DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00144/2026.

O Estado do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos de laboratório para atender aos cursos de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo pertencentes ao Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, no Município de São Luís - MA, contemplada no Convênio nº 929361/2022 - FNDE, no valor de R$ 62.495,32 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras Estado do Maranhão, pelo endereço eletrônico https://www.compras.ma.gov.br/portal/, com data de abertura agendada para 06 de outubro de 2026, às 10h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da UEMA pelo endereço https://www.licitacoes.uema.br/, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Estado do Maranhão https://www.compras.ma.gov.br/portal/, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São Luís - MA, 15 de Setembro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SES

COMPRASNET 425128 - 22/2026 Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.53697 - Processo STARTGOV Nº: S ES / 0 2 2 2 0 / 2 0 2 6 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 08/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização e locação de Scanner, com fornecimento de software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA e das Unidades Regionais de Saúde, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 16 de setembro de 2026. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 27/2026 - EMAP - RP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 027/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no procedimento auxiliar de Registro de Preço, pelo critério de julgamento menor preço por lote, sendo o Lote 01 destinado à ampla concorrência e os Lotes 02 e 03 reservados à participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), orçamento SIGILOSO, no dia 30/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AOS EMPREGADOS E ESTAGIÁRIOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP (LOTE 01), BEM COMO DE FARDAMENTOS DESTINADOS À GUARDA PORTUÁRIA (LOTE 02) E DE ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PARA USO DA GUARDA PORTUÁRIA DA EMAP, INCLUINDO CAPA DE CHUVA, BOTA TÁTICA, CINTO TÁTICO, BONÉ E CAPA PARA COLETE MASCULINO (LOTE 03), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 00920/2026-EMAP, de 25/03/2026 e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís/MA, 15 setembro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026

A EMATER-MG torna pública a homologação do lote 5 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 103/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO BOVINO E INSUMOS DE INSEMINAÇÃO, Processo SEI nº 3040.01.0001137/2026-39, PLANEJAMENTO SIRP Nº 103/2026, tendo como licitante vencedor a empresa DANILO APARECIDO BORELLA, CNPJ: 03.368.371/0001-19, valor total de R$250.000,00.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. ÉVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA Diretor Administrativo e Financeiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.015/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros

OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (INFORMÁTICA) para atender Centro Especializado em Reabilitação - CER III/UEAFTO/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites:

www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/09/2026.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Diego Quaresma

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 02/10/2026

HORA: 10h

ORÇAMENTO

PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472

FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69- 004936 e 0.2.659.0000.69-

004936

NATUREZA DA DESPESA: 339030 ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

III Termo Aditivo do Contrato nº 89/2025-Cpl. nº Processo: 00224.001174/2023-60. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 029/2025 - Cpl. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica - Sefir. Codificação da Ug No Siafe: 560101. nº do Contrato No Siafe: 25018243. Contratado: Engipec Engenharia e Construção Ltda, Cnpj 03.194.654/0001-91. Objeto: Alteração Nos Prazos de Vigência e Execução de Obras e Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal No Município de Colônia do Piauí - Pi, Com Extensão Total de 15,10 Km, e Oeiras - Pi, Com Extensão Total de 15,40 Km. Prazo de Execução: 90 (Noventa) Dias - Até 22.11.2026. Prazo de Vigência: 31.12.2026. Data da Assinatura do Aditivo do Contrato: 24 de Agosto de 2026. Programa de Trabalho: 20.451.0105.6067. Fontes de Recurso: 700/500. Natureza da Despesa: 449051. Nota de Reserva: 2025nr00384/2025nr00389/2026nr00203/2026nr00202. N° da Reserva Orçamentária: 2025ro10082 / 2025ro10083. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Gustavo Sousa e Sousa. Pela Contratada: Alcides Eduardo Veras Freitas. Teresina, Piauí, 24 de agosto de 2026. Gustavo Sousa e Sousa. Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Extrato do II Termo Aditivo do Contrato nº 089/2025, referente ao SEI nº. 00224.001174/2023-60 - Concorrência Eletrônica nº. 29/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 138, do dia 24/07/2025, fls. 148 (ISSN 1677-7069), ocorreu erro formal quanto ao TIPO DE PRAZO, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS - ATÉ 25.08.2026. LEIA-SE: PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS - ATÉ 25.08.2026.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2026

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2026, para Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de galpões, referente a proposta nº 002669/2024, convênio transferegov nº 959769/2024 - firmado entre esta municipalidade e o ministério da defesa, objeto que classificou a empresa: SOLU'S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.495.255/0001-96, com o valor global de R$ 2.862.173,30 (Dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos).

Acrelândia - Acre, 21 de setembro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura e Esporte, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Acrelândia-Acre, em conformidade com o edital e termo de referência. MOTIVO: Para ajustes no edital, devido ao alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Acrelândia - Acre, 21 de setembro de 2026. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - CPL/PMBJ - SRP

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

Objeto: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão das alterações a serem promovidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, publicado no DOU N.º 170, Seção 3, pág. 132 e DOE N.º 14.348, pág. 103 ambos do dia 09/09/20206, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa fins fornecimento de material de

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