DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca todos no estado do maranhão, bem como no estado do Piauí e do Tocantins, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Alteração Estatutária à realizar-se no dia 09 de novembro de 2026 às 08:00h em primeira chamada e em segunda chamada às 08h30min, na Rua Simplício Moreira, 810 - Centro CEP 65901-490, Imperatriz/MA, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a rerratificação da alteração estatutária; 2. Deliberar sobre da extensão da base territorial para os Estados: Piauí e Tocantins; 3. Outros assuntos que ocorrer.

Imperatriz/MA, 21 de Setembro de 2026. RAIMUNDO NONATO FERNANDES FRASÃO Presidente

UNAMA ANANINDEUA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ESTRUTURAS RECREATIVAS E DE LAZER, EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS E ACESSÍVEIS, MOBILIÁRIO URBANO E ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO E REVESTIMENTO DESTINADOS À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected] .

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 07/07/2026 a 09/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 465780 a 467015], [livro 2 - registro 464694 a 467007] e [livro 7 - registro 465945 a 465973]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Cuiabá - MT, 18 de Setembro de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO

Belém - PA, 10 de julho de 2026.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (CINQUENTA E SETE) diplomas no período de 22/06/2026 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 465956 a 470659], [livro 2 - registro 464694 a 470138], [livro 5 - registro 469348 a 469385] e [livro 7 - registro 465945 a 470131]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém - PA, 24 de julho de 2026. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.07.01 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - Processo Administrativo Nº 00001.20251209/0001-4, ORIGEM: Chamada Pública 005/2025, CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: DR DIEGO PASTOR GUEDES LTDA, CNPJ Nº. 68.628.455/0001-90. OBJETO: Serviços Médicos Complementares. VALOR TOTAL: 67.200,00. DOTAÇÃO: 0101-103020037.2.004 - CER III, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINADO: 07/09/26. Valeria Franco de Sousa - Secretaria Executiva.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 22/06/2026 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 471576 a 475771], [livro 2 - registro 471575 a 472982], [livro 5 - registro 471537 a 473038] e [livro 7 - registro 470959 a 473023]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém - PA, 7 de agosto de 2026. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 25/06/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 24 - registro 463056 a 463056], [livro 53 - registro 462784] [livro 22 - registro 47811]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 1º de setembro de 2026. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade

FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA (48.738.213/0001-41) Mantida: FACULDADE FESSUL MACHADO (cod 1786) Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 27/04/2026 a 14/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 38836 a 38865, 39266 a 39276, 39516, 39566 a 39570. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://fessul.edu.br/diplomas/

Machado-MG, 13 de agosto de 2026. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA FRANCHI Diretoria Acadêmica

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/07/2026 a 08/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 465991 a 466003] e [livro 2 - registro 466133]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém - PA, 10 de julho de 2026. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

AVISOS DE REBUPLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO POR LOTE. Data: 02/10/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG dia 21 de setembro de 2026, após constatada a regularidade dos Atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Arnaldo Messias Mesquita, Adjudica e Homologa a adjudicação referente ao Processo nº 030/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026. Resultado da Homologação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução integrada de tecnologia da informação para proteção, segurança, monitoramento e conformidade de ambientes em nuvem pública, privada, híbrida, na modalidade Cloud ou On-Premise, incluindo recursos de proteção para Inteligência Artificial e Modelos de Linguagem (IA/LLM), licenciamento de Software como Serviço (SAAS) ou licenciamento perpétuo, serviços de instalação, configuração, integração e operação assistida, bem como suporte técnico especializado, destinados ao atendimento dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Menor Preço por Lote, modo de disputa: Aberto e fechado, Sistema: Registro de Preços, Situação: Homologado Adjudicado, o lote 01 para: Brasec Ltda - 44.189.118/0001-85 pelo melhor lance de R$ 52.000.000,00.

Lavras-MG, 21 de Setembro de 2026. ARNALDO MESSIAS MESQUITA Secretário Executivo

CONGREGACÃO EVANGÉLICA UNIDA A CRISTO

AV I S O

A Congregação Evangélica Unida a Cristo, CNPJ nº 01.323.686/0001-14, com sede na Rua Sorocaba, nº 175 Jardim Nossa Senhora D'Ajuda Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08576-480.

A Diretoria da Associação, acima qualificada, por seu presidente, Sidney Gonçalves da Silva, torna público para os devidos fins de direito que na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 01/12/2025, às 19:30hs, em sua sede, foi aprovada por unanimidade a DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO da referida Associação. A decisão baseou-se no Estatuto Social vigente. Informa-se que após o levantamento, a instituição não possui ativos/passivos, sendo extinta de pleno direito. A ata, assinada por todos os presentes, foi registrada no XX Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de [Cidade/UF]. Itaquaquecetuba, 01 de dezembro de 2025.

SIDNEY GONÇALVES DA SILVA Presidente da Congregação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS ESCRIVÃES, PAPILOSCOPISTAS E AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO NACIONAL

Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Escrivães, Papiloscopistas e Agentes da Polícia Federal - SINEPAS, convoca todos os integrantes da categoria profissional de Escrivães, Papiloscopistas e Agentes da Polícia Federal, com base territorial em todo o território nacional, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, Eleição da diretoria executiva, conselho fiscal e posse dos eleitos, que será realizada no dia 29/10/2026, às 15h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos interessados, e, em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, por meio virtual, através da plataforma Google Meet, quando permitido e previsto no edital. Ordem do Dia: 1. Deliberação sobre a fundação do Sindicato Nacional; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Definição da categoria representada e da base territorial nacional; 4. Eleição e posse da Diretoria Executiva e seus adjuntos, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5. Autorização para requerer o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos competentes; 6. Assuntos gerais relacionados à constituição da entidade sindical. Os interessados deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação.

Maceió, 28 de Agosto de 2026. JORGE VENERANDO DE LIMA Comissão Pró-Fundação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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