registros N17 a N19; livro 33 - registro N30; livro 34 - registros N25 a N32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br

Taboão da Serra/SP, 24 de agosto de 2026. JOEL GARCIA DE OLIVEIRA Reitor

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gDNA, Qpcr e GoScript. Valor total de R$15.424,00. Processo web: 16626/2026, para realização do projeto: 5566 - HOL/UFPA/FADESP - PÓS GRADUAÇÃO DOENÇAS TROPICAIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MetOcean Telematics. Objeto: Trasmissão de dados Satelital. SIMP: 5347/01/19301/26. No valor total de US$ 9,680.00, Projeto: 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORR E N T ES MARINHAS. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Caput, da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FA D ES P .

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, - CNPJ 52.201.456/0001-13; WEB: 3440/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente MICROCOSPIO (2 unidades) e ESTEREOMICROSCOPIO (2 unidades). No valor total de R$ 149.827,65. E a empresa ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, - CNPJ 11.232.573/0001-67; WEB: 3436/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente ARMARIO MODULO DESLIZANTE 1200X2.500X6.000 (2 unidades) e ARMARIO DESLIZANTE MODULO 1400X2.350X6.000 ( 1unidade). No valor total de R$ 149.827,65. Em atendimento ao Projeto 5791 - FINEP/MPEG/FADESP - BIOINFRA (FINEP 01.25.0512), Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Onde lê-se: Objeto: Aquisição de material de permanente ARMARIO MODULO DESLIZANTE 1200X2.500X6.000 (2 unidades) e ARMARIO DESLIZANTE MODU LO 1400X2.350X6.000 ( 1unidade). No valor total de R$ 149.827,65 Leia-se: Objeto: Aquisição de material de permanente ARMARIO MODULO DESLIZANTE 1200X2.500X6.000 (2 unidades) e ARMARIO DESLIZANTE MODULO 1400X2.350X6.000 ( 1unidade). No valor total de R$ 705.180,00.

SANDRA ANDRADE Membro Comissão de Seleção

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE TROMBINA. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88, no valor R$ 1.588,00 (MIL QUINHENTOS E OITENTA EOITO REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 15/09/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0001-78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 218 (Duzentos e dezoito) diplomas no período de 21/10/2025 a 17/06/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS - registros: 797, 800, 802 a 898, 900 909 e LD01GDJGS - registros: 614, 710, 716 a 823.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br .

Jaraguá do Sul, 17 de junho de 2026. CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ 83.130.229/0003-30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 312 (Trezentos e doze) diplomas no período de 20/10/2025 a 17/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros: 1158, 1242, 1244, 1247 a 1249, 1254, 1256, 1257 a 1562 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br

Joinville, 17 de junho de 2026. CLEITON VAZ Reitor da CATOLICASC

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 027/2026-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.26.050-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a LCR SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA (CNPJ: 47.272.347/0002-38). Valor total: R$ 117.500,00 (Cento e dez mil e quinhentos reais). Objeto: Serviço especializado de revisão textual em língua portuguesa e diagramação de livros do acervo técnico da Editora Universitária da UFRN. A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 18 (dezoito) meses. Assinaram em 18 de setembro de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sr. Fabyano Brilhante, pela contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 408142026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EUROSUL FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VISCOSÍMETRO. Valor: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 17 de setembro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 27/2026-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 027/2026-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "Serviço especializado de revisão textual em língua portuguesa e diagramação de livros do acervo técnico da Editora Universitária da UFRN, determinando a homologação do seu objeto à participante: LCR SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA (CNPJ 47.272.347/0002-38), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 18 de setembro de 2026. ANDRE PRIVAT DE LIRA

Diretor de Materiais da FUNPEC

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