DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

consumo do tipo gêneros alimentícios visando atender as demandas das Secretarias Municipais do Bujari/AC, fica suspensa para retificação editalícia e sua reabertura será conforme segue: Nova data de abertura da sessão pública: 06/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF); Início do prazo para retirada do edital retificado: 23/09/2026 à 06/10/2026, disponível no sistema Licitanet e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal do Bujari.

Bujari-AC, 18 de setembro de 2026. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisições de Veículos tipo Caminhonete e tipo Van, ambos zero quilômetros, para realizar o monitoramento ambiental nas áreas prioritárias e sujeitas à incêndios e atendimento de denúncias, bem como implementação das ações educativas continuadas de sensibilização, formação e de divulgação no âmbito do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA . Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras) sob o número 033/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de setembro de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco - Acre, 16 de setembro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - CPL 01 - SRP

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, por meio da decisão fundamentada pela autoridade competente, fica REVOGADO o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026 destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana- SEINFRA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo Administrativo CPL 003/PMRB nº 018/2026.

Rio Branco-AC, 8 de setembro de 2026. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SRP

Processo Administrativo nº 28/2026. Edital nº 13/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos e à continuidade dos serviços de assistência odontológica da Rede Municipal de Saúde de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas. Local e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Contratação, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo, o presente Edital, ser retirado nos horários de 07h00min as 13h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 21/09/2026 a 01/10/2026, através de solicitação: por E-mail: [email protected],https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, Pen-Driver ou impresso. Data da Abertura do Certame: 02/10/2026 às 8h30min hora Acre, conforme preâmbulo do Edital nº 13/2026.

Santa Rosa do Purus-AC, 18 de setembro de 2026 JAIFE LIMA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro/PMSRP

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REPUBLICAÇÃO (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual destinados às merendeiras da Secretaria de Educação do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 21 de setembro de 2026 LUIZ VIEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026

Processo n.º 0900.012021/2026

Tipo: Menor preço por lote

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para fornecimento de kit de material escolar, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Data de realização: 06 de outubro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected].

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. A Secretária Municipal De Educação do Município de Maragogi/AL, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da seleção e o rateio dos quantitativos constantes dos autos do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, resolve ADJUDICAR o objeto aos participantes abaixo relacionados e HOMOLOGAR o resultado do procedimento, conforme as condições do edital e a distribuição dos itens: 1. Anália Lopes dos Santos: itens 02, 03, 05, 11 e 13, no valor total de R$ 97.550,00; 2. Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Mangibura: itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 18, 19, 21 e 24, no valor total de R$ 341.367,20; 3. Associação Mulheres de Fibra dos Assentamentos de Maragogi/AL: itens 07, 08 e 10, no valor total de R$ 300.000,00; 4. Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados - COOPEAGRO: itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 26, no valor total de R$ 1.795.952,20; 5. Denis Williams do Nascimento: itens 11 e 25, no valor total de R$ 60.984,00; 6. Domingas Maria Acioli de Vasconcelos: itens 02, 03, 05 e 11, no valor total de R$ 85.050,00; 7. Elidiane Barbosa de Arcanjo: item 06, no valor total de R$ 90.000,00; 8. Felisberto Manoel do Nascimento: item 06, no valor total de R$ 90.000,00; 9. José Manoel Couto: itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 70.340,60; 10. Kerlane Maria Moura: item 14, no valor total de R$ 24.000,00; 11. Maria José da Silva: item 18, no valor total de R$ 29.000,00; 12. Severino José Jerônimo Neto: item 25, no valor total de R$ 216.000,00. O valor global adjudicado e homologado corresponde a R$ 3.200.244,00 (três milhões, duzentos mil, duzentos e quarenta e quatro reais), abrangendo 12 participantes e 23 itens, observados os quantitativos e preços unitários individualizados no quadro de rateio integrante dos autos. Os itens 12, 16 e 17, no valor total de R$ 16.900,00, ficaram desertos por ausência de propostas, não integrando o valor adjudicado e homologado. Determina-se a publicação deste ato e a adoção das providências necessárias à formalização das respectivas contratações, observadas as condições do edital e a legislação aplicável.

ELBA CRISTINA MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Secretária Municipal De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº C04-001/2026

Proc. Adm nº2026 120262704015. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratante: Município de Ouro Branco/AL, CNPJ:12.258.141/0001-98. Contratada: Arcadis Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ:55.685.383/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução das Obras de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ouro Branco, Conforme Contrato de Repasse nº 965917/2024 - MIDR/Caixa. Valor Global: R$2.064.762,84 (dois milhões sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/09/2027. Recurso: Federal e Próprio. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - UASG 982837

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrôniconº 90033/2026. Edital: 15/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR, (itens fracassados do pregão 90017/2026) Data: 05 de outubro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar:https://sistemasmas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no; E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 17 de setembro de 2026 PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5290003/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Campos/AL - CNPJ sob o nº 12.264.222/000109. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: M D M CONSTRUÇÃO E LOC AÇ ÃO EIRELI EPP. - CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02. OBJETO: a prorrogação de 120 (cento e vinte) dias corridos do prazo de vigência contratual. DOS PRAZOS: A vigência contratual fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias corridos, compreendendo o período de 09.09.2026 a 06.01.2027. O prazo de execução permanece fixado em 120 (cento e vinte) dias, contado da emissão da futura Ordem de Serviço. VALOR: R$ 443.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 09 - Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social; Unidade Orçamentária 0991 - Fundo Municipal de Assistência Social; Estrutura Programática 09.0991.08.244.0003.5002 - Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Referência de Assistência Social; Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos 1500, 1700 e 1704. FUNDAMENTO LEGAL: fundamentada na Cláusula segunda e décima quinta do contrato e no art. 111 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira pelo CONTRATANTE; Daniele Soares dos Santos pela INTERVENIENTE; e Jacqueline Vieira Barros pela INTERVENIENTE e Julia Machado Medeiros dos Santos, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. PROCESSO: 08250006/2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 702.001/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Campos/AL - CNPJ sob o nº 12.264.222/000109. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: W & L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. - CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92. OBJETO: promover alteração quantitativa no Contrato de Prestação de Serviços nº 0702.001/2025, mediante o acréscimo de quantitativos de itens já integrantes da planilha contratual, necessários à completa execução do objeto. DO PERCENTUAL E VALOR DO ACRÉSCIMO: corresponde ao valor bruto de referência de R$ 243.014,35, preservado o desconto contratual de 13,10%, resultando em valor líquido estimado de R$ 211.179,47, correspondente a aproximadamente 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por cento) do valor original do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 1818 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Estrutura Programática: 18.1818.15.451.0005.2052 - Manutenção da Rede Viária Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VALOR TOTAL ATUAL: R$ 31.632.095,15. FUNDAMENTO LEGAL: fundamento nos arts. 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "b", combinado com o § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, no instrumento contratual originário e nas demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas seguintes. SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira pelo CONTRATANTE; Daniele Soares dos Santos pela INTERVENIENTE; e Jacqueline Vieira Barros pela INTERVENIENTE e Julia Machado Medeiros dos Santos, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. PROCESSO: 09010021/2026.

158

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200158