DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - UASG 926241

A Pregoeira comunica a nova data de abertura do Pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, nos termo do Documento SEI/GDF (214800728) para atendimento da regra constante da alínea "a", inciso II art. 39 da Lei nº 13.303/2016. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos. Abertura das Propostas, dia 15/10/2026 às 09h. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.gov.br/compras. Processo: 00072-00002723/2025-01. Informações através do e-mail [email protected]..

Brasília - DF, 21 de setembro de 2026. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2026 - COMPRASGOV Nº 129/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000034/2026-SESACRE

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 18 de setembro de 2026. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e- Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 021/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 13 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de outubro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

Manaus - AM, 28 de agosto de 2026. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 128/2026

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 128/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social da Obra de Implantação da Etapa Útil do Sistema de Esgotamento Sanitário de Serrinha. Disputa: 15/10/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS SELESAN/Próprios O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1100763) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4022.

Salvador/BA 16 de setembro de 2026. TATIANE MARIA MATOS GASPAR Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260011

Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260011 - SCIDADES/UGP II

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260011, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, que tem por objeto a prestação dos serviços de implantação das Centrais Municipais de Reciclagem - CMR - 04 unidades nos municípios de Palhano, Tabuleiro do Norte, Alto Santo e Itaiçaba no Vale do Jaguaribe, compreendendo os serviços de edificações, drenagens, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, terraplenagens e pavimentações, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, a ser financiada com recursos da fonte do Tesouro do Estado do Ceará e recursos do Governo Federal, devido a aprovação pelo novo PAC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade Compradora No 943001 - Número da Compra: 265/2026, até o dia 20/10/2026, às 09:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. MARIA IRES OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260029

IG No 1466313000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260029, de interesse do Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de duas maletas de local de crime, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 2382026, até o dia 02/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260666

IG No 1440599000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260666, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de capa para microscópio cirúrgico compatível com microscópio Modelo Zeiss. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 1802026 até o dia 02/10/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260668

IG No1444195000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260668, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (Estabilizador Tecidual), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 1382026, até o dia 02/10/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260775

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260775, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico com equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5752026, até o dia 02/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. JARCIO GILRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260828

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260828, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4562026, até o dia 02/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260899

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260899, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7922026, até o dia 28/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTE N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260901

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260901 IG No 1450409000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260901, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar destinado a procedimentos de neurocirurgia pediátrica, com disponibilização de equipamento Neuronavegador em regime de comodato, em paciente pediátrico, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7132026, até o dia 02/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

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